nova ordem economica
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... serão classificadas de acordo com a ordem de vantajosidade; ... II - a comissão de ... proposta mais vantajosa poderá apresentar nova proposta de preço inferior à proposta mais bem ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... depois que o segurado contar, a partir da nova filiação ao RGPS, com metade do número de ... de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa não são taxativos e, sim, ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... custódia ou sob controle temporário, por ordem expedida por um tribunal ou por autoridade ... de 1989, na Sede das Nações Unidas em Nova" Iorque: ... a) de todos os Estados; ... b) da Nam\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14082/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 3 de Junio de 2002
... NOVA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO. A partir da ... É, portanto, cogente e de ordem pública, tendo aplicação imediata. Esse é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-46393/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Agosto de 2001
... NOVA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO. A partir da ... É, portanto, cogente e de ordem pública, tendo aplicação imediata. Esse é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20624/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 2 de Septiembre de 2002
... - NOVA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO. A partir da ... É, portanto, cogente e de ordem pública, tendo aplicação imediata. Esse é ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... I – não poderá ser criada nova unidade imobiliária por fusão ou desmembramento ... assegurar a integridade da informação e a ordem de prioridade das garantias sobre bens móveis e ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2001
... ANUAL - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - NOVA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO. A partir da ... É de natureza cogente e de ordem pública, tendo aplicação imediata. Esse é ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Mayo de 2001
... ANUAL - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - NOVA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO. A partir da ... É de natureza cogente e de ordem pública, tendo aplicação imediata. Esse é ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Mayo de 2001
... ANUAL - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - NOVA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO. A partir da ... É de natureza cogente e de ordem pública, tendo aplicação imediata. Esse é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1401600/1997-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Mayo de 2001
... ANUAL - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - NOVA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO. A partir da ... É de natureza cogente e de ordem pública, tendo aplicação imediata. Esse é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14016/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Mayo de 2001
... ANUAL - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - NOVA POLÍTICA ... ECONÔMICA DO GOVERNO. A partir da ... É de natureza cogente e de ordem pública, tendo aplicação imediata. Esse é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14016/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Mayo de 2001
... ANUAL - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - NOVA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO. A partir da ... É de natureza cogente e de ordem pública, tendo aplicação imediata. Esse é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4595/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Abril de 2001
... É cogente, portanto, de ordem pública, tendo aplicação imediata. Esse é ... stantibus, justifica, diante do advento da nova ordem econômica, o descumprimento da regra pacta ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ário, recolhido em depósito bancário à ordem do juízo e com correção monetária, será ... demarcação de terras e nunciação de obra nova ... ARTIGO 96 ... O foro do ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... da atual operadora ferroviária em favor da nova autorização, sem prejuízo de eventuais ... entre seus membros, excetuados os de ordem comercial; ... III – coordenação, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13968/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
... EFICÁCIA DA LEI NOVA E FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVA DE DIREITO ... A ... ípio rebus sic standibus diante da nova ordem econômica (OJ nº 224 da SDI-I do C. TST) ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... ão ser redigidos com clareza, precisão e ordem lógica, e apresentarão conceitos técnicos e ... diferença poderá ser recolhida por meio de nova dedução dessa conta, quando da cessação, no ...
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O Brasil e as empresas transnacionais: os novos rumos para a transnacionalização das empresas nacionais
O Brasil passou a atuar ativamente nas negociações e discussões no cenário internacional e tudo se deve ao amadurecimento da economia nacional, em face às grandes empresas estrangeiras, e à postura dos Diplomatas Empresariais brasileiros. Nesse viés, as Empresas Transnacionais nacionais têm criado alianças a fim de fortalecer a disputa por mercados internos e externos aproveitando-se da onda...
... Estas tendências preparam o Brasil para uma nova ordem econômica ... Palavras-chave : ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... Conselhos Secionais regularão as formalidades para expedição de nova carteira ou cartão de identidade, em caso de perda ou extravio do ...
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Acórdão nº 2016/0247884-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO. ANÁLISE PREJUDICADA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve...
... ORDEM CONCEDIDA ... , ressalvada a possibilidade de nova" ... decretação da custódia cautelar\xC2" ... -
Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... d) os lances ofertados, na ordem de classificação; ... e) a suspensão e o ... contra o edital, será definida e publicada nova data para realização do certame ... CAPÍTULO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7805, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera o Decreto-lei 227, de 28 de Fevereiro de 1967, Cria o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira, Extingue o Regime de Matricula, e da Outras Providencias.
... pesquisa para efeito de futuro aditamento de nova substância ao título original, se for o caso ... interesse do setor mineral e as razões de ordem social e ambiental ... Art. 12. Nas ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-237000-13.2002.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... ários poderão ser levantados, mediante ordem judicial, para realização das obras ou ... á notificar o locatário para apresentar nova garantia locatícia no prazo de 30 (trinta) dias, ...