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Decisão monocrática Nº 0800178-63.2021.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0800065-41.2023.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0802486-09.2020.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
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Decisão monocrática Nº 0802720-79.2023.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
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nº 2008.01.00.005245-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Junio de 2008
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU JUNTADA DE DOCUMENTOS E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS SUPLEMENTARES. PRECLUSÃO. PERÍCIA CONCLUÍDA HÁ MAIS DE UM ANO. ACERTO DO JUIZ. 1. O valor do imóvel será comprovado por perícia e não por documentos. Se a parte queria juntar prova de negócios realizados deveria ter juntado com a inicial. Por outro lado, preços recentes poderiam ter...
... efetuar nova intimação, desta feita por ofício, sob registro e com aviso de recebimento ... , no endereço eletrônico , conforme modelos constantes dos anexos I e II desta Resolução." ... que o acesso ao e-DJF1 é inteiramente grátis ... -
Decisão monocrática Nº 0803283-48.2021.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0802730-98.2021.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
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Decisão monocrática Nº 0800295-88.2020.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
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Decisão monocrática Nº 0801869-98.2020.8.10.0069 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0803094-36.2022.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 18-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0801613-04.2023.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-10-2023
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Indefiro o pedido de expedição de Ofício" ao Mercado Pago formulado pelo acionado na petiç\xC3" ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ... 50w, pelo preço de R$ 299,58, com frete grátis, através do pedido nº 02781146430 ... No ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... de vigilância Sanitária (SVS) Adota os modelos de Petição de Registro e de Petição de ... , ONDE OCORRERAM OS FATOS, MEDIANTE OFÍCIO" DIRIGIDO AO RESPECTIVO PROCURADOR REGIONAL DA REP\xC3" ... GRÁTIS DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1097 ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material ... de custos e despesas (não de amostra grátis), chega-se diretamente à conclusão no sentido ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... nos modelos de difusão cultural do Estado de São Paulo, o ... ofício, em função da precarização pandêmica ... ingresso e leve o outro grátis" ou "traga um amigo e ganhe ... uma camiseta", ...
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Acórdão Nº 3402-011.075 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2023
... formato nos modelos de penhor mercantil, onde este ingresso faz parte ... (incluídos multa de ofício de 75% e juros de mora), referente aos fatos ... Montadora anuncia ... "emplacamento grátis" ao cliente. Iesa paga o emplacamento e depois ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... , intimação, notificação e entrega de ofício”, Taxa R$ 130,18, Código 41017 ... Que ... – Não caracterização de amostra grátis (art. 39, parágrafo único, do CDC) – ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...