jurisprudencia cartão crédito
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Acórdão nº 2016/0075014-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARTÃO DE CRÉDITO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. 2. O titular de cartão
... DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARTÃO" DE CRÉDITO. ... HARMONIA ENTRE O \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0146410-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... BANCÁRIO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS. CAPITALIZAÇÃO ANUAL ...
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Acórdão nº 2015/0031891-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. TEORIA DA ASSERÇÃO. NARRATIVA, NA INICIAL, DA NEGATIVA DO REQUERIMENTO EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO DE QUE A DEMANDA SEJA PROCESSADA EM PRIMEIRO GRAU DE...
... CARTÃO" DE CRÉDITO. TEORIA DA ASSERÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0205384-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. PENAL. CARTÃO DE CRÉDITO. FURTO. TIPICIDADE. ENTENDIMENTO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 127089 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0022584-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CARTÃO" DE CRÉDITO. CLONAGEM. ... FALSIFICAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0230756-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A ADVOGADO :NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTROS ... CARTÃO DE CRÉDITO. A jurisprudência do Superior ...
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Acórdão nº REsp 847950 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... ÃORECORRENTE:ITAUCARD FINANCEIRA S⁄A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:ÊNIO ... de que as empresas administradoras de cartão de crédito são instituições financeiras ...
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Acórdão nº 2007/0220018-7 de T4 - QUARTA TURMA
... - AGRAVO REGIMENTAL - CONTRATO BANCÁRIO - CARTÃO DE CRÉDITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITE DE ...
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Acórdão nº 2007/0154575-0 de T5 - QUINTA TURMA
... sentido de que "talonário de cheques e cartão de crédito não podem ser objeto de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SAQUES. COMPRAS A CRÉDITO. CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. CONTESTAÇÃO. USO DO CARTÃO ORIGINAL E DA SENHA PESSOAL DO CORRENTISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEFEITO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE AFASTADA. 1. Recurso especial julgado com base no Código de Processo Civil de 1973 (cf. Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2....
... SAQUES. COMPRAS A CRÉDITOCARTÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... administradoras de cartão ...
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Acórdão nº 2014/0265219-9 de T4 - QUARTA TURMA
... DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARTÃO DE CRÉDITO. ...
- Acórdão nº 2014/0153591-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ção em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; e ... #Redação dada pela Lei nº ... ção de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado ou à utilização com a ...
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Acórdão nº 2014/0345443-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CPC/73. BANCÁRIO. REVISIONAL. CARTÃO DE CRÉDITO. ...
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Acórdão nº 2015/0057171-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARTÃO DE CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO GENÉRICO. CLÁUSULA-MANDATO. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...
... CARTÃO ... crédito" quando o interesse do autor estiver\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0076767-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CARTÃO" DE ... CRÉDITO. 1. ALEGAÇÃO DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0237448-1 de T4 - QUARTA TURMA
... REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO ... REMUNERATÓRIOS ... CRÉDITO), MANTIDA ...
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Acórdão nº 2013/0314988-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CARTÃO ... operadoras de cartão de crédito ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CARTÃO DE CRÉDITO. ...
- Acórdão nº 2014/0251018-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0217656-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PEDIDO GENÉRICO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL. SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO. RETORNO DOS AUTOS PARA EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL MESMO APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE...
... : FINANCEIRA ITAU CBD S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO ... PRIMEIRA FASE. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. PEDIDO ... -
Acórdão nº 2011/0125248-8 de T4 - QUARTA TURMA
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARTÃO ... de cartões de crédito que são, elas próprias, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1111745 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CARTÃO DE CRÉDITO. POSSIBILIDADE. PRAZO DECADENCIAL ...