negativa prestação jurisdicional conceito
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Acórdão nº 2014/0077908-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NEGATIVA ... ção ou negativa de prestação ... caráter permanente, integrando o conceito de remuneração, foi confirmado no ...
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Acórdão nº 2013/0160398-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. QUOTAS SOCIAIS. HERDEIRA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. HONORÁRIOS ADVOCAT
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Acórdão nº 2011/0046577-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PESSOA CONTRATADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SITE E PARA PROVIDENCIAR O REGISTRO DE DOMÍNIO ELETRÔNICO. APROPRIAÇÃO INDEVIDA. DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO. NEGATIVA DE ENTREGA DA PLENA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.
... negativa de ... -
Acórdão nº 2016/0027735-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ável ao interesse da parte com negativa ... se enquadram no conceito ...
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Acórdão nº 2014/0172542-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE IPI. SÚMULA 284/STF. CONCEITO DE ... nulidade do acórdão por negativa de prestação ... jurisdicional; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37340-89.2005.5.20.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, inciso IX, da Constituição da República, 458, inciso II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/rcr NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece ... pelos obreiros inserem-se no conceito técnico de construção civil. 3. Agravo de ... - Acórdão nº 2015/0320710-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0143171-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acórdão nem em negativa de prestação jurisdicional ... conceito ...
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Acórdão nº 2014/0248889-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IFPD. SÍNDROME VESTIBULAR PERIFÉRICA CRÔNICA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS. DEFINIÇÃ
... 1. Não há falar em negativa ... de transparência quanto ao conceito de "invalidez" nas apólices, ... -
Acórdão nº 2013/0030622-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ENERGIA ELÉTRICA. ANÁLISE DE OFENSA A RESOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. ART. 333 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE PROVAS. NÃO CABIMENTO....
... IMPOSSIBILIDADE. ... PRESTAÇÃO ... conceito ... -
Acórdão nº 2014/0316197-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO CPC. NEGATIVA ... pessoal, inserem-se nesse conceito as infecções, os estados ...
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Acórdão nº 2015/0078716-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊNCIA. LEI Nº 9.718/98. CONCEITO DE ... FATURAMENTO ... se falar, portanto, em negativa de ...
- Acórdão nº 2014/0123180-5 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0030595-3 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal Federal não se enquadram no conceito de legislação federal, o que inviabiliza o ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO AO ART ...
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Acórdão nº 2015/0080662-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... falar, portanto, em negativa" de prestação jurisdicional, visto \xC2" ... última análise, o vetusto conceito ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 257565 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC ... DOCUMENTO NOVO. CONCEITO. EXISTÊNCIA IGNORADA PELO AUTOR. CAPACIDADE, POR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29400-73.2006.5.23.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. A omissão sobre questão jurídica, não obstante a interposição de embargos de declaração, não inviabiliza o debate do tema na via recursal extraordinária nem causa prejuízo à parte e, portanto, não enseja a decretação da nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional. Hipótese de incidência da Súmula n.º 297, III,
... (1ª Turma) ... NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO ... pelo obreiro em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil, o que afasta a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34400-53.2008.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não demonstrado ausência de fundamentação do julgado, não se conhece do apelo. Recurso de revista não conhecido. PETROBRAS. CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO C. TST. APLICABILIDADE. O objeto do contrato firmado entre as reclamadas...
... NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não demonstrado ... da Petrobras, o que difere do conceito de empreitada, pois não se trata de construção ... -
Acórdão nº REsp 861711 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. Negativa de prestação jurisdicional não caracterizada, ... 2. Ampliação do conceito básico de consumidor (art. 2º) para outras ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-374600-41.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Regional aprecia devidamente as questões jurídicas em discussão nos autos, indicando, de forma fundamentada, as razões do seu convencimento, a despeito de não enfrentar alguns argumentos apresentados pela parte em embargos de...
... DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Não há falar ... conceito contido no artigo 62, inciso I, da CLT. Consta, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1673-83.2010.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de Revista não conhecido. 2. HABITUALIDADE DO LABOR AOS DOMINGOS E REFLEXOS. Pelos dados fáticos consignados pelo...
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os ... consignados pelo Regional, não emerge o conceito" de \"habitualidade\" na prestação de labor no per\xC3" ... -
Acórdãos nº AIRR-202500/2009-0061-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não demonstrado ausência de fundamentação do julgado, não se conhece do apelo. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARCELAS PLEITEADAS JUDICIALMENTE APÓS A JUBILAÇÃO. DIFERENÇAS RESULTANTES DE PARCELAS DEFERIDAS EM AÇÃO JUDICIAL...
... ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE ... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não ... aposentadoria, diz respeito ao conceito ... - Acórdão nº 2015/0016546-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 15139 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA