Nação e Estado
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
- ‘Só o Poder Judiciário pode levar nossa nação a um porto seguro’, diz Fux
- O bem-estar da nação
- Para um cidadão russo na nação inimiga, dias de estigma e medo
- Fundar uma nação
- Novo ministro da Saúde conclama por 'união da nação' e diz que sozinho não fará mágica
- Novo ministro da Saúde conclama por 'união da nação' e diz que sozinho não fará mágica
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... PARTE PRIMEIRA Do Presidente da República e Ministros de Estado ... ARTIGO 1 ... São crimes de responsabilidade os que esta ... 3 - cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou ...
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Biopolítica e soberania na pós-modernidade: Foucault e a crise do Estado-nação como questão para um diagnóstico do presente
Este texto visa a desenvolver uma reflexão sobre o presente a partir da crítica da razão política desenvolvida por Michel Foucault no encalço das formas de racionalidade da economia geral do poder na história do Ocidente. Neste sentido, discorre sobre a reflexão foucaultiana, considerando sua atualidade, os modelos de análise do poder por ela constituídos e as críticas que põem em questão tais...
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CELSO CALDAS MARTINS XAVIER E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR IMPETRADO : MINISTRO ... Indústria Nacional é consectário do próprio desenvolvimento da nação, tanto mais que a Constituição regula a livre iniciativa dentro do nosso ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Tratando-se de metas gerais para o conjunto da Nação, será preciso, como desdobramento, adequação às especificidades locais ... na co-responsabilidade das três esferas de governo - Municípios, Estado e União - e da família. A articulação com a família visa, mais do que ...
- Pacheco diz que confia na Justiça Eleitoral e que quem pretender retrocesso democrático será considerado inimigo da nação
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- ‘Vergonha’, ‘decepção’ e ‘covardia’: base bolsonarista se indigna nas redes com recuo de Bolsonaro em declaração à nação
- ‘O nacionalismo vai sufocando autopia plural da nação brasileira’
- Em culto na Câmara, Michelle chora ao pedir por 'avivamento' dos Poderes e cura da nação
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- 'Eu dirijo a nação para o lado que os senhores desejarem', diz Bolsonaro a pastores