nova lei trafico de drogas
-
Acórdão nº 2015/0041827-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA" ORIENTAÇÃO ... JURISPRUDENCIAL. ASSOCIA\xC3"ÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ... FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0130177-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... nova ...
-
Acórdão nº 2015/0149171-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... nova ...
-
Acórdão nº 2013/0185544-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO ... 4º do artigo 33 da nova Lei de Drogas, devem ser ...
-
Acórdão nº HC 174379 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. COMETIMENTO SOB A ÉGIDE DA LEI ... leis no tempo, permitindo a aplicação da nova regra mais benigna, trazida pela Lei 11.343⁄06, ... 33, § 3º, DO CP C⁄C ART. 42 DA LEI DE DROGAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM PARTE EVIDENCIADO ...
-
Acórdão nº HC 228984 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO ... 33 da nova Lei de Tóxicos ... 2. A exasperação da pena ...
-
Acórdão nº 2016/0107626-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO ... O E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... para a prática de tráfico de drogas, ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... nova prisão, caso demonstrada sua necessidade ...
-
Acórdão nº 2016/0276854-3 de T6 - SEXTA TURMA
... abstrata do delito de tráfico de ... nova prisão, caso demonstrada ...
-
Acórdão nº 2015/0148584-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO" ILÍCITO DE DROGAS. INÉPCIA ... DENÚNCIA.\xC2" ... indispensável nova ...
-
Acórdão nº 2016/0159999-8 de T6 - SEXTA TURMA
... juízo das execuções proceda à nova ...
-
Acórdão nº 2013/0257794-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENDIDA ... o Juízo de primeiro grau proceda a nova dosimetria da ...
-
Acórdão nº 2016/0275242-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO ... O DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ...
-
Acórdão nº 2016/0213610-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... 4º do art. 33 da nova Lei de Drogas, devem ser consideradas ...
-
Acórdão nº 2016/0053182-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... 4º do art. 33 da nova Lei de Drogas, devem ser consideradas ...
-
Acórdão nº 2016/0249244-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... nova ...
-
Acórdão nº 2012/0074777-2 de T6 - SEXTA TURMA
... UTILIZAÇÃO ... REMÉDIO HEROICO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. ... nova" dosimetria da pena, considerando a\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0254747-2 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo crime de tráfico ... que o Tribunal de origem proceda à nova dosimetria da pena e afaste o bis in ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... circunstâncias do fato, autorizando nova ponderação acerca dos ... origem utilizou-se da quantidade de drogas apreendias (mais de 770 ...
-
Acórdão nº 2016/0134724-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO ... JURISPRUDENCIAL. ... -
Acórdão nº 2016/0178509-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... 4º do art. 33 da nova Lei de Drogas, devem ser consideradas ...
-
Acórdão nº 2009/0234645-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CABIMENTO. TRÁFICO ... QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. UTILIZAÇÃO PARA A ... nova" dosimetria da paciente, ... utilizando\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0116099-2 de T6 - SEXTA TURMA
... CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ... ESPARSOS DA NOVA ...
-
Acórdão nº HC 202527 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. APLICAÇÃO DA MINORANTE ... ção da Lei n.º 11.464⁄2007, que deu nova redação ao § 1.º do art. 2.º da Lei ...
- Acórdão nº 2015/0011506-9 de T5 - QUINTA TURMA