oficial de promotoria
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Ministério Público - Conselho Superior
quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (167) – 83. EM ATENDIMENTO ...apenso(s)/anexo(s). Promotoria de Justiça de Guarulhos. Interessados: PEDRO NOTARO e PREFEITURA ...
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Decisão monocrática Nº 0601776-75.2022.6.12.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... em seu parecer, a declaração emitida por servidor público (oficial de promotoria) é dotada de fé pública, nos termos do art. 405 do ...
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Decisão da Presidência nº 28827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... servidor Ademilton Ferreira contra a pena de demissão do cargo de Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo aplicada ...
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Decisões Monocráticas nº 28827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2012
... servidor Ademilton Ferreira contra a pena de demissão do cargo de Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo aplicada ...
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Acórdão, Processo nº 0008414-37.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-06-2022
...A análise do gabarito do oficial de promotoria ÉLCIO TADASHI SUENAGA mostra semelhanças estatisticamente ...
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Decisão monocrática Nº 0603631-73.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... (–) o TRE/GO não negou fé pública à certidão assinada por oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
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Decisão monocrática Nº 0602257-49.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-10-2023
...ão julgador “não negou fé pública à certidão assinada por oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
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Decisão monocrática Nº 0602259-19.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 21-10-2023
...ão julgador “não negou fé pública à certidão assinada por oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
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Decisão monocrática Nº 0603545-05.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
...á é consolidado nesta Corte o entendimento de que a certidão do oficial de promotoria, embora desfrute de fé pública, não se mostra suficiente ...
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Decisão monocrática Nº 0602250-57.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
...ão julgador “não negou fé pública à certidão assinada por oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
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Ex-promotor é preso por sonegar e obstruir acesso a documentos
Ex-promotor é preso por sonegar e obstruir acesso a documentos
... os referidos documentos, Laranjeira impedia, inclusive, que o oficial de promotoria Edgard Francisco Dias Leite providenciasse seu registro ... -
Ministério Público - Diretoria Geral
terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (11) – 73. da Lei 7713/88, ...de Souza Eduardo, matr. 9128; Oficial de Promotoria I: 7/1/2022,. Ivone Mitiko Kassai, matr. 8400;. Designando, Manoel Sérgio ...
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Concursos - Ministério Público
quinta-feira, 22 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (17) – 159. 393068585 - ...01. OFICIAL DE PROMOTORIA I (BAURU). Inscrição - Nome - Sala de Espera - Laboratório. 393036609 - ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
...1ª Promotoria de Justiça de Família - 13º Promotor de Justiça da Capital, a. partir ...ção CNMP nº 174/2017, publique-se a presente Portaria no Diário Oficial,. para amplo conhecimento. . Ficam designados os Servidores. da ...
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Decisão monocrática Nº 0602234-06.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
...ência do TSE orienta–se no sentido de que a certidão do oficial da promotoria deve ser corroborada por outras provas, não podendo ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
...“Proteção jurídica da fauna”. In: Manual prático da promotoria" de justiça de meio ambiente . São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de S\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 0601045-40.2020.6.09.0095 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 19-08-2022
... lide foi instruída apenas com relatório unilateral, emitido por oficial da promotoria, no qual não constou o horário da diligência e tampouco ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (138) – 61. Prorrogando, nos ...cargos, por 30 dias:. Auxiliar de Promotoria I – Eletricista: Hemenegildo Moreira. Junior, RG **.***.341-*; Auxiliar ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (141) – 49. Dermeval Farias ...1481, para exercer a função de confiança de. Oficial de Promotoria Chefe, ficando cessada a gratificação de. representação de gabinete ...
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Decisão monocrática Nº 0603533-88.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... deixou de considerar o laudo de constatação emitido pelo oficial do Ministério Público Eleitoral, o qual atesta a prática do ilícito de ... Aduziu que o documento produzido por servidor da Promotoria tem fé pública e faz prova, junto com as fotos anexadas, da conduta. ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
sábado, 29 de abril de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (84) – 387. 2. - DAS VAGAS. ...393016764 - Zigomar De Oliveira Caetano. OFICIAL DE PROMOTORIA I (CAMPINAS). Inscrição - Nome. 393009498 - Adriana Kezia Neves Montes. ...
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Decisão monocrática Nº 0603494-91.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
... entender que: (a) as certidões emitidas por serventuários da promotoria possuem presunção relativa ( iuris tantum ), devendo estar alicerçadas ...oficial de promotoria, mas, sim, assentou que o teor de tal documento, à míngua ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
76 – São Paulo, 133 (39) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023. Vara de ...2655, 1) Gustavo Lourenco Del Campo, matr. 10438, Oficial de. Promotoria I, 2) Ana Paula Garcia Sousa, matr. 8140, Oficial de. Promotoria I, ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
102 – São Paulo, 132 (19) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de janeiro de 2022. PROFESSOR: ...2289, Oficial. de Promotoria I, Padrão "C-11", da Carreira II do QPMPESP. para, sem prejuízo dos ...
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Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
102 – São Paulo, 132 (19) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de janeiro de 2022. PROFESSOR: ...2289, Oficial. de Promotoria I, Padrão "C-11", da Carreira II do QPMPESP. para, sem prejuízo dos ...