o significa benefício
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-962-22.2010.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno deste Tribunal Superior do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167-03.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno deste Tribunal Superior do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74840-47.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno do Tribunal Superior do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-212-92.2010.5.01.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno deste Tribunal Superior do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142700-88.2011.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno deste Tribunal Superior do ...
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Acórdãos nº AIRR-600/2010-0261-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... isso não significa que, em determinado ... Firmado por assinatura digital em 20/02/2014 pelo ... de trabalho em seu benefício. Tudo isso ... acabou de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-212900-40.2003.5.02.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno do Tribunal Superior do ...
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Acórdãos nº RO-133900/2011-0151-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... isso não significa que, em determinado ... Firmado por assinatura digital em 20/02/2014 pelo ... de trabalho em seu benefício. Tudo isso ... acabou de ...
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Acórdãos nº AIRR-2918/2011-0025-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... isso não significa que, em determinado ... de trabalho em seu benefício. Tudo isso ... acabou de ...
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Acórdãos nº AIRR-1053/2011-0082-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... isso não significa que, em determinado ... de trabalho em seu benefício. Tudo isso ... acabou de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1218-68.2010.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno deste Tribunal Superior do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1449-32.2010.5.15.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno deste Tribunal Superior do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2022-63.2010.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno do Tribunal Superior do ...
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Acórdãos nº AIRR-38700/2012-0011-21. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... isso não significa que, em determinado ... de trabalho em seu benefício. Tudo isso ... acabou de ...
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Acórdãos nº AIRR-1457/2010-0048-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... isso não significa que, em determinado ... de trabalho em seu benefício. Tudo isso ... acabou de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3007900-62.2007.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Febrero de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. A reclamante postulou isonomia salarial em relação aos professores estrangeiros contratados pela reclamada, sendo prescindível a indicação
... Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de ... ção de pobreza, não constituindo óbice à obtenção do benefício a contratação de advogado particular pelo empregado ... Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-625-84.2011.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno deste Tribunal Superior do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50000-45.2009.5.05.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... decidido naquela mesma sessão de julgamento pelo STF, isso não significa que, em determinado caso concreto, com base nos elementos ... terceirizados que colocaram sua força de trabalho em seu benefício. Tudo isso acabou de ser consagrado pelo Pleno deste Tribunal Superior do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121016420174050000), 09-11-2021
PJE 0812101-64.2017.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETORNO DOS AUTOS DO STJ. EXECUÇÃO FISCAL. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Retornam os autos do eg. STJ que deu provimento ao recurso especial interposto pela Fazenda...
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Acórdãos nº AIRR-141700/1998-0441-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA COM BASE NA ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. I. A Agravante argui a incompetência do Presidente do Tribunal Regional para negar seguimento a recurso de revista com base na análise de pressupostos intrínsecos. II. Entretanto, a lei autoriza o...
... suscitado, não significa invasão de ... 18 do CPC, em benefício ... Firmado por assinatura eletrônica em 21/02/2014 pelo Sistema de ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do Brasil deve ... sem agressão ao sentimento constitucional de justiça e em benefício da efetividade dos direitos fundamentais ... Palavras-chave: Estado ... -
Acórdãos nº RO-2066/2011-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... isso não significa que, em determinado ... Firmado por assinatura digital em 20/02/2014 pelo ... de trabalho em seu benefício. Tudo isso ... acabou de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08119153120214058300), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0811915-31.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberta Walmsley S. C.
... na solidariedade de fato como na de direito é que não há benefício de ordem (art. 124, parágrafo único, do CTN). Isso significa que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085198020204058300), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0808519-80.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUCIL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES SA e outros ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... na solidariedade de fato como na de direito é que não há benefício de ordem (art. 124, parágrafo único, do CTN). Isso significa que o ... -
Acórdão nº 2007/0132428-6 de T5 - QUINTA TURMA
... autoriza o deferimento do writ para afastar a proibição ao benefício com fundamento no referido dispositivo legal ... 2.Sob a ... que adquiriram tal direito depois da vigência da nova lei, significa mitigar a nota de hediondez do delito, tornando iguais, para esse efeito, ...