Operação na bolsa
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LEI Nº 14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... Brasil e o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e ao ... ência de doação de percentual mínimo de alimentos quando a operação se demonstrar inviável ou antieconômica ou, ainda, quando comprometer a ...
- Em vigor Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001. Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008514-98.2021.8.19.0066 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÕES. ARTIGOS 2º, §§2º E 3º, DA LEI 12.850/13. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA. SUPERAÇÃO DA TESE DEFENSIVA. ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OBSERVÂNCIA. PRÁTICA DE TORTURA PELOS AGENTES DA LEI. CONFISSÃO DO ACUSADO ANDERSON NA FASE INQUISITORIAL. AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. AUSÊNCIA DE LESÕES. DECISUM CONDENATÓRIO FUNDAMENTADO NAS...
... ria uma casa que estaria servindo de base para toda a ... operação ilícita; 6) a guarnição policial seguiu para o local, ... onde foi ntrado o corréu Victor e arrecada uma bolsa ... usada em agências bancárias e 7) na Delegacia obtiveram ... a ... -
Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... A Eletrobras será privatizada por meio de um aumento de capital na Bolsa de Valores, com operação prevista para o primeiro bimestre de 2022 ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... A Eletrobras será privatizada por meio de um aumento de capital na Bolsa de Valores, com operação prevista para o primeiro bimestre de 2022 ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... A Eletrobras será privatizada por meio de um aumento de capital na Bolsa de Valores, com operação prevista para o primeiro bimestre de 2022 ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... A Eletrobras será privatizada por meio de um aumento de capital na Bolsa de Valores, com operaçao prevista para o primeiro bimestre de 2022 ... étrico (ONS), responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia no país ... O ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... A Eletrobras será privatizada por meio de um aumento de capital na Bolsa de Valores, com operação prevista para o primeiro bimestre de 2022 ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... A Eletrobras será privatizada por meio de um aumento de capital na Bolsa de Valores, com operaçao prevista para o primeiro bimestre de 2022 ... A ... étrico (ONS), responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia no país ... O ...
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DEC 8731 de 30/04/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS - IOF.
... 3 de setembro de 1962, para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores, na forma regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional: ... de empréstimo seja inferior ao prazo médio mínimo da operação originalmente contratada e, desde que cumprido o prazo médio mínimo ...
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Acórdão Nº 0004894-43.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... POLICIAIS AFIRMARAM QUE, EM REVISTA À BOLSA DA ACUSADA, ENCONTRARAM UMA CARTA, DOBRADA EM FORMA DE "PIPA" (EMBALADA ... E TERIA SIDO ASSINADA PELO ESPOSO DA ACUSADA, QUE FOI PRESO EM OPERAÇÃO QUE VISAVA COMBATER A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA "CHELSEA". REMETENTE QUE ...
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Bolsonaro sanciona MP da privatização da Eletrobras, mas veta reaproveitamento de empregados demitidos
... A Eletrobras será privatizada por meio de um aumento de capital na Bolsa de Valores, com operaçao prevista para o primeiro trimestre de 2022 ... étrico (ONS), responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia no país ... O ...
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Após crise provocada por intervenção na Petrobras, Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatizar Eletrobras
... Quando questionado se comemorou o desempenho da estatal na Bolsa hoje, respondeu: ... — Vocês (imprensa) desceram a lenha ontem, pô ... O resultado da operação de venda de novas ações na Bolsa seria a diluição da participação da ...
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Após crise provocada por intervenção na Petrobras, Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatizar Eletrobras
... Quando questionado se comemorou o desempenho da estatal na Bolsa hoje, respondeu: ... — Vocês (imprensa) desceram a lenha ontem, pô ... O resultado da operação de venda de novas ações na Bolsa seria a diluição da participação da ...
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Após crise provocada por intervenção na Petrobras, Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatizar Eletrobras
... Quando questionado se comemorou o desempenho da estatal na Bolsa hoje, respondeu: ... — Vocês (imprensa) desceram a lenha ontem, pô ... O resultado da operação de venda de novas ações na Bolsa seria a diluição da participação da ...
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Após crise provocada por intervenção na Petrobras, Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatizar Eletrobras
... Quando questionado se comemorou o desempenho da estatal na Bolsa hoje, respondeu: ... — Vocês (imprensa) desceram a lenha ontem, pô ... O resultado da operação de venda de novas ações na Bolsa seria a diluição da participação da ...
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Bolsonaro entrega ao Congresso MP para privatizar Eletrobras; governo prevê arrecadar R$ 25 bilhões
... O resultado da operação de venda de novas ações na Bolsa seria a diluição da participação da ...
- Controles de reguladores e da bolsa são postos em xeque
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da organização criminosa e ainda esclareceremos o modo de operação" para recebimento de vantagens indevidas”, bem como requerida “autoriza\xC3" ... ações das sociedades e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa será o da cotação oficial do dia, provada por certidão ou publicação ...
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , na posição de 1o de janeiro de 2002, desde que se trate de operação contratada com encargos pós-fixados; ... 2. o saldo devedor apurado na ... do produto ou de opção de venda em leilões realizados em bolsa ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
- Fraudes na federal do paraná desviavam recursos que serviriam a bolsa de estudos
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Eletrobras: preço das ações será definido hoje. Entenda a privatização, que deve ser maior operação da Bolsa em 2022
Agência O Globo -A Eletrobras já tem demanda mais que suficiente para viabilizar sua privatização. Investidores reservaram cerca de R$ 55 bilhões para a capitalização da empresa. A cifra supera os valores previstos pelo governo para a venda de ações,...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0055308-16.2023.8.19.0000 (Criminal), 16-08-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, AO ARGUMENTO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SOB AS ALEGAÇÕES DE: 1) ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA PESSOAL; 2) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA RESPECTIVA MEDIDA CONSTRITIVA; 3) FALTA DE...
... lavratura do flagrante que no dia dos fatos se encontravam em operação ... de rotina, em frente ao Posto do BPRV da RJ-124, na cidade de Rio ... quilos de maconha escondida no interior de uma bolsa, tendo a ora ... ELIZABETE ALVES DE AGUIAR:14561 Assinado em 16/08/2023 ... - Pf investiga jbs por informação privilegiada