modelo réplica trabalhista
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... dos recursos pela CLT?: No processo trabalhista, admitem-se os recursos reunidos no artigo em ... modelo único de guia de depósito judicial para ... ável a apresentação póstuma da réplica ...
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Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desprote
... 2 EROSÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA: ATOS LEGISLATIVOS E JUDICIAIS ... Esta seção ... para aqueles(as) que, conforme modelo de negócio das plataformas digitais são ... Na réplica do MPT, rebate-se que a iFood, ao cumprir ...
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Sentença nº 1000738-98.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... B. C. N. ajuizou reclamação trabalhista em face de XP SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ... causa fixado na inicial. No prazo para réplica, houve impugnação aos documentos que acompanham ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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Contrato Intermitente: Empregado e sem Trabalho
... Tanto é que a reforma trabalhista traz de maneira expressa a proteção aos ... Diante da novidade desse novo modelo de contratação, ainda não há jurisprudência ... 349 de 2018 que replica tais dispositivos anteriormente previstos na ...
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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... modelo social da deficiência (DINIZ, 2007). Foram as ... com deficiência sem proteção trabalhista e sem proteção social praticamente até o final ... ência dos sujeitos que, na verdade, replica desigualdades ... Ao adicionar a Convenção ...
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Sentença nº 1000441-97.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... C. N. , ajuizou reclamação trabalhista em face de A. S. alegando, em apertada ... Defesa com documentos juntados via PJE. Réplica. Laudo pericial. Esclarecimentos ao laudo ... capaz de demonstrar que determinado modelo de EPI é ou não adequado, se está ou não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000427-86.2022.5.00.0000)
... trabalhista nº 0101002-58.2020.5.01.0034. O requerente ... humano, isto é, corresponde a um modelo ideal de comportamento que a pessoa humana deve ... determinado e o autor para apresentar réplica e especificar provas que pretende produzir. RIO ...
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Sentença nº 1000775-28.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... total da norma, a lei trabalhista não atingiria fatos passados sequer nos casos em ... T. S. , na oportunidade que teve para réplica, demonstrar a existência de horas extras a ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11233-95.2017.5.15.0085)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. INTERVALO INTRAJORNADA. FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA HORA INTERVALAR NÃO CONCEDIDA. RECONHECIMENTO DE NATUREZA SALARIAL À ...
... de trabalho é anterior à reforma trabalhista e, portanto, as alterações ... "de fato, o apontamento em réplica" revela extrapolação do limite traçado pelo §1\xC2" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Sentença nº 1000300-51.2021.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... trabalhista em face de COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E ... causa fixado na inicial. No prazo para réplica, houve impugnação aos documentos que acompanham ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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Sentença nº 1000104-13.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... L. S ... Ação Trabalhista - Rito ... e pugnou pela improcedência da ação.Réplica escrita por parte do autor.Em audiência, foram ... de folga mais prolongados proporcionais ao modelo de escala praticado.Há, portanto, uma ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... RÉPLICA COM PEDIDO FINAL, QUE SANOU A PREVISÃO DO ART ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... especializada (militar, eleitoral ou trabalhista), é competente a justiça estadual para ...
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Sentença nº 1000243-88.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... M. P. ajuizou reclamação trabalhista em face de RUMO MALHA PAULISTA S/A , consoante ... causa fixado na inicial. No prazo para réplica, houve impugnação aos documentos que acompanham ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000574-73.2019.5.07.0022), 2020-10-07
... A jurisprudência trabalhista corrobora essa conclusão: ... PENHORA. AGRAVO ... RENAJUD, do veículo marca Honda Motos, modelo:NXR 125 BROS ES, ano 2013, modelo 2013, chassi: ... foi notificada para apresentação de réplica ... Com o acolhimento da pretensão autoral ...
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Sentença nº 1000135-04.2021.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... A. F. L. ajuizou reclamação trabalhista em face de CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS ... causa fixado na inicial. No prazo para réplica, houve impugnação aos documentos que acompanham ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08121258720184058300), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S) EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DO PARTICULAR. PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S) EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DA UNIÃO. DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito
... ções impugnadas pelo apelado, decorre do modelo de Estado eleito pela sociedade e que tem sua ... A doutrina trabalhista" de vanguarda traz conceitos bem mais amplos. \xC2" ... A parte autora apresentou réplica no dia 02.09.18 ... É o relatório. Decido. ... -
Sentença nº 1001507-67.2022.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... ÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por Tânia Ferreira Sousa em face de ... A autora apresentou réplica. Encerrou-se a instrução processual sem outras ... 2017/2018, para a instituição de um novo modelo de custeio. Diz que houve negociação acerca do ...
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Sentença nº 1000091-82.2021.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... trabalhista em face de USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS ... causa fixado na inicial. No prazo para réplica, não houve impugnação aos documentos que ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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Sentença nº 1000139-41.2021.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2022
... trabalhista em face de CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS ... causa fixado na inicial. No prazo para réplica, houve impugnação aos documentos que acompanham ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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Sentença nº 1000028-56.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... Observo que na réplica de Id. d8ce173 o autor se manifestou também ... ão à ré, uma vez que a reclamação trabalhista foi movida por um empregado contra seu antigo ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Sentença nº 1001069-36.2020.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... nos autos, propôs reclamação trabalhista em face de A. E. N. J., expondo, em síntese, ... réplica" (fl. 1178 e seguintes). Audiência de instru\xC3" ... Observo que a empregada apontada como modelo também contava com projetos de pesquisa desde o ...
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Sentença nº 1000778-53.2021.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... trabalhista em face de COMAU FACILITIES LTDA , consoante os ... causa fixado na inicial. No prazo para réplica, houve impugnação aos documentos que acompanham ... modelo, exceto pelo tempo de serviço do paradigma, que ...