operações financeiras na contabilidade
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.376, de 25 de novembro de 1987. Dispõe sobre a dívida mobiliária interna da União, e dá outras providências.
... operações de crédito por antecipação da receita ... de Renda devido pelas instituições financeiras referidas no § 1º do art. 2º, ou por seus ... orçamento e sobre seus sistemas de contabilidade, bem como sobre a forma e prazo de transferência ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... de previdência complementar, suas operações e aplicar penalidades; e ... VI - proteger ... deverão manter atualizada sua contabilidade, de acordo com as instruções do órgão ... , balancetes e outras demonstrações financeiras, critérios sobre sua periodicidade, sobre a ...
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Acórdão nº 2008/0215803-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ábil da recorrida, uma vez que as operações financeiras (depósitos e pagamentos) ocorridas ... do autor não foi correto e a sua contabilidade não traduz efetivamente a sua movimentação ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... V - apresentar suas demonstrações financeiras, juntamente com os respectivos relatórios de ... pelo Conselho Federal de Contabilidade, e, após terem sido submetidas a auditoria ... financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... III-A - atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo ou permanente, ... com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade; ... das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à administração ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e das execuções orçamentárias e financeiras; e ... b) da gestão da folha de pagamento de ... 4.4. Diretoria de Finanças e Contabilidade; ... 4.5. Diretoria de Tecnologia da ... desconto utilizadas na modelagem de operações de concessões de infraestrutura e em outras ...
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Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge
O trabalho investiga fatores que promovem discordâncias entre Fisco e contribuinte na comprovação de hedge em operações financeiras, requisito legal para a dedutibilidade das perdas no cálculo do imposto sobre a renda. Estudo de caso em empresa exportadora autuada pela RFB em 2008 demonstrou que a comprovada exposição ao risco ex-ante de variação de preços de commodities e câmbio não foi...
... Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e ... na comprovação de hedge em operações financeiras, requisito legal para a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... a) moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros ... , controle interno, auditoria e contabilidade públicas; ... d) administração das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... com os padrões internacionais de contabilidade ... Art. 17. Na ocorrência de disposições ... todas as informações cadastrais, financeiras e contábeis de seu interesse, na forma por ela ... aos créditos decorrentes das operações a que se refiram.¿ (NR) ... ¿Art. 32-A. O ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de planejamento, orçamento, contabilidade e de programação e execução orçamentária e ... Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras 1 Coordenador-Geral ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... e) às demonstrações patrimoniais, financeiras e empresariais de companhia aberta, de companhia ... ção quando o valor agregado nas operações de industrialização a que se refere o inciso I ... parte interessada que não mantiver contabilidade informatizada ou para a qual a adequação dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ção dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... VII - as ... programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, ... despesa e os órgãos setoriais de contabilidade deverão providenciar o bloqueio, no SIAFI ou no ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... a aplicação de disponibilidades financeiras em títulos de renda fixa, outros que não ... , inclusive quando financiados por operações de crédito internas ou externas, ficam ... de saques fixado, evidenciados pela contabilidade, cujos registros serão acessíveis às ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... e Orçamento Federal, de Contabilidade Federal, de Administração Financeira do Governo ... representantes de instituições financeiras oficiais, indicados, respectivamente, pelo Banco ... III - regulamentar e autorizar operações financeiras e a movimentação de recursos, nos ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... I - moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros ... III - administração financeira e contabilidade públicas; ... IV - administração das ... b) das operações de consórcio, fundo mútuo e outras formas ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... inclusive rendimentos de aplicações financeiras; ... XII - obrigatoriedade de restituição ao ... financeiro e contábil e sobre as operações patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para ... a) dos princípios fundamentais de contabilidade, de acordo com os critérios estabelecidos pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12788, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. Permite a DepreciaÇÃo Acelerada Dos Veiculos Automoveis para Transportes de Mercadorias e Dos VagÕes, Locomotivas, Locotratores e Tenderes que Menciona, Previstos Na Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi; e Altera as Leis 7.064, de 6 de Dezembro de 1982, 8.352, de 28 de Dezembro de 1991, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 12.249, de 11 de Junho de 2010, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... da depreciação, registrado na contabilidade, deverá ser adicionado ao lucro líquido para ... operações até 31 de agosto de 2013, mantendo-as na DAU, ... Mercante - CDFMM, em condições financeiras e contratuais a serem definidas pelo Ministro de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... VIII - as disposições ... programas, projetos, atividades ou operações" especiais e respectivos subtítulos, com indicaç\xC3" ... § 1º A contabilidade ...
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Gerenciamento de resultados por meio da perda estimada de créditos em bancos brasileiros e luso-espanhóis
O estudo avaliou a existência de gerenciamento de resultado nas instituições financeiras brasileiras e luso-espanholas utilizando as estimativas de perda sobre operações de crédito. As estimativas sobre as operações de crédito constituem a principal estimativa das instituições financeiras, dadas as características das instituições, o gerenciamento de resultado no sistema bancário é especialmente...
... Doutor em Contabilidade pela FEA/USP com Pós-doutorado pelas ... de resultado nas instituições financeiras brasileiras e luso-espanholas utilizando as ativas de perda sobre operações de crédito. As estimativas sobre as operações ... -
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... contabilidade e auditoria, assim como a supervisão ... b) A realização de operações não registradas em livros ou mal especificadas; ... ão dos bancos e das instituições financeiras não-bancárias, incluídas as pessoas físicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria; ... II - o preço da ... ça entre as receitas e despesas financeiras a que se refere o inciso I do caput, não serão ... ão ou cisão, o saldo existente na contabilidade, na data do evento, referente à mais-valia de ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , do Sipec, do Sisg, do Sisp e de Contabilidade Federal e supervisionar e coordenar a execução ... b) nas operações de crédito, incluídos os contratos de ... nos contratos relativos a operações financeiras externas da Fazenda Pública, ou com garantia do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 470, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Constitui Fonte Adicional de Recursos para Ampliação de Limites Operacionais da Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
... bilhões de reais), em condições financeiras e contratuais a serem definidas pelo Ministro de ... ções financeiras e contratuais de operações de crédito realizadas com a Caixa Econômica ... da depreciação, registrado na contabilidade, deverá ser adicionado ao lucro líquido para ...
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Decreto nº 6.976 de 07/10/2009. DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTABILIDADE FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
... I - as operações realizadas pelos órgãos ou entidades governamentais e seus efeitos sobre ... dos recursos orçamentários, bem como as disponibilidades financeiras; ... IV - a situação, perante a Fazenda Pública, de qualquer pessoa ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... provenientes de financiamento a longo prazo de instituições financeiras internacionais ou entidades governamentais estrangeiras; ... IV - As ... 25. Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade e congêneres; ...