modelo diario classe
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ... classe de fenômenos e que abrangem os fatos ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ao movimento positivista ortodoxo a queda da monarquia no Brasil, a classe média vivia sob tangível influência positivista às vésperas da ... Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diário da Câmara dos Deputados , Brasília, ano LVI, n. 151, 10 out 2001, p ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... ção de Motivos da LREF, 3 publicada no Diário do Congresso Nacional / DCN em 1994. Como todo ... em especial quando o credor é o único da classe ... Por fim, Batista, Campana Filho, Miyazaki ... cram down presente na LREF inspira-se no modelo norte-americano. A lei prioriza a negociação ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... positivas, quais são seus reflexos para a classe trabalhadora e as possibilidades de resistência ... normaes do trabalhador; c) trabalho diario não excedente de oito horas, reduziveis, mas só ... “ elemento humano, que pode servir de modelo" a qualquer país do mundo pela lealdade e intelig\xC3" ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... meio de ataques à honra e à imagem da classe empregadora ... A promoção dos ideais de um ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ís, é prática antiga e talvez ínsita ao modelo de atividade. Tal excesso corriqueiro contribui ... locomoção — milita também a favor da classe patronal. Basta lembrar o peso do lobby do ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ...
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Direito coletivo e sindicato
... se agregar, por fim, em conformidade com o modelo sindical seguido na respectiva ordem jurídica, ... classe. Na XVII dinastia egípcia — em que floresceram ... do Decreto Legislativo 206, publicado no Diário Oficial de 08.04.10 ... A Convenção ...
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Direito coletivo e sindicato
... agregar, por fim, em conformidade com o modelo sindical seguido na respectiva ordem jurídica, ... do Decreto Legislativo 206, publicado no Diário Oficial de 08.04.10. (33) A Convenção 98 ... classe. Na XVII dinastia egípcia — em que ...
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Imunidades tributárias
... A imunidade tributária é a classe finita e imediatamente deter-minável de normas ... ário nº 102.141-1-RJ, Segunda Turma, Diário da Justiça de 29 de novembro de 1985, página ... 75/13 provocaria drástico esvaziamento do modelo de estímulo regional representado pela Zona ...
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Decisão monocrática Nº 77 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... , atualmente, todas as ações possuem uma classe específica de autuação: ação direta de ... modelo proposto foge das medidas convencionais de ... 48 ... 2 Págs. 16.605-16.607 do Diário ...
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O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... modelo de produção dificulta o combate ao trabalho ... a incluir cerca de 18 horas de trabalho diário. As oficinas nas quais esses imigrantes trabalham ... , garantindo que a moda seja acessível à classe" média e fomentando o consumismo através da cria\xC3" ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... a ordem de preferência dentro de cada classe e subclasse, encontra arrimo nos princípios da ... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... 2009. Diário Oficial eletrônico, 20 nov. 2009 ... EBOOK ...
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Prolegômenos
... de chegada do trabalho, a construção do modelo de explicação (explicatum) ao objeto proposto ... a forma abstencionista privilegiadora da classe burguesa, que soergueu, em contraponto ... 60 ... num documento, inclusive publicado no diário oicial. Embora ainda não seja um documento ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... , há inúmeros empecilhos para que este modelo ideal seja implementado em grande parte das ... e não apenas adstritas a uma definida classe de direitos” 65 ... Nessa perspectiva, o ... Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... aos titulares de créditos de uma mesma classe e evitar a existência concomitante de diversas ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Organização Sindical
... na organização dos trabalhadores como classe. Com eles vieram os anarquistas e os socialistas ... O primeiro adota o modelo do sindicato único, atribuindo aos trabalhadores ... óriaȱaȱsuaȱanotaçãoȱnoȱregistroȱ diário de horário, vedada sua prenotação ... Art ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... ógicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por ... Quarto de despejo: diário de uma favelada) ... Estamos em plena ... tentativa de cooptação do trabalhador do modelo de produção toytista ou pós-fordista , ou ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... É que, por meio do compromisso, a classe trabalhadora aceitaria a dominação do capital ... ários seguiam – ao seu modo – esse modelo. Repetindo gestos, em jornada inteira, e sem ... eficácia a partir de sua publicação no Diário ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará. § ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... o autor, uma persona digital é um modelo de um indivíduo e, portanto, uma representação ... vê dissolver as antigas culturas de classe que enquadravam os comportamentos dos diferentes ... 189. BAUMAN, Zygmunt. Isto não é um diário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2012. p. 228 ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... classe mais empobrecida da população sofria com as ... , reforma moral pela religião, trabalho diário, com as necessárias condições higiênicas ... (1748-1832), que por sua vez, apresentou um modelo de estabelecimento prisional diferente daqueles ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 14.03.2012 ... 38. SCHMIDT ... Deu-se importância ao avanço da Classe C em relação ao empoderamento causado pelo ... crédito não é obrigado a seguir o mesmo modelo, mas a sua integração, certamente traz maior ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... e indústrias extrativas de qualquer classe; ... ȋ͖͙Ȍ Aprovada por meio de Ato do ... , tomar medidas para que o trajeto diário normal dos carregadores não ultrapasse ... âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ...
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Organização sindical
... não só em sentido estrito, que no modelo brasileiro é uma das entidades componentes do ... ou conexas, formarem suas federações de classe ... ’ Não poderia, consequentemente, existir ... 376, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2000 ... É ...
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Organização Sindical
... não só em sentido estrito, que no modelo brasileiro é uma das entidades componentes do ... ou conexas, formarem suas federações de classe ... ’ Não poderia, consequentemente, existir ... 376, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2000 ...