oleo mineral nujol
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Acórdão Nº 0020542-25.2019.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS. Constatado pelo perito o contato direto e habitual do empregado com óleos e graxas minerais na execução de suas atividades, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15.
... , benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ... -
Acórdão Nº 0021471-94.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-07-2018
... ículos, podendo manter contato eventual com óleo e graxa lubrificante de origem mineral, presentes ... mineral, óleo diesel, querosene, nafta,"nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ...
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Acórdão Nº 0020296-34.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-08-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO AUTOR E DA RECLAMADA. Análise conjunta. HORAS EXTRAS. REGIMES COMPENSATÓRIOS SEMANAL E BANCO DE HORAS. CUMULATIVIDADE. NULIDADE. É incontroverso que, no contrato de trabalho do autor, além do sistema de compensação denominado banco de horas, a ré adotou sistema de compensação semanal, com aumento da jornada ordinária legal de oito horas e supressão de trabalho aos sábados....
... , breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias ... óleo, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nafta,"nujol", adesivo ... -
Acórdão Nº 0020589-27.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CONFIGURAÇÃO. A não oportunização à parte do direito de provar os fatos por ela alegados, pelo indeferimento de prova testemunhal necessária ao adequado deslinde da controvérsia, configura cerceamento de defesa ensejador da nulidade do processo e o retorno dos autos à origem para o regular processamento do...
... MOBILTHERM 605 (Óleo Térmico): Mistura de hidrocarbonetos e aditivos ... , 46, 68, 100, 150, 220 - Mistura de óleo mineral altamente refinado ... Óleo lubrificante ... , óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21567-81.2015.5.04.0404) 15-08-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. ÓLEO MINERAL ... Evidenciada a possível ofensa ao ... óleo mineral , óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base água e base solvente ." (ID ...
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Acórdão Nº 0020858-42.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-05-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Não são devidas diferenças salariais por equiparação, na forma do artigo 461, § 1º, da CLT, quando a diferença de tempo no exercício da função for superior a dois anos.
... o contato que o reclamante poderia ter com óleo e graxa ocorre de forma eventual, somente nas ... semelhança com "manipulação" de óleo mineral contendo hidrocarboneto, a aplicação de graxa ... , óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ... -
Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... 27 - Insalubridade por hidrocarbonetos. Óleo mineral parafínico, exemplo do Óleo Johnson e o Óleo Nujol, que são amplamente aplicados em ...
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Acórdão Nº 0022160-13.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. GRAU MÁXIMO. Caso em que o conjunto probatório demonstra que o reclamante habitualmente mantinha contato com o óleos e graxas, não sendo os equipamentos de proteção individual fornecidos capazes de elidir a insalubridade em grau máximo. Recurso ordinário do reclamante parcialmente provido, no ponto.
... ção de prova oral acerca da exposição a óleo e graxa, atividades relatadas pelo reclamante na ... químicos , que se trata de óleo mineral exposto nas chapas metálicas. Quanto ao creme ... , óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base água e base solvente. Luvas ... -
Acórdão Nº 0021133-04.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... EPIs adequadamente; que havia contato com óleo oriundo das chapas e que o creme protetor não ... possuem uma película de óleo de origem mineral em suas superfícies, ou o fato de o Autor limpar ... , óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base água e base solvente." (ID ...
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Acórdão Nº 0020432-60.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-06-2020
REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO INSALUBRE. O trabalho em condições insalubres sem a autorização prevista no artigo 60 da CLT torna inválido o regime de compensação semanal adotado, fazendo jus o empregado ao recebimento do adicional de horas extras sobre as horas destinadas à compensação horária semanal. Súmulas 67 deste Tribunal e 85, item VI, do TST.
... perfis de aço que contivessem camada de óleo" protetivo.\" Destaca o fornecimento e a utilizaç\xC3" ... , thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base ... -
Acórdão Nº 0021762-95.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que a reclamada não se desincumbiu de seu ônus de produzir prova técnica robusta capaz de efetivamente afastar as conclusões periciais, encargo processual que lhe incumbia, nos termos do art. 818 da CLT e do art. 373, II, do NCPC. Recurso não provido
... Diz que os resíduos (óleo mineral) supostamente identificados no ambiente ... , óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base água e base solvente ... Quanto ... -
Acórdão Nº 0020832-05.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. ART. 384 DA CLT. A não observância do intervalo previsto no art. 384 da CLT acarreta pagamento de horas extras à trabalhadora mulher.
