nova lei trafico de drogas

Acórdão nº 2014/0024652-9 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... drogas apreendidas na primeira ... nova" ... dosimetria da pena, afastando o\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0015762-9 de T6 - SEXTA TURMA

... NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGAS ... prática do crime de tráfico ...
Acórdão nº 2016/0117921-7 de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO ... comércio de drogas", o que enseja consequências delet\xC3" ... nova ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PARA O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. WRIT NÃO CONHECIDO E ... nova dosimetria da pena imposta ao ...
Acórdão nº 2016/0042759-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL E MINORANTE FIXADA AQUÉM DO MÁXIMO COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. MAJORANTE DO ART. 40, III, DA LEI DE DROGAS. FRAÇÃO ACIMA ...

... 40, III, DA LEI DE DROGAS ... Tribunal de origem proceda à nova ...
Acórdão nº 2016/0087741-1 de T6 - SEXTA TURMA

... do delito de tráfico ... nova ...
Acórdão nº 2015/0164300-0 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS . TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ... nova prisão, caso demonstrada sua necessidade ...
Acórdão nº 2016/0115908-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. VEDAÇÃO AO RECURSO EM LIBERDADE. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 312 E 387 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CORRÉUS. SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL IDÊNTICA. ORDEM...

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O ... DROGAS. VEDAÇÃO AO RECURSO EM ... sem prejuízo de nova ...
Acórdão nº HC 174705 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI ... 33 da nova Lei de Drogas, não há que se falar em ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... conhecimento acerca do tráfico de drogas praticado por ... decretada nova ...
Acórdão nº 2016/0120643-3 de T6 - SEXTA TURMA

... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... nova ...
Acórdão nº 2015/0080369-0 de T6 - SEXTA TURMA

... : NATHALIA BARBOSA OLIVEIRA ... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... quantidade e natureza de drogas ... proceda à nova ...
Acórdão nº 2016/0254241-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... realização de nova ... quantidade de drogas ...
Acórdão nº 2016/0126987-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" ... ILÍCITO DE DROGAS. ALEGADA AUS\xC3" ... condenação, não se admite nova ...
Acórdão nº 2016/0136099-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (periculum

... TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. ... nova ...
Acórdão nº 2014/0277208-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. TRÁFICO". VIOLAÇÃO DO ART. 33, § 4º,\xC2" ... quantidade de drogas", sob risco de criar requisito n\xC3" ... nova ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... ÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. NOVA ORIENTAÇÃO DO ...
Acórdão nº 2015/0295153-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. GRAVIDADE ABSTRATA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Não atende à constitucional exigência da motivação dos requisitos alternativos da prisão preventiva (riscos à ordem pública, à instrução criminal ou à aplica&#x
Acórdão nº 2010/0046442-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO COM BASE NO DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES. MEIO DE PROVA IDÔNEO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE DE DROGAS. REEXAME PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL....

... ÇÃO PARA PORTE DE DROGAS". ... REEXAME PROBATÓRIO. REDUÇÃO DA\xC2" ... LEGAL. MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. PATAMAR ... JUSTIFICATIVA ... o juízo das execuções proceda à nova ...
Acórdão nº 2015/0085329-3 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ... crime de tráfico de drogas" (Lei n. 8.072/1990), impõe-se a concessão\xC2" ... primeiro grau, sem prejuízo de nova ...
Acórdão nº 2015/0086627-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO ... O DE DROGAS" E ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO.\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... INTERROGATÓRIO. ... DE DROGAS ... nova ...
Acórdão nº HC 257628 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... Tribunal de Justiça, alinhando-se à nova jurisprudência da Colenda Corte, passou também ...
Acórdão nº 2016/0066476-9 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CAUSA ... DROGAS". REFORMATIO ... PEJUS . NÃO ... OCORR\xC3" ... possível nova ...
Acórdão nº HC 171657 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. OFENSA AOS ARTS. 45 E 46 DA LEI N.º ... º 11.464, de 29 de março de 2007, que deu nova redação ao § 1.º do art. 2.º da Lei ...