oms obesidade
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Acórdão nº 0566978-25.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Enero de 2019
... DIREITO À SAÚDE. AÇÃO ... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... COBERTURA PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA ... MEDIANTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA COM ... EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. OBRIGAÇÃO DE COBERTURA DO ... TRATAMENTO ...
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Drogas & utopia
... O ttulo de um filme-pipoca americano diz tudo: T chovendo hambrguer ... A obesidade infantil grassa, mas a OMS reage. Nutricionistas, mes e pais se unem. Os tabagistas so vistos como andrides caducos. Mas fuma-se menos, em locais ...
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Acórdão nº 0535780-67.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... compreensão, como justamente é o caso em tela ... Alegou que a Clínica de Obesidade, indicada pela Autora, faz ... parte do luxuoso SPA SALUTE BAHIA, localizando-se nas dependências do ... referido empreendimento e que, de acordo ...
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Acórdão nº 0519420-91.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Cível ... Alegou que a Clínica de Obesidade, indicada pelo Autor, faz ... parte do luxuoso SPA SALUTE BAHIA, localizando-se nas dependências do ... referido empreendimento e que, de acordo com ...
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Decisao Nº 0534669-82.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E CONSTITUCIONAL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURADO PORTADOR DE OBESIDADE INFANTIL ASSOCIADA A DIVERSAS COMORBIDADES. NEGATIVA DA OPERADORA POR AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL/LEGAL. CONDUTA ABUSIVA. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI 9.656/98, QUE...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURADO PORTADOR DE OBESIDADE INFANTIL ASSOCIADA A DIVERSAS COMORBIDADES. NEGATIVA DA OPERADORA POR AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL/LEGAL. CONDUTA ABUSIVA. HIPÓTESE NÃO ... -
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... Trata-se de ação ordinária, contendo pedido de tutela de urgência, afirmando o autor ser portador de obesidade mórbida, bem como que os médicos que o acompanham prescreveram a internação em Clínica de Tratamento da Obesidade no Município de Camaçari, ...
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Acórdão nº 0505552-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Abril de 2019
... DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. COBERTURA PARA ... TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA MEDIANTE ... INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA COM ... EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. OBRIGAÇÃO DE COBERTURA DO ... TRATAMENTO ...
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Acórdão nº 0012132-84.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... por apresentar – no ápice de seus 44 anos, 1,64 m e 114,5 kg, revelando obesidade severa ... grave, grau III, com IMC de 42,72, que lhe aflige há vários anos; que através dos relatórios ... médicos não há dúvidas de que ...
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Acórdão nº 0012132-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... por apresentar – no ápice de seus 44 anos, 1,64 m e 114,5 kg, revelando obesidade severa ... grave, grau III, com IMC de 42,72, que lhe aflige há vários anos; que através dos relatórios ... médicos não há dúvidas de que ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... imunossupressão associada a medicamentos, como ... neoplasia, HIV/aids e outros; ... III - pessoas com obesidade (especialmente com IMC ... igual ou superior a 40); ... IV - grávidas em qualquer idade gestacional; e ... V - puérperas até duas semanas após o ... -
Acórdão nº 0521392-96.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Enero de 2019
... DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... COBERTURA PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA ... MEDIANTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA ... COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. OBRIGAÇÃO DE COBERTURA ... DO TRATAMENTO ...
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Acórdão nº 0540699-36.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... CIVIL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. COBERTURA PARA ... TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA MEDIANTE ... INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA COM EQUIPE ... MULTIDISCIPLINAR. NECESSIDADE DO TRATAMENTO ... DEMONSTRADA À ...
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Acórdão nº 0526453-35.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Enero de 2017
... CIVIL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. COBERTURA PARA ... TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA MEDIANTE ... INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA COM EQUIPE ... MULTIDISCIPLINAR. NECESSIDADE DO TRATAMENTO ... DEMONSTRADA À LUZ DA ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... O apelo aos maus hábitos alimentares é uma constante na publicidade infantil ... A obesidade infantil é já um enorme problema. Segundo a Consumers International, uma em cada 10 crianças no mundo está acima do peso ou obesa; também, ...
