oficial de promotoria
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (39) – 77 ... no Projeto ... 10438, Oficial de ... Promotoria I, 2) Ana Paula Garcia Sousa, matr. 8140, Oficial de ... Promotoria I, ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (39) – 77 ... no Projeto ... 10438, Oficial de ... Promotoria I, 2) Ana Paula Garcia Sousa, matr. 8140, Oficial de ... Promotoria I, ...
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Defensoria Pública do Estado - Defensoria Pública Geral do Estado
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (39) – 77 ... no Projeto ... 10438, Oficial de ... Promotoria I, 2) Ana Paula Garcia Sousa, matr. 8140, Oficial de ... Promotoria I, ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (39) – 77 ... no Projeto ... 10438, Oficial de ... Promotoria I, 2) Ana Paula Garcia Sousa, matr. 8140, Oficial de ... Promotoria I, ...
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Decisão monocrática Nº 0603585-84.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 30-11-2022
... oficial do Ministério Público Eleitoral, atestando a prática do ilícito de ... Defende que o relatório emitido por servidor da Promotoria tem fé pública e faz prova, junto com as fotos trazidas, da prática ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
quinta-feira, 29 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (22) – 67 ... Marcelo ... Oficial de Promotoria I: D.O. de 2/6/2023, Mariana Martins Gon- ... zaga Silva, RG ***761*; ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
quinta-feira, 29 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (22) – 67 ... Marcelo ... Oficial de Promotoria I: D.O. de 2/6/2023, Mariana Martins Gon- ... zaga Silva, RG ***761*; ...
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Decisão monocrática Nº 0601011-72.2020.6.09.0028 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 31-08-2022
... ser comprovada mediante certidão anexada aos autos, lavrada pelo oficial de promotoria e dotada de fé pública. A Procuradoria–Geral ...
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Decisão monocrática Nº 0603605-75.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-01-2023
... oficial do Ministério Público Eleitoral, atestando a prática do ilícito de ... Defende que o relatório emitido por servidor da Promotoria tem fé pública e faz prova, junto com as fotos trazidas, da prática ...
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Decisão monocrática Nº 0603588-39.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-01-2023
... oficial do Ministério Público Eleitoral, atestando a prática do ilícito de ... Defende que o relatório emitido por servidor da Promotoria tem fé pública e faz prova, junto com as fotos trazidas, da prática ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (19) – 101 ... ocupante do cargo Oficial de Promotoria I; ... b) ANTONIO MONIEKS FERREIRA ANDRADE, Matrícula nº ... 009.645, ...
- Portaria NCO nº 172. A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 041/2023, publicada no D.O.E. de 04.03.2023, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 525/2018 do MPPE - Promotoria de Justiça de Petrolândia de Pernambuco, relativos ao processo SEI Nº230000...
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Decisão monocrática Nº 3456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2020
... Propositura antes da publicação oficial da Emenda Constitucional nº 45/2004. Publicação superveniente, antes do ... do Registro deverá exigir o comprovante da autorização da Promotoria" de Justiça de Fundações do Estado do Rio de Janeiro para tanto’ ... \xC2" ...
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Ministério Público - Conselho Superior
48 – São Paulo, 131 (11) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 19 de janeiro de 2021 ... Nº ... apenso(s)/anexo(s) ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR ... Interessados: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ...
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TJ-RS vai julgar promotora acusada de falsificar print de tela de celular
Promotora será julgada por falsificar print de tela de celular
... ão, a fim de provar ao juízo que respondera às ligações do oficial escrevente do MP. O print mostrava a seguinte mensagem de SMS: "aguardo os ... e por mensagens de SMS (torpedo) pelo oficial escrevente da Promotoria, também trabalhando em regime de plantão, mas não teria respondido às ... - UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1693/2023 de 24.07.2023 - CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo de Sindicância a fim de apurar possível irregularidade, tendo em vista os fatos narrados no Ofício nº 02061.003.659/2022-0001 da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital...
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Expediente - 27 DE NOVEMBRO DE 2023
10 – São Paulo, 133 (211) Diário Oficial Poder Legislativo terça-feira, 28 de novembro de 2023 ... GRATIFICAÇÃO DE PROMOTORIA - GP ... CARGO OU FUNÇÃO PERCENTUAL ... ANALISTA DE PROMOTORIA I 89,23 ...
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Decisão monocrática Nº 0603539-95.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 13-10-2022
... onde encontrados os santinhos do Representado; que a certidão do oficial da promotoria não é suficiente para a condenação do candidato; que ...
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Decisões Monocráticas nº 5136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2012
... ser servidora pública federal, Analista Judiciário, denominada Oficial de Justiça Avaliadora Federal, integrante do Quadro de Pessoal da ... 05) ... Na sequência, assumiu o cargo de Oficial de Promotoria no Ministério Público do Estado de São Paulo em 22/10/1998 a 27/11/2003 ...
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Decisão da Presidência nº 5136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2012
... ser servidora pública federal, Analista Judiciário, denominada Oficial de Justiça Avaliadora Federal, integrante do Quadro de Pessoal da ... 05) ... Na sequência, assumiu o cargo de Oficial de Promotoria no Ministério Público do Estado de São Paulo em 22/10/1998 a 27/11/2003 ...
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Ministério Público - Conselho Superior
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário Oficial" Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (240) – 57 ... PATRIMÔNIO P\xC3" ... apenso(s)/anexo(s) ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIBA ... Interessados: REINALDO BENEDITO BARBOSA, ...
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Promotor é condenado à prisão por deixar filha assinar parecer
Promotor é condenado à prisão por deixar filha assinar parecer
... Na sindicância aberta para apurar o caso, um oficial de Promotoria relatou que levou os autos à casa de Feliciano, a pedido ... -
Ministério Público - Corregedoria Geral
sexta-feira, 1º de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (65) – 93 ... YURI ... nou a realização de Correição Ordinária na Promotoria de Justiça ... a seguir referida, sendo os trabalhos instalados da forma ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
216 – São Paulo, 133 (98) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de maio de 2023 ... CANDIDATOS ... oficial de promotoria I ... Acolho o parecer da douta Assessoria Jurídica, aprovado ... pelo ...
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Decisão monocrática Nº 0601773-23.2022.6.12.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023
... ência deste Tribunal Superior no sentido de que “ a certidão do oficial da promotoria deve ser corroborada por outras provas ” (AREspEl n ...