oms obesidade
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Decisao Nº 0505752-82.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 05-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. COBERTURA PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA MEDIANTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. OBRIGAÇÃO DE COBERTURA DO TRATAMENTO POSTULADO. NECESSIDADE DEMONSTRADA À LUZ DA GRAVIDADE DO QUADRO CLÍNICO E DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. TRATAMENTO NECESSÁRIO AO...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. COBERTURA PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA MEDIANTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. OBRIGAÇÃO DE COBERTURA DO TRATAMENTO POSTULADO ... -
Acórdão nº 0532128-76.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... DIREITO À SAÚDE. AÇÃO ... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... COBERTURA PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA ... MEDIANTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA COM ... EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ... PEDIDO DE INGRESSO DA ESTIPULANTE DA ...
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Acórdão nº 0528630-35.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... Argumenta que o SPA não tem a condição técnica de resolver ... definitivamente a questão atinente à obesidade ... Acrescenta que o apelado não comprovou a necessidade ... exclusiva de utilizar-se de estada em SPA para resguardar sua saúde, tendo se baseado ...
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Determinantes da participação femininia no esporte no nordeste do Brasil
O artigo analisa, por meio da teoria do capital saúde, os determinantes econômicos da participação em atividades desportivas entre as mulheres, de 20 a 40 anos, residentes no Nordeste do Brasil. Utiliza o modelo de regressão probabilística para os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2008. Destaca que os resultados revelaram que16,76% das mulheres praticam atividades desportivas.
... 1 INTRODUÇÃO ... A população brasileira está vivenciando uma epidemia de obesidade. Em 2013, aproximadamente metade da população tinha sobrepeso e quase um quinto do total era obesa, considerando o ín-dice de massa corporal ... -
Acórdão nº 0576050-36.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... indicado a cirurgia bariátrica, em razão das inúmeras ... comorbidades associadas à sua obesidade que, ao seu turno, ... apresenta grau III e IMC de 44,16g/m². o exposto, além do ... mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O ... PEDIDO para ...
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Acórdão nº 0562618-18.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... com internamento especializado indicado na petição inicial, a ... ser realizado junto à Clínica da Obesidade pelo período de ... 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de multa diária de R$ ... 200,00 (duzentos reais), em caso de descumprimento desta ...
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Acórdão nº 0513589-96.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... concessão da sua internação enquanto único tratamento indicando para sua ... enfermidade, Obesidade Mórbida com hipertensão arterial insuficiência ... circulatória periférica e distúrbios emocionais consequentes ... A sentença foi proferida ...
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Acórdão nº 0320367-03.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Agosto de 2018
... Apelada, sendo a mesma informada, sobre a existência do serviço de ... tratamento de obesidade da Promédica e que a Apela poderia se inscrever ... no referido programa; V) que nunca houve qualquer de tratamento por ... parte da Promédica e ...
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Acórdão nº 0546246-91.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
... DE SÃO PAULO - CABESP, objetivando que a ré autorize e custeie a ... internação da autora para tratamento especializado em obesidade mórbida ... pelo período inicial prescrito, 150 dias (cento e cinquenta dias) e, após alta ... médica requer o retorno da autora à clínica da ...
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Acórdão nº 0562833-86.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... imediato do segurado em clínica de emagrecimento, devido a obesidade mórbida grave que lhe ... acomete e o risco de morte que se encontra exposto ... Argumenta possuir direito ao tratamento em questão, o qual se ...
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Acórdão nº 0554066-30.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Cível ... III – Processo nº 0554066-30.2015.805.0001 ... Argumenta que a clínica de obesidade é uma maquiagem de ... clínica SPA e não integra a rede de estabelecimentos credenciados pela apelante e que o ... contrato celebrado entre as ...
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Poliomielite: Brasil completa 34 anos sem a doença, mas risco da volta é alta pela baixa adesão vacinal, alerta governo
... Atlas da Obesidade do Mundo: mais da metade do mundo estar com sobrepeso ou obesidade at 2035 ... De acordo com a Organizao Mundial da Sade (OMS), em 1975, antes da ...
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Acórdão nº 0003541-43.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Primeira Câmara Cível ... III – Processo nº 0003541-43.2011.805.0001 ... Clínica Médica especializada para tratamento contra obesidade mórbida ... Argumenta que a sentença sobrelevou as cláusulas constantes na ... avença contratual, sem contudo sopesar que estas são frutos de ...
