modelos oficio gratis
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Acordao N° 1674726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal. Apelação criminal. Preliminares de nulidade. Violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Vício de motivação. Ilicitude das provas. Rejeição. Ausência de demonstração de prejuízo. Mérito. Conjunto probatório harmônico. Absolvição por insuficiência de provas quanto ao delito de organização criminosa. Descabimento. Materialidade e autoria comprovadas. Provas testemunhais,...
... porque, não houve a juntada de qualquer ofício de ... bancos apontando tal condição ... Aduz ... Eram 12 ou 13 celulares, maioria de ... modelos iPhones de modelos recentes (8, X etc). Confirmou ... o jargão popular: “não existe almoço grátis”. Também é ... inverossímil sua versão ... -
Acordão nº 0000138-73.2011.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... ; que o depoente distribuía amostras grátis; que no dia anterior às visitas organizava as ... do Trabalho no ano de 2008, em razão de ofício expedido pela 15ª Vara do Trabalho de Porto ... preto, marrom ou bege; desde que sejam em modelos sociais ... - Saias e taiers* (sempre abaixo ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... brindes que seriam outros aparelhos de modelos diferentes ... Alega que no momento do resgate ... INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. [ ... ] Aplica-se, in casu, a ... AMOSTRA GRÁTIS. SÚMULA 532 DO STJ. PRÁTICA ABUSIVA 1) O valor ...
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Decisão monocrática Nº 0801254-02.2022.8.10.0114 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-08-2023
... j consumidos por uma pessoa e que seus modelos preditivos diriam a que bar voc deve ir ao chegar ...
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Decisão monocrática Nº 0802046-42.2022.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0807020-34.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0803812-92.2023.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... de custos e despesas (não de amostra grátis), chega-se diretamente à conclusão no sentido ... o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Po��es - Vara c�vel
... absoluta, pelo que pode ser conhecida de ofício pelo Juízo. Vejamos PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ... , bem como considerado como amostra grátis o valor de R$2,854.19 referente ao empréstimo ...
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DECRETO Nº 78403, DE 10 DE SETEMBRO DE 1976. Concede a Compagnie Nationale Royal Air Maroc Autorização para Funcionar No Brasil.
... - Estava afixado o selo de ofício da Embaixada do Brasil em Rabat, inutilizando ... , um carimbo retangular com a palavra ?grátis?. - Legalização Notarial. - XXIIº Ofício de ... licenças de patentes, deposita todos os modelos, marcas de fábrica, processos e pedidos de ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... , Intimação, notificação e entrega de ofício – código 41017. Vitória da Conquista - Bahia, ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ... único do CDC, que qualifica como amostra grátis qualquer produto ou serviço enviado ao ...
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Santaluz - Vara c�vel
... Cópia deste ato servirá como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Santaluz/BA, data registrada ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor. Ressalte-se, ainda, que o ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Diário Oficial de 06-02-2024 - Poder Legislativo
... no Alepe Trâmite nº 001025/2024 e no Ofício nº 022/2024, do ... Deputado Rodrigo Farias, ... pelas farmácias, incluindo amostras grátis, ... oriundos da população, de clínicas e ... crianças aparelho medidor de glicose de modelos que não necessitem de amostra sanguínea ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas ... JUROS ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ... acionada, à semelhança de uma "amostra grátis" ... É o relatório. Decido ... O art ...
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Balanço - Banco Santander (Brasil) S.A
... contínua dos nossos modelos de riscos, que ajudou na manutenção, em ... ensejou a interposição de Recurso (de ofício) por parte da Fazenda. Em 10 de ... novembro de ... Clínica Grátis: plano de assistência médica clínica grátis ...
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BALANÇO - Banco Santander (Brasil) S.A
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... à presente decisão força de MANDADO/OFÍCIO. Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2024. Des. Geder ... Civil Constitucional em vigor, trazem modelos normativos que orientam a interpretação dos ... em sua conta corresponde a amostra grátis, pelo simples motivo de corresponder à ...
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Decisão monocrática Nº 0802733-53.2021.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0800571-22.2020.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ) Terceiro Interessado: Cartorio Do 12 Oficio De Notas Da Comarca De Salvador Terceiro ... ção, considerando-as como amostra grátis; h) determinada a devolução dos valores já ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Decisão monocrática Nº 0801376-72.2020.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
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Decisão monocrática Nº 0800056-79.2023.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0802012-67.2022.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
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Decisão monocrática Nº 0802719-69.2021.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
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