oficial de promotoria
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Decisão monocrática Nº 0603513-97.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... que “o TRE/GO não negou fé pública à certidão assinada por oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
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Decisão da Presidência nº 32333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2013
... servidor do Ministério Público Estadual, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria ... De tal hipótese não se cuida, conforme demonstrado ...
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Acórdãos nº 2222166-52.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 7 de Diciembre de 2016
... , Promotor de Justiça de Ribeirão Preto e ao Oficial de Promotoria Serginei Anceschi. O D. Procurador de ...
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Decisão monocrática Nº 0602250-57.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... ão julgador “não negou fé pública à certidão assinada por oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
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Decisão monocrática Nº 0601298-95.2020.6.09.0008 de Tribunal Superior Eleitoral
... ário no aludido local de votação, na forma noticiada pelo oficial de promotoria (certidão ID 28849340). Destaco, ainda, que não é ...
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Demissão de servidora que deixou de bater ponto é considerada excessiva
Demissão de servidora que não bateu ponto é considerada excessiva
... No caso, a analista, que era oficial de promotoria na época do ocorrido, justificou o cumprimento apenas ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (31) – 367 ... tibular da ... para o Cargo de OFICIAL DE PROMOTORIA I, objeto do Edital de ... Abertura nº 02/2022, publicado no Diário ...
- Processo nº 0088740-33.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Enero de 2018
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Decisão monocrática Nº 0603627-36.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-10-2022
... PROGRAMA "MAIS MÉDICOS". PALÁCIO DA ALVORADA. RESIDÊNCIA OFICIAL. II – Proclama–se a ilegitimidade passiva ad causam de partido ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603573-70.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 25-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603672-40.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 14-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603503-53.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 25-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603510-45.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603495-76.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603628-21.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603597-98.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 20-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603499-16.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 28-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603514-82.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 25-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603579-77.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 25-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603583-17.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603657-71.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603644-72.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603576-25.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 28-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603505-23.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 25-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603593-61.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...