neoplasia
- Lei nº 12.732 de 22/11/2012. DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INICIO.
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ao RGPS, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8922, DE 25 DE JULHO DE 1994. Acrescenta Dispositivo Ao Artigo 20 da Lei 8.036, de 11 de Maio de 1990, para Permitir a Movimentação da Conta Vinculada Quando o Trabalhador Ou Qualquer de Seus Dependentes For Acometido de Neoplasia Maligna.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... II – hanseníase; ... III – alienação mental; ... IV – esclerose múltipla; ... V – hepatopatia grave; ... VI – neoplasia maligna; ... VII – cegueira; ... VIII – paralisia irreversível e incapacitante; ... IX – cardiopatia grave; ... X – doença de Parkinson; ...
- Lei nº 3.738 de 04/04/1960. ASSEGURA PENSÃO ESPECIAL A VIUVA DE MILITAR OU FUNCIONARIO CIVIL ATACADA DE TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, NEOPLASIA MALIGNA, CEGUEIRA, LEPRA, PARALISIA OU CARDIOPATIA GRAVE.
- Lei nº 13.896 de 30/10/2019. Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
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Neoplasia maligna, estigma social e direito do trabalho
Manuela Jucius: Neoplasia maligna e direito do trabalho
Em 25/3/2022, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, entendeu por manter condenação solidária de três empresas ao pagame... -
Em vigor
Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
... III - VETADO ... #Includo pela Lei n 12.008, de 2009 ... IV - pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose mltipla, neoplasia maligna, hansenase, paralisia irreversvel e incapacitante, cardiopatia grave, doena de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, ...
- Lei nº 14.450 de 21/09/2022. Cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... neoplasia maligna ... #(Incluído pela Lei nº 8.922, de 1994) ... XII- aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei ...
- LEI 13269 de 13/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O USO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA POR PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA.
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... #Redao dada pelo Decreto n 5.860, de 2006 ... XI - quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido de neoplasia maligna ... #Includo pelo Decreto n 5.860, de 2006 ... XII - aplicao, na forma individual ou por intermdio de Clubes de Investimento - ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... V - tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... V - hepatopatia grave; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... VI - neoplasia maligna; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... VII - cegueira; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ...
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Infarto agudo do miocárdio e neoplasia maligna: entenda as causas da morte de Gal Costa
Gal Costa morreu em consequência de um infarto agudo do miocárdio e tinha uma neoplasia maligna de cabeça e pescoço. É o que diz a certidão de óbito da cantora baiana obtida pelo g1. Gal morreu aos 77 anos, em 9 de novembro de 2022, e a causa de sua ...
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Infarto agudo do miocárdio e neoplasia maligna: entenda as causas da morte de Gal Costa
Gal Costa morreu em consequência de um infarto agudo do miocárdio e tinha uma neoplasia maligna de cabeça e pescoço. É o que diz a certidão de óbito da cantora baiana obtida pelo g1. Gal morreu aos 77 anos, em 9 de novembro de 2002, e a causa de sua ...
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Infarto agudo do miocárdio e neoplasia maligna: entenda as causas da morte de Gal Costa
Gal Costa morreu em consequência de um infarto agudo do miocárdio e tinha uma neoplasia maligna de cabeça e pescoço. É o que diz a certidão de óbito da cantora baiana obtida pelo g1. Gal morreu aos 77 anos, em 9 de novembro de 2002, e a causa de sua ...
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Infarto agudo do miocárdio e neoplasia maligna: entenda as causas da morte de Gal Costa
Gal Costa morreu em consequência de um infarto agudo do miocárdio e tinha uma neoplasia maligna de cabeça e pescoço. É o que diz a certidão de óbito da cantora baiana obtida pelo g1. Gal morreu aos 77 anos, em 9 de novembro de 2002, e a causa de sua ...
- Lei nº 13.269 de 13/04/2016. AUTORIZA O USO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA POR PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 11.052 de 29/12/2004. ALTERA O INCISO XIV DA LEI 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.541, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA INCLUIR ENTRE OS RENDIMENTOS ISENTOS DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS PERCEBIDOS PELOS PORTADORES DE HEPATOPATIA GRAVE.
... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA. APOSENTADORIA. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. COMPROVAÇÃO. CONTEMPORANEIDADE. DESNECESSIDADE. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente
... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ... APOSENTADORIA. ... NEOPLASIA MALIGNA. COMPROVAÇÃO. CONTEMPORANEIDADE. ... DESNECESSIDADE. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2016/0134040-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TENTATIVA DE EVITAR A PROGRESSÃO DE DOENÇA HEPÁTICA EM CIRROSE OU ... NEOPLASIA DO FÍGADO. NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0188755-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ... PROVENTOS ... APOSENTADORIA. ... NEOPLASIA" ... VIOLAÇÃO DOS ARTS. 130 E 131 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NA ... FUNDAMENTAÇÃO. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. INCID\xC3" ...