monopolio institucional
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Decisão da Presidência nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisões Monocráticas nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisão da Presidência nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisão da Presidência nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisões Monocráticas nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisão da Presidência nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisão da Presidência nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisões Monocráticas nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisões Monocráticas nº 944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisões Monocráticas nº 936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisões Monocráticas nº 2851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Decisões Monocráticas nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... de prerrogativa de foro incidiu em verdadeiro paradoxo institucional, pois, pretendendo ser republicana, mostrou-se estranhamente ... ção, de que esta Suprema Corte, incumbida de sua guarda, tem o monopólio da última palavra ... Inegável reconhecer, por isso mesmo, que compete ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... Assim, compreenderá a análise do modelo institucional adotado pelo Brasil no que concerne à implementação de concorrência ... é uma forma de mitigação dos problemas derivados de um monopólio natural. Os setores assim estruturados caracterizam-se por elevados custos ...
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Decisão da Presidência nº 1233793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - MATÉRIA SOB RESERVA TUCIONAL DE MONOPÓLIO ESTATAL (CF, ART. 21, XII, 'C') - POSSIBILIDADE DE A UNIÃO FEDERAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1228718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - MATÉRIA SOB RESERVA TUCIONAL DE MONOPÓLIO ESTATAL (CF, ART. 21, XII, 'C') - POSSIBILIDADE DE A UNIÃO FEDERAL ...
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Decisão da Presidência nº 1228718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - MATÉRIA SOB RESERVA TUCIONAL DE MONOPÓLIO ESTATAL (CF, ART. 21, XII, 'C') - POSSIBILIDADE DE A UNIÃO FEDERAL ...
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Decisões Monocráticas nº 1233793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - MATÉRIA SOB RESERVA TUCIONAL DE MONOPÓLIO ESTATAL (CF, ART. 21, XII, 'C') - POSSIBILIDADE DE A UNIÃO FEDERAL ...
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Decisão monocrática Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... ferroviário; (v) mediante outorga da União; (vi) em regime de monopólio; (vii) conforme previsto no art. 21, XII, d da CF/88” (fl. 7, e-doc ... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – MATÉRIA SOB RESERVA ...
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Decisão da Presidência nº 1035635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2017
... de economia mista que presta serviço público em regime de monopólio e não distribui lucros entre particulares, goza de imunidade recíproca ... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO MATÉRIA SOB RESERVA ...
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Decisões Monocráticas nº 1152681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... a prestação dos serviços pela CBTU se subsume ao regime de monopólio, sem o intuito de atividade lucrativa, notadamente por deter a grande ... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO MATÉRIA SOB RESERVA ...
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Decisão da Presidência nº 1077336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... MONOPÓLIO - ENTENDIMENTO RECONHECIDO NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE ... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO MATÉRIA SOB RESERVA ...
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Decisão da Presidência nº 1152681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... a prestação dos serviços pela CBTU se subsume ao regime de monopólio, sem o intuito de atividade lucrativa, notadamente por deter a grande ... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO MATÉRIA SOB RESERVA ...
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Decisões Monocráticas nº 1149649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... quando não houver rico ao equilíbrio concorrencial, por haver monopólio da atividade exercida. ( ) Assim, concretizada a desapropriação, o bem ... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO MATÉRIA SOB RESERVA ...
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Decisão da Presidência nº 1149649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... quando não houver rico ao equilíbrio concorrencial, por haver monopólio da atividade exercida. ( ) Assim, concretizada a desapropriação, o bem ... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO MATÉRIA SOB RESERVA ...
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Decisão da Presidência nº 1091568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... pelos usuários ou nas atividades exercidas sob o regime do monopólio estatal (fl. 92, vol. 12). 3 ... O recurso extraordinário foi inadmitido ... ATIVIDADE-FIM, EM FUNÇÃO DE SUA ESPECÍFICA DESTINAÇÃO INSTITUCIONAL, SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO MATÉRIA SOB RESERVA ...