... NUGGET) e agentes químicos (contato com óleo" mineral), constando inclusive na ficha de inspeç\xC3" ... , óleo mineral, óleo diesel, querosene, "nujol", tinta base água, tinta base solvente) ... As ... -
Acórdão Nº 0020523-88.2018.5.04.0382 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... , com os seguintes produtos: Diluarte 104, Óleo ADT 8/1700 e Adesivo PVC 510 ST Spray (Id 96cc2f1 ... , thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol" ... -
Acórdão Nº 0020067-77.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA. O desrespeito ao intervalo mínimo intrajornada confere ao empregado o direito à remuneração da hora integral do intervalo intrajornada suprimido ou concedido parcialmente, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT e do entendimento expresso no item I da Súmula 437 do TST.
... , benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ... -
Acórdão Nº 0021022-02.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO. REGIME DE COMPENSAÇÃO. EXTRATOS MENSAIS NÃO OFERECIDOS. A reclamada não comprova a entrega de extratos mensais aos trabalhadores com informações sobre a situação do banco de horas, determinação constante de forma expressa nas normas coletivas. Nulidade do regime de compensação mantida. Apelo não provido. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. HORAS
... , benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ... -
Acórdão Nº 0020511-42.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CESTA BÁSICA. Incontroverso entre as partes o fornecimento de cesta básica ao trabalhador, oferecida por liberalidade do empregador, durante os meses iniciais do contrato, correta a sentença que atribui natureza salarial à vantagem e a reconhece integrante do patrimônio jurídico do trabalhador. Confessado pelo reclamante, todavia, o período a partir do qual...
... , benzina, thinner, água-raz, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo ... -
Acórdão Nº 0020508-78.2018.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Evidenciado o contato da parte autora com agentes insalubres, sem EPIs suficientes e adequados, é devido o adicional de insalubridade.
... , benzina, thinner, aguarrás, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, tinta ... -
Acórdão Nº 0021643-33.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (AGENTES QUÍMICOS). Entendimento majoritário da Turma, na composição do julgamento, de que deve ser reconhecido que o demandante, durante todo o período contratual, esteve exposto à condição de insalubridade em grau máximo, em virtude da exposição a óleos de origem mineral, fazendo jus ao pagamento do...
... virtude da exposição a óleos de origem mineral, fazendo jus ao pagamento do adicional ... como o contato habitual com peças contendo óleo mineral. Afirma que utilizava luvas higienizadas ... , óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base água e base solvente ... (Grifos ... -
Acórdão Nº 0020021-82.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO. O contato com óleos minerais no desempenho das funções, sem a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) suficientes a elidir a ação insalubre, gera o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15. Hipótese...
... o recorrente mantinha contato habitual com óleo/graxa de origem mineral. Sustenta que a ... mineral, óleo diesel, querosene, nafta,"nujol", adesivo base água, adesivo base solvente, ... -
Jurisprudência
... 27 — Insalubridade por hidrocarbonetos. Óleo mineral parafínico, exemplo do Óleo Johnson e o Óleo Nujol, que são amplamente aplicados em ...
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Jurisprudência
... 27 - INSALUBRIDADE POR HIDROCARBONETOS. Óleo mineral parafínico, exemplo do Óleo Johnson e o Óleo Nujol, que são amplamente aplicados em ...
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Jurisprudência
... 27 — INSALUBRIDADE POR HIDROCARBONETOS. Óleo mineral parafínico, exemplo do Óleo Johnson e o Óleo Nujol, que são amplamente aplicados em ...
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Acórdão Nº 0021426-53.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
... de petróleo, thinner, aguaras, gasolina, óleo mineral, óleo diesel, querosene, nafta,"nujol", ...
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Acórdão Nº 0020035-44.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O montante da indenização por dano moral deve ser arbitrado pelo magistrado segundo critérios de equidade e de razoabilidade, a fim de atender ao seu caráter compensatório, pedagógico e preventivo.
... adequados para o trabalho com contato com óleo, conforme CA emitido pelo Ministério do Trabalho ... é quantitativa, e que o óleo mineral é utilizado nas máquinas, em seu interior, não ... , óleo mineral, óleo diesel, querosene, nujol, adesivo base água e base solvente ... - Luva ... -
Acórdão Nº 0021595-10.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo. Entendimento da Súmula nº 60 deste Tribunal.
... Verificava água, óleo mineral, gás, escovas diariamente. Se precisasse ... , óleo mineral, óleo diesel, querosene e "nujol") ... - avental CA 14807 ... - luva CA 32318: ...