modelo exame médico demissional
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Sentença nº 1000817-86.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... No caso em exame, as reclamadas são parte legítima para ... , tendo continuado em tratamento médico. Afirmou, ainda, que a reclamada, mesmo ciente do ... demissional não se consubstancia em faculdade da empresa, ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-8981-76.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
I. PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA NORMATIVA. Não houve demonstração inequívoca do descumprimento da sentença normativa quanto ao retorno ao trabalho na data estipulada, de modo que é incabível a imposição de multa à suscitada. Pedido que se indefere. II. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS - FENADV, PELO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO...
... Declarar prejudicado o exame do agravo interposto pela suscitada, às fls ... ativo terá direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, sendo o atendimento ... á aos empregados ativos, mediante modelo de comprovação a ser regulamentado, o valor ... de exame admissional, periódico e demissional, se for o caso. § 6° - Quando solicitado, a ECT ... -
Acordão nº 20140339463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
... Afirma, ainda, que apesar o vistor médico ter verificado que o autor já possuía perda ... Exame físico geral Bom estado geral ... Sem a menor ... e nas audiometrias periódicas e na demissional não houve aumento da referida perda. Reportou o ... que possibilitasse a comparação entre modelo" e reclamante ... Disponibilização e verifica\xC3" ...
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Sentença nº 1001269-19.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... padrão remuneratório no período em exame, auferindo salário último de R$4.414,84 , ... a reclamante utilizasse como parâmetro modelo de gestão de outra agência, não significa ... foi considerada apta no exame demissional (Id. 5a8b314) e (ii) não teve afastamentos ... procurado psiquiatra e fazendo tratamento médico" até hoje;\". Portanto, desnecessária a realizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020831-97.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA INDEVIDA. Não demonstrada violação à intimidade, à vida privada, à honra e/ou à imagem da pessoa decorrentes da prática de assédio moral, não há cogitar de indenização por dano moral.
... d25a584 - Pág. 1) ... O modelo Luciano Vasconcelos Dutra foi admitido em ... , para retirar seus pertences e, após, para exame" médico demissional sempre acompanhado de seguran\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020655-07.2016.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-08-2018
EMENTA Horas Extras. Validade dos cartões-ponto. A prova por excelência da duração da jornada de trabalho consiste nos controles de horário a que está obrigado a manter o empregador que possui mais de dez empregados, nos termos do artigo 74, § 2º, da CLT, sendo seu o ônus de produzi-la, sob pena de presunção relativa de veracidade do horário de trabalho alegado pelo empregado, conforme estabelece
... No caso em exame, não foi demonstrada qualquer ação culposa ou ... ((https://www.iveco.com) comprova que esse modelo" de caminhão é dotado de dois tanques de combust\xC3" ... , também, o local que consta do atestado médico demissional do reclamante (fl. 39), assim como do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001252-74.2012.5.07.0009), 2015-07-27
... (pensão e ressarcimento de despesas médico-hospitalares) só será devida ... pelo ... automaticamente, ipso facto, do ato demissional em si mesmo, em razão da estabilidade que é ... embargo, trata-se de condição natural no modelo de ... sociedade adotado, que prestigia a livre ... , lícito e ilícito e, como já abordado no exame do recurso do reclamante, pode até trazer ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001252-74.2012.5.07.0009), 2015-11-11
... (pensão e ressarcimento de despesas médico-hospitalares) só será devida pelo empregador se ... , automaticamente, ipso facto, do ato demissional em si mesmo, em razão da estabilidade que é ... embargo, trata-se de condição natural no modelo de sociedade adotado, que prestigia a livre ... , lícito e ilícito e, como já abordado no exame do recurso do reclamante, pode até trazer ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1000643-71.2014.5.02.0000) 12-03-2018
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA SOROCABANA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. CUSTAS PROCESSUAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. No caso, o Tribunal de origem aplicou o princípio da sucumbência recíproca, cabível no processo de dissídio coletivo, nos termos dos arts. 3º, §3º, da IN n. 27/2005 do TST e 86 do CPC/2015....
... modelo Contribuição Variável (Contribuição Definida ... O exame médico demissional deve, necessariamente, ser ... -
Acórdão Nº 0020399-70.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. Não demonstrando o conjunto probatório o caráter discriminatório na dispensa imotivada do trabalhador, não há falar em despedida discriminatória e, por consequência, em reintegração ao emprego. Negado provimento ao recurso do demandante, no tópico.
... , quando da avaliação médica demissional, estava apto para o trabalho (Id.dbf39ad - Pág ... atendido novamente e medicado, realizando exame de Raio X que não demonstrou fratura, sendo ... Argumenta que o laudo médico pericial de Id. 04651ee concluiu que o referido ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ...