movel propriedade
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Acórdão nº 2014/0340784-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VEÍCULO. INADIMPLEMENTO. PAGAMENTO DA DÍVIDA. INTEGRALIDADE. RESP REPETITIVO N. 1.418.593/MS. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. ART. 3º, § 2º, DO DECRETO-LEI N. 911/69. APLICABILIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM ARRENDADO. 1. Aplica-se aos...
... Aplica-se aos contratos de arrendamento mercantil de bem móvel, o entendimento firmado ... propriedade ... -
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... da recuperação judicial e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais, observada a legislação ... III – não tendo o devedor entregue coisa móvel ou prestado serviço que vendera ou contratara a prestações, e ...
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Acórdão nº 2013/0355109-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DO TOTAL DA DÍVIDA (PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS). DECISÃO MANTIDA. 1."Nos contratos firmados na vigência
... consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária" ... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... propriedade privada, desde que estejam sob comando militar ou militarmente utilizados ... b) se de coisa móvel, o seu depósito, sob a guarda de depositário nomeado para êsse fim ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual ... § 2º O poder público deve adotar soluções ... poder público incentivar a oferta de aparelhos de telefonia fixa e móvel celular com acessibilidade que, entre outras tecnologias assistivas, ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... II - a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 (cento e vinte) dias ... c) na alienação ou oneração, a qualquer título, de bem móvel de valor superior a Cr$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... II - a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 (cento e vinte) dias ... § 4º As ligações telefônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços referidos no § 1º deste artigo ...
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Acórdão nº 2004/0045165-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO AUTOMOTOR. ANOTAÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO DO VEÍCULO - CRV. DETRAN. PUBLICIDADE. REGISTRO CARTORIAL PARA EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO DO VEÍCULO. INEXIGIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VERSANDO TEMA INÉDITO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. 1. O registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e...
... nº 6.015/73), não revela condição para a transferência da propriedade do bem, senão, procedimento tendente a emprestar publicidade e, a ... 1361 - Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia, transfere ao credor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1225-31.2010.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA. BEM MÓVEL. VALIDADE. O art. 5º, LIV, da Constituição Federal, que enuncia o princípio do devido processo legal, é impertinente à matéria em discussão, uma vez que não cuida especificamente dos requisitos definidores da propriedade de bem móvel e tampouco sobre os requisitos necessários para a transferência de propriedade, de modo a...
... EXECUÇÃO. PENHORA. BEM MÓVEL". VALIDADE. O art. 5º, LIV, da Constituição Federal, que enuncia o princ\xC3" ... que não cuida especificamente dos requisitos definidores da propriedade de bem móvel e tampouco sobre os requisitos necessários para a ... -
Acórdão nº REsp 1133451 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. USUCAPIÃO TABULAR. REQUISITOS. MERO BLOQUEIO DE MATRÍCULA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO INSS INAUTÊNTICA PELOS VENDEDORES. LONGA INATIVIDADE POR PARTE DO ÓRGÃO. AUSÊNCIA DE TENTATIVAS DE ANULAÇÃO DO ATO OU RECEBIMENTO DO CRÉDITO. DECURSO DE TEMPO. CABIMENTO DA USUCAPIÃO. 1. A usucapião normalmente coloca em confronto particulares que litigam em torno da propriedade de um bem móvel. 2. Na...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de cento e vinte dias ao ... de débito na alienação ou oneração, a qualquer título, de bem móvel incorporado ao ativo permanente da empresa, de valor superior a R$ ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 72760 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE BEM MÓVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. REQUERIMENTO DE PROVA DA PROPRIEDADE DO BEM OFERECIDO. NECESSIDADE. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE DA VIA ELEITA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A verificação de que a prova, cuja produção foi requerida pela parte, é ou não indispensável à solução da...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... II – a pequena propriedade rural de que trata a alínea “a” do inciso II do caput do art. 4º da ... na hipótese de ser garantida por alienação fiduciária sobre bem móvel", será averbada no cartório de registro de títulos e documentos do domic\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0070125-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. VEÍCULO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I E II DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE TRANSFERÊNCIA NO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE. LIMITAÇÃO DO EXERCÍCIO DE PROPRIEDADE PLENA. SUCESSÃO DE PROPRIETÁRIOS. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA. 1. Ação de usucapião...
