Operação na bolsa
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... árias, através de negociação normal ou pregão especial em bolsa de valores, será divulgada pelos meios próprios do mercado de capitais ... ativa para propor ação contra os envolvidos nessa operação fraudulenta, retendo os correspondentes títulos mobiliários, se ...
- Controles de reguladores e da bolsa são postos em xeque
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , na posição de 1o de janeiro de 2002, desde que se trate de operação contratada com encargos pós-fixados; ... 2. o saldo devedor apurado na ... do produto ou de opção de venda em leilões realizados em bolsa ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- Fraudes na federal do paraná desviavam recursos que serviriam a bolsa de estudos
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Eletrobras: preço das ações será definido hoje. Entenda a privatização, que deve ser maior operação da Bolsa em 2022
Agência O Globo -A Eletrobras já tem demanda mais que suficiente para viabilizar sua privatização. Investidores reservaram cerca de R$ 55 bilhões para a capitalização da empresa. A cifra supera os valores previstos pelo governo para a venda de ações,...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0055308-16.2023.8.19.0000 (Criminal), 16-08-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, AO ARGUMENTO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SOB AS ALEGAÇÕES DE: 1) ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA PESSOAL; 2) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPECTIVA MEDIDA CONSTRITIVA; 3) FALTA DE...
... lavratura do flagrante que no dia dos fatos se encontravam em operação ... de rotina, em frente ao Posto do BPRV da RJ-124, na cidade de Rio ... quilos de maconha escondida no interior de uma bolsa, tendo a ora ... ELIZABETE ALVES DE AGUIAR:14561 Assinado em 16/08/2023 ... - Pf investiga jbs por informação privilegiada
- Sabesp será privatizada com novas ações na bolsa
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Processo nº 0383258-36.2014.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
... Sendo assim, os agentes realizaram operação policial, com a consequente abordagem ao veículo. Os réus foram ... sido encontrada a arma de fogo municiada, além de uma bolsa feminina, um cordão de metal, dois aparelhos ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... outras inovações, passou a exigir das empresas que operam na Bolsa de Valores de Nova Iorque que adotassem um conjunto de regras que buscavam ... Central do Brasil perante as instituições financeiras em operação no país, o que contribuiu para o crescimento da política de compliance ...
- Eletrobras finaliza processo de capitalização: ação fica em R$ 42, e privatização está selada
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0215595-81.2022.8.19.0001 (Criminal), 10-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, EM CONCURSO MATERIAL (ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTE QUE, NA COMUNIDADE DA LINHA, PAVUNA, NESTA CIDADE, AGINDO EM CONCURSO DE AÇÕES E DESÍGNIOS COM VÁRIOS INDIVÍDUOS NÃO IDENTIFICADOS, TRAZIA CONSIGO, EM UMA BOLSA, PARA...
... TRAZIA CONSIGO, EM UMA BOLSA, PARA COMERCIALIZAÇÃO, ... SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, 2,5 ... DOS POLICIAIS QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO. PRÁTICA ... DO CRIME DE TRÁFICO CARACTERIZADA, EM RAZÃO DAS ... -
Processo nº 0003717-64.2016.8.19.0063 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2017
... que a declarante entregasse a sua bolsa", ... dizendo \"passa a bolsa\";( ... )” ( indexador 000008/9). Os\xC2" ... operação" complexa na avaliação de critérios não apenas objetivos ... ou\xC2" ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... ou períodos-base da pessoa jurídica cindida que, na data da operação, ainda não tiver sido submetido à incidência do imposto anual, será ... § 5º - O valor do bem negociado freqüentemente no mercado, ou em bolsa, é o preço das vendas efetuadas em condições normais de mercado, que ...
- Prévia da inflação recua para abaixo da meta
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0151174-87.2019.8.19.0001 (Cível), 27-02-2020
VOTO Por meio da presente ação, o autor alega que realizou depósito na corretora-ré. Acrescenta que teriam sido realizadas diversas operações em bolsa de valores sem sua autorização ou participação, restando apenas um saldo irrisório. Pleiteou a recomposição do saldo ao patamar de 25.06.14, com desconsideração das operações posteriores, bem como danos morais. Sentença de procedência...
- Futuros de minério caem 3,6% na bolsa de Dalian, na China
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- Grupo carioca soma, dono de farm e animale, compra hering por r$ 5,1 bilhões
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0130897-50.2019.8.19.0001 (Cível), 31-08-2023
APELAÇÃO. Direito tributário. Ação anulatória de lançamentos fiscais. Empresa autora que atua no agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos e valores mobiliários e de bens móveis junto à BM&F. Incidência de ISSQN. O STJ já pacificou o entendimento de que não é o fato de a empresa estar autorizada a atuar na BM&F pelo Banco Central que define a incidência do ISSQN ou do IOF sobre suas...
... operação de crédito, própria das instituições financeiras, tributáveis ... atuando no mercado de títulos financeiros e perante a Bolsa" de ... Valores como instituição financeira pura, o que afastaria a incid\xC3" ... - Eletrobras finaliza processo de capitalização, e privatização está selada
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