o é economia formal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000342-37.2013.5.06.0010 (00628-2003-171-06-00-9)), 30-06-2014
EMENTA: QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS, FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários que alicerça o pedido atrial, ressente-se de requisitos formal e...
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS, FORMAL" E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for \xC3" ... - País perde 43,2 mil empregos formais em março
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000229-83.2013.5.06.0010), 26-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial,...
... QUADRO DE CARREIRA. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por ... - País cria 173 mil empregos formais em fevereiro
- Pedidos de seguro-desemprego batem recorde
- Acordao Nº 169697 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2023
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Acordao N° 1316670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Organização criminosa. Estelionatos. Contra servidores públicos aposentados. Lavagem de dinheiro. Preliminares. Inépcia da denúncia. Cerceamento de defesa. Afronta ao princípio da individualização da pena. Rejeitadas. Mérito. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Interceptações telefônicas. Palavra dos policiais responsáveis pelas investigaç
... economia formal ... XI - O crime se configura com a mera prática da ... -
Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... a propiciar à pessoa portadora de deficiência, em nível formal e sistematizado, aquisição de conhecimentos e habilidades ... , mediante trabalho autônomo, cooperativado ou em regime de economia familiar, com vista à emancipação econômica e pessoal ... § 1o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010290-30.2013.5.06.0001), 09-02-2015
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial,...
... QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por ... - Com juros menores, poderíamos ter tido 1,2 milhão de empregos no 1º semestre, diz Marinho
- Brasil abre 34 mil vagas com carteira em janeiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001551-48.2012.5.06.0019), 02-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 422 DO TST. Ainda que o rito trabalhista seja marcado pela simplicidade, não podem as partes escapar ao dever de argumentar com vista ao que disse a sentença. No caso, era ônus do recorrente criticar a decisão exarada, atacar os seus específicos fundamentos, e não repetir mesmo caminho argumentativo...
... QUADRO DE CARREIRA. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por ... -
Lei nº 14.020 de 06/07/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n°s 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
... direta e indireta, às empresas públicas e às sociedades de economia mista, inclusive às suas subsidiárias, e aos organismos internacionais ... § 3º O empregado com mais de um vínculo formal de emprego poderá receber cumulativamente um Benefício Emergencial de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001263-17.2013.5.06.0003 (01634-2006-021-06-00-1)), 15-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 1986. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial, ressente-se
... FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001258-50.2013.5.06.0017), 29-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 1986. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. In casu, restou comprovado que o plano de cargos e salários que alicerça os pleitos contidos na exordial, ressente-se
... FORMAL. INVALIDADE. A sociedade de economia mista estadual, por for ç a de ... -
Acórdão nº 2014/0147840-0 de T6 - SEXTA TURMA
... isso, no prestígio à celeridade e à economia ... processuais (duração razoável do processo) ... atividades de telecomunicação é crime formal, de perigo abstrato, que ...
- Mudanças no seguro-desemprego
- Acórdão nº 2013/0238368-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... pelo Poder Público, das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha ... § 11. Se houver indicação formal, justificada técnica ou judicialmente, do órgão setorial de que o ...
- China reage a provocação de eduardo bolsonaro
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- Celular irregular tem de ser ressarcido
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... IV - ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao necessário para manutenção de seu ... da multa o responsável que reparar o dano antes da notificação formal, em processo para apuração de responsabilidade ... § 5o Ressalvada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003115-34.2013.5.06.0211 (00364-2002-007-06-00-1)), 01-06-2015
EMENTA: QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários - RD 012/86, que alicerça o pedido atrial, ressente-se de...
... AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0003117-04.2013.5.06.0211), 14-04-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO. QUADRO DE CARREIRA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários - RD 012/86, que alicerça o pedido atrial,...
... QUADRO DE CARREIRA. AUS Ê NCIA DE REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIAL. INVALIDADE. Sociedade de economia mista estadual, por for ...