... CORRESPONDENTE. ... LIMITAÇÃO ... EXERCÍCIO ... PROPRIEDADE" ... PROPRIETÁRIOS. ... INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA ... 1. A\xC3" ... móvel por cinco anos ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... propriedade", vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nuncia\xC3" ... e apreensão ou de imissão na posse, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... #Incluído pela Lei nº 10.444, de 2002 ... § ...
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Acórdão Nº 0020103-56.2019.5.04.0121 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. PENHORA DE BEM MÓVEL. PROPRIEDADE. Considerando que as provas apontam que o executado Nestor da Silva Botelho utiliza o bem penhorado, detendo a posse deste, presume-se, portanto, que este é o real proprietário do bem, consoante disposto nos artigos 1.226 e 1.267 do Código Civil.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. PENHORA DE BEM MÓVEL. PROPRIEDADE. Considerando que as provas apontam que o executado Nestor da ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUÍZO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DEVEDOR FIDUCIANTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE PELO FIDUCIÁRIO. VENDA DO BEM. EXTINÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. VALOR ARRECADADO INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA. SALDO DEVEDOR. NATUREZA ...
... PROPRIEDADE" PELO FIDUCIÁRIO. ... VENDA DO BEM. EXTINÇÃO DA PROPRIEDADE\xC2" ... bem móvel ... -
Acórdão Nº 0020197-09.2020.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. PROVA INSUFICIENTE DA POSSE/PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL. MANUTENÇÃO DA PENHORA. Sendo insuficiente a prova produzida nos autos da posse/propriedade do bem móvel penhorado por parte do terceiro embargante, nos termos do art. 1.226 do CC, deve ser mantida a penhora.
... EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. PROVA INSUFICIENTE DA POSSE/PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL. MANUTENÇÃO DA PENHORA. Sendo insuficiente a prova ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. AÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO EFETUADO EM SEDE POLICIAL E REFERENDADO POR RECONHECIMENTO PESSOAL EM JUÍZO. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. VALIDADE DA PROVA. DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE EM RAZÃO DE MAUS ANTECEDENTES E DO ALTO VALOR DO BEM SUBTRAÍDO. AUSÊNCIA DE...
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Acórdão Nº 0000725-22.2010.5.04.0771 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-09-2017
EXECUÇÃO. INSTRUMENTO DE TRABALHO. Manutenção da penhora sobre bem móvel de propriedade do executado que não se constitui em instrumento de trabalho.
... móvel de propriedade do executado que não se constitui em instrumento de ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : produto que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deva ter seu uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente ... t. Número de operários por unidade móvel de fabricação; ... u. número de motoristas; ... v. Número de elementos ...
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Acórdão Nº 0020135-62.2018.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-06-2020
EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. PROVA INSUFICIENTE DA POSSE/PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL. MANUTENÇÃO DA PENHORA. Sendo insuficiente a prova produzida nos autos da posse/propriedade do bem móvel penhorado por parte do terceiro embargante, nos termos do art. 1.226 do CC, deve ser mantida a penhora.
... EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. PROVA INSUFICIENTE DA POSSE/PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL. MANUTENÇÃO DA PENHORA. Sendo insuficiente a prova ... -
Acórdão nº 1.0000.21.117958-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA PARTE CONTRÁRIA - ÔNUS DO IMPUGNANTE - RESTRIÇÃO DE BEM MÓVEL - PROPRIEDADE - TRANSFERÊNCIA PELA TRADIÇÃO - POSSE ANTERIOR NÃO DEMONSTRADA. Aquele que impugna pedido de gratuidade judiciaria formulado por pessoa física tem o ônus de produzir prova de situação atual...
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Acórdão Nº 0021071-72.2017.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM MÓVEL. A aquisição do direito de propriedade sobre coisa móvel somente se perfectibiliza com a tradição, nos termos do art. 1.226 do CC. Assim, a liberação da penhora se justifica quando o terceiro demonstra ter a posse do bem móvel constrito.
... EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM MÓVEL. A aquisição do direito de propriedade sobre coisa móvel somente se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000187-88.2018.5.06.0291), 10-12-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO AUTOMOTOR. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA TRANSFERÊNCIA. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. É a tradição que transfere a propriedade do bem móvel. O fato de não ter sido registrada a transferência de propriedade do automóvel junto ao Detran não obsta que a prova da alienação se faça por outros meios. Agravo de petição provido.
... É a tradição que transfere a propriedade do bem móvel. O fato de não ter sido registrada a transferência de ...