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Acórdão Nº 08304878520218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 05-07-2023
... INDICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS ASSISTENTES PELA GASTROPLASTIA COMO FORMA DE EFETIVAMENTE COMBATER A OBESIDADE MÓRBIDA QUE ACOMETE A AUTORA, BEM COMO AS DEMAIS COMORBIDADES ACENTUADAS PELO SOBREPESO COMO PRESSÃO ARTERIAL ALTERADA, DIABETES, ESTEATOSE ...
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Decisao Nº 0504362-43.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 27-07-2020
... DIREITO CIVIL. SAÚDE. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE OBESIDADE. AUSÊNCIA DE CARÁTER ESTÉTICO DO TRATAMENTO. GRAVIDADE DAS COMORBIDADES APONTADAS NOS DIVERSOS RELATÓRIOS ...
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Acórdão nº 0374158-81.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... Primeira Câmara Cível ... A3 Apelação n.º 0374158-81.2013.8.05.0001 ... 16, VI, da Lei 9.656/98 ... Aduz que a Clínica da Obesidade "não é reconhecido pelo ... Conselho Federal de Medicina como instituição médica, na forma do voto do ... Ministro Ari Pargendler, integrante da ...
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Acórdão nº 0506644-25.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2018
... Regina Helena Ramos Reis ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO ... CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE IDOSA ... ACOMETIDA DE OBESIDADE MÓRBIDA, BEM COMO ... DIABETES, ESTEATOSE HEPÁTICA E HIPERTENSÃO ... INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ... OBESIDADE. ÚNICO TRATAMENTO ...
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Acórdão nº 0384051-96.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Enero de 2017
... CIVIL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. COBERTURA PARA ... TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA MEDIANTE ... INTERNAÇÃO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA COM EQUIPE ... MULTIDISCIPLINAR. NECESSIDADE DO TRATAMENTO ... DEMONSTRADA À LUZ DA ...
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Um bilhão de pessoas viverão com obesidade no mundo em 2030, diz levantamento
O mundo terá um pouco mais de um bilhão de pessoas obesas em 2030. É o que estima o Atlas Mundial da Obesidade 2022, publicado pela Federação Mundial de Obesidade (World Obesity). Isso significa que 17,5% da população adulta de todo o planeta. Os núm...
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Acórdão nº 0010492-80.2016.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... para recomendação urgente de internação ... Sinalizou que as doenças sofridas pela Agravante são decorrentes da ... obesidade severa e tendo em vista a gravidade de seu quadro clínico, mediante os insucessos ... do tratamento ambulatorial e dos riscos do tratamento ...
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Acórdão nº 0010492-80.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... para recomendação urgente de internação ... Sinalizou que as doenças sofridas pela Agravante são decorrentes da ... obesidade severa e tendo em vista a gravidade de seu quadro clínico, mediante os insucessos ... do tratamento ambulatorial e dos riscos do tratamento ...
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Acórdão nº 0010492-80.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... para recomendação urgente de internação ... Sinalizou que as doenças sofridas pela Agravante são decorrentes da ... obesidade severa e tendo em vista a gravidade de seu quadro clínico, mediante os insucessos ... do tratamento ambulatorial e dos riscos do tratamento ...
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Acórdão nº 0010853-97.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Septiembre de 2016
... autorize a internação da suplicante na Clínica da Obesidade Ltda. (CNPJ: ... 09.284.172/0001-09), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, e mais três dias ... complementares após a alta, arcando com ...
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Acórdão nº 0543263-17.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... constantes da inicial, reconhecendo ... que o réu não tem o dever de pagar pelo internamento do ... autor na Clínica de Obesidade Ltda , em razão da inexistência ... de previsão contratual e seguindo o Enunciado do CNJ, ... condenando a requerente no pagamento no pagamento ...