modelo diario classe
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Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIV - instituir o modelo da Carteira de Identidade Profissional e do ... (vinte) dias, mediante edital publicado no Diário Oficial da União, remetidas, simultaneamente, ... cultural, visando ao profissional e à classe ... Art. 63 Às pessoas físicas ou jurídicas ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... classe mais empobrecida da população sofria com as ... , reforma moral pela religião, trabalho diário, com as necessárias condições higiênicas ... (1748-1832), que por sua vez, apresentou um modelo de estabelecimento prisional diferente daqueles ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... privatizada deveria atribuir essas ações à União.” (Diário do Senado Federal, edição de 18 de abril de 2001, p. 06140-06141) ... -jetivo principal a realização de uma transição gradual entre um modelo de gestão até então estatal e a completa atuação privada. Desse modo, ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... ática, e mesmo para a superação do modelo hoje adotado e consequente construção de um ... , por isso mesmo, da visão de mundo da classe dominante, d’onde se extrai, pois, seu ... torna a sobrevivência física um desafio diário 30 ... Trata-se de uma violência cotidiana e que ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... , por dependência a este feito e na mesma classe, com idêntico nível de publicidade, a denúncia ... -se a sistemática de publicação por Diário Eletrônico para intimação das partes, salvo ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... evidenciados a partir da visualização da classe social à qual pertencia o ser humano. Noutros ... Nesse novo modelo, o Estado não geraria sua própria ... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 2 jan. 1923 e ...
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Direito coletivo e sindicato
... se agregar, por fim, em conformidade com o modelo sindical seguido na respectiva ordem jurídica, ... classe. Na XVII dinastia egípcia — em que floresceram ... A partir da publicação da MPr. n. 696 (Diário Oficial de 5.10.2015), passou a se denominar, uma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... Comodato - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e PQX5003682 ... Marca/Modelo: HYUNDAI/TUCSON GLSB Ano Fab.:2012 Prop.: ... Classe A Admin E Servicos LtdaBco.do Brasil / Placa: PVN2832 ... Chassi: ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... óveis urbanos terminassem por reforçar o modelo proprietário (HESPANHA, 2005). O principal ... radicalmente o espaço urbano, removendo a classe operária popular do centro da cidade e a ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... famílias abastadas, futuros membros da classe dominante do país. Sua prática estava inserida ... O modelo pedagógico da primeira metade do século XIX ... 365 ... Segundo o diário Die Welt , 14 de agosto de 2006, em abril de ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... sociais, destinados a obter a adesão da classe trabalhadora às relações de produção ... , pois as políticas orientadas por esse modelo cobrem principalmente (e, às vezes, ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, DF, ... -
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... necesariamente por escrito en el modelo que se establezca y en él deberá figurar una ... Dora Maria da Costa, 23.fev. 2011. Diário da Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 25.fev ... portanto, apenas defende os interesses da classe empresarial.” 31 Consideramos também que o ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... o emprego de seu juízo para estimar que classe de vida seria para ela uma vida bem sucedida. A ... ínio moral de um ouriço funciona no modelo de uma árvore. A raiz dessa árvore é a ideia ... Julgada em 26-5-2011. Brasília, DF, Diário oficial [da] ... República Federativa do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, Regula o Seu Funcionamento, e da Outras Providencias.
... XIII - instituir o modelo da Carteira de Identidade Profissional e do ... cultural visando ao profissional e à classe ... CAPÍTULO VI ... Disposições Transitórias ... (PUBLICADA NO DIÁRIO ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... circunstanciais de um modelo de discriminação sutil ... mas indisfarçável ... filosóficas ou políticas, raça, classe social ... A desigualdade inconstitucional na ... com acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 20 de outubro ... de ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Como ser citado (modelo ABNT) ... NASCIMENTO JÚNIOR, Manoel Maria do ... o interesse da classe capitalista no seu conjunto, devem ser ... ção da empresa quanto ao andamento diário ; e as operações de produção ... Para Lojkine, ... -
Direito Empresarial
... vedada a escrituração manual do Livro Diário, devendo a sociedade empresária adotar livros ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... a atribuição de voto plural a qualquer classe de ação ordinária, porém é possível a ...
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Dialogando com os fatos quem é preso provisoriamente por tráfico de drogas na cidade do recife
A presente pesquisa tem por objetivo a análise crítica da política de combate às drogas. Para tanto, o estudo divide-se em dois momentos. Inicialmente, parte-se de uma perspectiva histórica, para investigar como o atual modelo de repressão foi construído e como até hoje ele é visto e aplicado. Num segundo momento, faz-se uma análise do perfil dos selecionados a responder pela prática de crime de...
... 3.3 A falibilidade do modelo repressivo na cidade do Recife. Considerações ... , mas também pelos jovens da classe alta e da classe média norte-americana. Nos ... Diário de Justiça de Pernambuco (DJPE). Edição nº ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... marcadores sociais, como raça, idade e classe, por exemplo. Dessa forma, é importante ter em ... Edson Fachin, 1 de março de 2018. Diário da Justiça Eletrônico , Brasiìlia, DF, n. 45, ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... do Ministério; X - formular e implementar modelo" de governança e gestão de tecnologia da informa\xC3" ... ções não governamentais, entidades de classe, universidades e outras instituições, com ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... determinado segmento social, profissão, classe, raça, etnia, nacionalidade etc ... A seguir, ... 14-3-2007, publicado no Diário da Justiça de 27-4-2007 ... 13. MENEZES, ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ...
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... , às influências históricas do modelo norte-americano do judicial review no direito ... ções sindicais e às entidades de classe de âmbito nacional ... Ainda como ações ... deve ser publicado em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União (art ...
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Direitos da Personalidade
... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ... problemas, pois professores e colegas de classe a chamam de Maria Aparecida, o que lhe causa ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... órgãos governamentais e de entidades de classe (Decreto-lei nº 37, de 1966, art. 19) ... § ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ... periodicamente e publicadas ao Diário Oficial (Lei nº 9.112, de 1995, art. 2º) ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ... classe de fenômenos e que abrangem os fatos ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...