oficial de promotoria
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
sábado, 17 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (250) – 99 ... 843, Pamela e Jesus Oliveira, ****508*, Promotoria de ... Justiça do Patrimonio Público e Social ... 853, Aline Martini ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... EDITAL ARQUIVAMENTO- (IDEA – 596.9.20469/2020) ... 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, no uso de suas atribuições ... para publicação no Diário Oficial" ... ORIGEM: 3ª PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DE PORTO SEGURO ... Área:\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 0603533-88.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-12-2022
... oficial do Ministério Público Eleitoral, atestando a prática do ilícito de ... Defende que o relatório emitido por servidor da Promotoria tem fé pública e faz prova, junto com as fotos trazidas, da prática ...
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Decisão monocrática Nº 0603503-53.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-12-2022
... oficial do Ministério Público Eleitoral, atestando a prática do ilícito de ... Defende que o relatório emitido por servidor da Promotoria tem fé pública e faz prova, junto com as fotos trazidas, da prática ...
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Decisão monocrática Nº 0603513-97.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-12-2022
... oficial do Ministério Público Eleitoral, atestando a prática do ilícito de ... Defende que o relatório emitido por servidor da Promotoria tem fé pública e faz prova, junto com as fotos trazidas, da prática ...
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Decisão monocrática Nº 0603597-98.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-12-2022
... oficial do Ministério Público Eleitoral, atestando a prática do ilícito de ... Defende que o relatório emitido por servidor da Promotoria tem fé pública e faz prova, junto com as fotos trazidas, da prática ...
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Decisão monocrática Nº 0603514-82.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-12-2022
... oficial do Ministério Público Eleitoral, atestando a prática do ilícito de ... Defende que o relatório emitido por servidor da Promotoria tem fé pública e faz prova, junto com as fotos trazidas, da prática ...
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Acordao N° 1715362 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
I - apelação cível. Ação civil pública. Danos ao patrimônio público. Contrato para prestação de serviços de limpeza urbana. Ii - preliminar. Alegada nulidade do procedimento por ausência de publicação em nome do advogado indicado pela parte ré. Erro não configurado. Referência genérica feita a ?advogados indicados nos autos? na constestação. Formulação vaga de pedido que não atende à exigência...
... PELA ASSESSORIA TÉCNICA DA PROMOTORIA" DE DEFESA DO PATRIMÔNIO ... PÚBLICO E SOCIAL. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO N\xC3" ... oficial –, apenas a um ... específico chamamento judicial convenientemente ... -
Ministério público - conselho superior do ministério público
... à REMOÇÃO , pelo critério de MERECIMENTO , para a seguinte Promotoria de Justiça: ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA ... CBMBA e das normas sanitárias expedidas pelo respectivo Órgão oficial ... 28. INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.126059/2008 ... ORIGEM: Promotoria ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... à REMOÇÃO , pelo critério de MERECIMENTO , para a seguinte Promotoria de Justiça: ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA ... CBMBA e das normas sanitárias expedidas pelo respectivo Órgão oficial ... 28. INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.126059/2008 ... ORIGEM: Promotoria ...
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Decisão monocrática Nº 0601774-08.2022.6.12.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023
... ência deste Tribunal Superior no sentido de que “ a certidão do oficial da promotoria deve ser corroborada por outras provas ” (AREspEl n ...
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Anexo E - Representação e recurso
... Estando no local indicado, o Oficial do Ministério Público, lotado nesta Promotoria, não só certificou o ...
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Decisão monocrática Nº 0603640-35.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603546-87.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 01-12-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA. RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha , ...
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Decisão monocrática Nº 0603648-12.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 01-12-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA. RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha , ...
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Decisão monocrática Nº 0603623-96.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 01-12-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA. RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha , ...
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Decisão monocrática Nº 0602268-78.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... PROVAS. CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. FOTOGRAFIAS QUE NÃO RETRATAM OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E A ... 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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TJ-SP assegura posse de candidata considerada inapta por câncer de mama
TJ-SP assegura posse de candidata considerada inapta por câncer
... Oficial de Promotoria 1 de uma candidata considerada inapta pelo governo do ... -
Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 716.9.84609/2022 ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Ipirá ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição ... de proteção > Matrícula e Frequência Obrigatória em Escola Oficial de Ensino Fundamental INTERESSADO(A)(S): Sigiloso RELATORIA: 5ª ...
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Ministério Público - Conselho Superior
76 – São Paulo, 132 (123) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 25 de junho de 2022 ... Promotoria de Justiça de Bebedouro, com cópia do despacho ... de prorrogação ...
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Decisão monocrática Nº 0603558-04.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisão monocrática Nº 0603554-64.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-10-2022
... CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. ARCABOUÇO PROBATÓRIO FRÁGIL. MULTA AFASTADA ... RECURSO ... Precedente. 3. A certidão do oficial de promotoria, embora goze de fé pública, não se mostra suficiente para, sozinha, ...
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Decisões Monocráticas nº 32333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2013
... servidor do Ministério Público Estadual, ocupante do cargo de Oficial de Promotoria ... De tal hipótese não se cuida, conforme demonstrado ...
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Decisão monocrática Nº 0602250-57.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... ão julgador “não negou fé pública à certidão assinada por oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
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Decisão monocrática Nº 0601298-95.2020.6.09.0008 de Tribunal Superior Eleitoral
... ário no aludido local de votação, na forma noticiada pelo oficial de promotoria (certidão ID 28849340). Destaco, ainda, que não é ...