neoplasia
-
Acórdão nº REsp 1428575 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. MILITAR REFORMADO. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO. NEOPLASIA MALIGNA CONSTATADA JÁ NA INATIVIDADE. AUXÍLIO-INVALIDEZ. REQUISITOS ... 1. A questão trazida no especial indaga saber se o recorrente – o qual, ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 371436 / MS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. REVISÃO DO BENEFÍCIO. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE. LAUDO PERICIAL. SERVIÇO MÉDICO OFICIAL. PRESCINDIBILIDADE. LIVRE CONVICÇÃO MOTIVADA DO ...
-
Acórdão nº 2016/0185120-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. NEOPLASIA DE MAMA. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO À LISTA DO SUS. DEVER DO ESTADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 1. O STJ admite o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS mediante Protocolos Clínicos, quando as instâncias ordinárias verificam a necessidade do tratamento prescrito. Infere-se que a...
... : ESTADO DE ALAGOAS ... PROCURADOR ... : WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. NEOPLASIA DE MAMA. ... MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO À LISTA DO SUS. DEVER DO ... ESTADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0079558-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NA PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO. 1. A segunda Turma desproveu o recurso com fundamento claro e suficiente, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. 2. Os argumentos do embargante denotam mero inconformismo e intuito de ...
... 4. O embargante aduz que o contribuinte não comprovou a recidiva da ... neoplasia" maligna nem que efetuou o pedido administrativo de isenção do ... imposto de renda. Contudo, a revis\xC3" ... -
LEI 13135 de 17/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 10.876, DE 2 DE JUNHO DE 2004, Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E Nº 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ao RGPS, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12670, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Altera o Inciso V do Artigo 108 da Lei 6.880, de 9 de Dezembro de 1980, que DispÕe Sobre o Estatuto Dos Militares, para Incluir a Esclerose Multipla No Rol das DoenÇas Incapacitantes.
... V - tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, ...
-
Acórdão nº 2015/0045803-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGURANÇA. ... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO COM BASE NO ART. ... 7.713/1988. ... NEOPLASIA ... MALIGNA. ... DEMONSTRAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. ... DESNECESSIDADE. ... REQUISITOS ... AUTORIZADORES ...
-
Acórdão nº 2014/0153510-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INDEFERIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. RÉU ... ACOMETIDO DE NEOPLASIA MALIGNA DA PELVE RENAL. ... DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RECURSO PROVIDO ...
-
Acórdão nº 2015/0076998-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. MOLÉSTIA GRAVE. ... NEOPLASIA ... DEMONSTRAÇÃO ... CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE ...
-
Acórdão nº 2015/0052168-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sobre a remuneração do portador de moléstia grave, no caso, neoplasia maligna. ... Isso porque, nos termos do art. 111, II, do CTN, a norma tributária concessiva de ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO. DOENÇA. COBERTURA. RECUSA INJUSTIFICADA. DEVERES ANEXOS OU LATERAIS. BOA-FÉ OBJETIVA. VIOLAÇÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. 1. O propósito recursal é determinar se a negativa da seguradora ou operadora de plano de saúde em custear tratamento de doença coberta pelo contrato tem,...
... com a confiança depositada ... 6. In casu, o tratamento para a doença (neoplasia) por meio de radioterapia teria ... sido previsto no contrato, e a negativa de cobertura teria sido justificada pelo fato ... -
Acórdão nº 2016/0029473-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... neoplasia no Brasil, correspondendo a cerca de 25% de todos os ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. MOLÉSTIA GRAVE. PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. LAUDO DE PERITO OFICIAL. PRESCINDIBILIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo reformou sentença de improcedência do pedido declaratório do direito à isenção do imposto de renda, por constatar que, a prova (laudos de exames
... atestar que o impetrante foi acometido de neoplasia maligna (adenocarcinoma ... acinar usual, presença de lesões displásicas e arranjos pseudocribiformes, ... -
Acórdão nº 2015/0306757-8 de T4 - QUARTA TURMA
... prescrito pelo médico que assistia a usuário portador de ... osteonecrose de mandíbula (neoplasia maligna). Incidência da ... Súmula 83/STJ ... 2. Para alterar as conclusões da Corte local no sentido da ...
-
Acórdão nº 2015/0181706-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o ente público a fornecer-lhe o medicamento LAPATINIBE (Tykerb®), utilizado para o ... tratamento de neoplasia maligna de mama ... III. A alegação de ofensa ao art. 535 do CPC/73 foi apresentada, nas razões do ...
-
Decreto nº 9.246 de 21/12/2017. Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências
... VII - com paraplegia, tetraplegia, cegueira ou neoplasia maligna, ainda que em remissão, mesmo que tais condições sejam anteriores à prática do delito, comprovadas por laudo médico oficial ou, na ...
-
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, ...
-
Acórdão nº 2014/0316306-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. ... NEOPLASIA" MALIGNA. ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/88. CONTEMPORANEIDADE ... SINTOMAS. ... DESNECESSIDADE. ... REGIMENTAL IMPROVIDO.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0153743-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SEGURANÇA INDIVIDUAL. MILITAR DA RESERVA REMUNERADA ... BRASILEIRO. ... NEOPLASIA ... CANCELAMENTO DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ... AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE DO EXÉRCITO. ATO ...
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... § 2º Deve ser condenado todo órgão ou parte de carcaça atingidos pela neoplasia ... § 3º Quando se tratar de lesões neoplásicas extensas, mas localizadas e sem comprometimento do estado geral, a carcaça e os órgãos ...
-
Acórdão nº 2011/0026694-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713⁄1988. NEOPLASIA MALIGNA. DEMONSTRAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. PRESCRIÇÃO. ARTIGO 3º DA LC 118⁄2005. DETERMINAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2010/0136870-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. NEOPLASIA MALIGNA. DEMONSTRAÇÃO DA CONTEMPORANEIDADE DOS SINTOMAS. DESNECESSIDADE ... 1. Há entendimento jurisprudencial desta Corte no sentido de que, ...
-
Acórdão nº 2014/0174556-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE TURISTA VENCIDO, PERMANECER NO BRASIL PARA CUIDAR ... DO COMPANHEIRO QUE SE ENCONTRA COM NEOPLASIA DA ... PRÓSTATA E DOENÇAS CARDÍACAS E FAZ ACOMPANHAMENTO ...
-
Acórdão nº 2015/0289882-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. ... REMUNERADA ... BRASILEIRO. ... NEOPLASIA ... CANCELAMENTO ... DA ISENÇÃO ... DE IMPOSTO DE RENDA. ... AUTORIDADE COATORA: COMANDANTE DO EXÉRCITO. ATO ...
-
Acórdão nº 2014/0315715-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE EXAME DAS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO DA CAUSA. TRANSCRIÇÃO PELO ACÓRDÃO ESTADUAL DE OUTRA RELAÇÃO PROCESSUAL SIMILAR. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS...
... assim como o administrado seria portador de doença grave e ... incurável: neoplasia maligna. Entretanto, melhor analisando o ...