nova lei trafico de drogas

Acórdão nº HC 260002 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Colenda Corte, passou também ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... dizer o direito, encontre nova fundamentação ...
Acórdão nº 2014/0155937-2 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DELITO ... DA LEI N. 11.343/2006. LEI NOVA MAIS GRAVOSA, NA ...
Acórdão nº 2016/0084267-1 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. TESES DE ... NOVA MAIS GRAVOSA, NA ESPÉCIE. ...
Acórdão nº HC 269187 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Colenda Corte, passou também ...
Acórdão nº HC 268378 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Colenda Corte, passou também ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... 4º do art. 33 da nova Lei de Drogas, devem ser consideradas ...
Acórdão nº 2011/0162675-1 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FRAÇÃO DO ART. ... Norte – SC: a) proceda à nova ...
Acórdão nº 2016/0210550-0 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... 4º do art. 33 da nova Lei de Drogas, devem ser consideradas ...
Acórdão nº 2016/0191236-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 387, § 2º, DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. ILEGALIDADE. DESPICIENDA A REVISÃO DE CONTROVÉRSIA FACTUAL. HABEAS CORPUS...

... nova ...
Acórdão nº 2015/0253640-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, ...

... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... prejuízo da decretação de nova" ... prisão, desde que concretamente \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0052889-2 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS . TRÁFICO" ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO ... PREVENTIVA.\xC2" ... decretação de nova custódia, caso demonstrada sua ...
Acórdão nº 2016/0012712-0 de T6 - SEXTA TURMA

... INTERNO. RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ... "ECSTASY". ... O crime de tráfico de drogas ... mera retroatividade de lei nova ...
Acórdão nº 2014/0027304-5 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. ... DOSIMETRIA. MINORANTE \xC2" ... Tribunal de origem proceda à nova ...
Acórdão nº 2016/0279292-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... , e sem prejuízo da decretação de nova ...
Acórdão nº 2016/0104691-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO FUNDAMENTADO. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REGIME INICIAL FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MANUTENÇ

... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO ... O DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA ...
Acórdão nº 2016/0235980-4 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... PARA \xC2" ... nova" redação ao inciso IV do seu \xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. ... ILEGALIDADE ... FLAGRANTE. ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. NOVA" DOSIMETRIA DA PENA. REGIME INICIAL\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0276464-8 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO ... PARA O TRÁFICO ... drogas, ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... LEI N. 11.343/2006. TRÁFICO ... PRIVILEGIADO. ... QUANTIDADE ... PRIMARIEDADE ... ANTECEDENTES. NOVA DOSIMETRIA REALIZADA NESTE ... função da quantidade de drogas ...
Acórdão nº 2016/0311560-3 de T5 - QUINTA TURMA

... da nova ... equiparado ao delito de tráfico ...
Acórdão nº 2016/0230761-1 de T6 - SEXTA TURMA

... CONSEQUÊNCIAS ... NEFASTAS DO TRÁFICO DE DROGAS. MERA SUPOSIÇÃO ... prejuízo da decretação de nova custódia, caso ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... DROGAS ... 4º do art. 33 da nova Lei de Drogas, devem ser consideradas ...
Acórdão nº 2016/0216398-5 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... 4º do artigo 33 da nova Lei de Drogas, devem ser ...
Acórdão nº 2016/0127215-2 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS ... MAJORADO PELO LOCAL \xC2" ...