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Acórdão nº 0550015-05.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... confirmando a tutela antecipada deferida, e declarando a ... nulidade da cláusula que restringe a cobertura ao tratamento da ... obesidade mórbida apenas em ambiente hospitalar. Condeno a ... Acionada ao pagamento das custas processuais e honorários ... advocatícios que estabeleço em ...
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Acórdão Nº 0020948-07.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal entre a patologia e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos moral e material suportados pelo trabalhador.
... Ou seja, o reclamante possui índice de massa corporal correspondente à obesidade de grau III, também denominada obesidade morbida , conforme classificação da OMS - Organização Mundial da Saúde ... Em síntese, o laudo ... -
Acórdão Nº 08059846520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-09-2021
... ), no contrato anexo aos autos consta autoafirmação da parte autora tanto para ‘doenças endócrinas ou metabólicas’ quanto para ‘obesidade’ (item 10, páginas 3 e 4 do id nº 65446224). Com isso, verifica-se que um dos requisitos contidos no art. 300 do NCPC (a probabilidade do ...
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Acórdão nº 0384051-96.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA. COBERTURA PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA ... MEDIANTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA COM EQUIPE ... MULTIDISCIPLINAR. NECESSIDADE DO TRATAMENTO DEMONSTRADA À LUZ ... DA ...
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Acórdão nº 0528630-35.2016.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... ausência no contrato de cobertura de internamento em SPA. Afirma que a CASSI possui ... um programa destinado ao tratamento da obesidade ... Ao final, pugna pelo acolhimento dos embargos de declaração ... Contrarrazões apresentadas, fls. 24/25 ... Assim, examinados os autos, ...
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Acórdão nº 0025819-31.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... Assunto : Efeitos ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... ORDINÁRIA. PACIENTE PORTADORA DE OBESIDADE MÓRBIDA. INDICAÇÃO ... MÉDICA DA NECESSIDADE DE INTERNAMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA ... PARA TRATAMENTO DA ENFERMIDADE. COBERTURA DEFERIDA NA ...
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Acórdão nº 0025276-28.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... Regina Helena Ramos Reis ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDICAÇÃO MÉDICA ... SOBRE A NECESSIDADE DE INTERNAMENTO EM ... CLÍNICA DE OBESIDADE". COBERTURA DEFERIDA NA ... ORIGEM. PRESENTES OS ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM ... A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO ... OU RISCO AO RESULTADO \xC3" ...
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Acórdão nº 0025819-31.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
... Assunto : Efeitos ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PACIENTE PORTADORA DE OBESIDADE MÓRBIDA ... INDICAÇÃO MÉDICA DA NECESSIDADE DE INTERNAMENTO EM CLÍNICA ... ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DA ENFERMIDADE. COBERTURA ... DEFERIDA ...
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Acórdão nº 0552785-34.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Junio de 2019
... MAGISTRADO DE DECISÕES ESPARSAS DO STF OU STJ ... - PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – ... OBESIDADE MÓRBIDA – INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ... MULTIDISCIPLINAR REFERENDADA PELO CREMEB E ... CFM – DIREITO DO CONSUMIDOR - CLÁUSULA ... ABUSIVA - ...
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Acórdão nº 0556138-53.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... antecipação parcial de tutela para determinar que a ré autorize e custeie a ... internação da autora para tratamento especializado em obesidade mórbida ... e, após alta médica requer o retorno da autora a clínica da obesidade por ... 02 (dois) dias ao mês, bem como a condenação da ...
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População só faz engordar
No mundo, aumento foi de 28%; brasil está entre os dez países com mais obesidade" e sobrepeso ... Flávia Milhorance ... flavia.milhorance@oglobo.com.br ... Renato Grandelle ... renato.grandelle@oglobo.com.br ... Hábitos. Alimenta\xC3" ...
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Acórdão nº 0019944-87.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Agosto de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... RECUSA DE COBERTURA DE TRATAMENTO DE ... OBESIDADE MÓRBIDA. CLÁUSULA RESTRITIVA DE ... DIREITO. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO ... CONSUMIDOR. PARTE DIAGNOSTICADA COM ... OBESIDADE MÓRBIDA, ...