ordem social cf
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM ENVOLVIMENTO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. DELITOS PERMANENTES. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA. ENVOLVIMENTO DE MENORES. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO...
... PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM" PÚBLICA. ... SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS\xC2" ... social" do paciente, evidenciada pelas circunstâncias concretas\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ... (b) a nenhuma periculosidade social" da ação, (c) o reduzidíssimo ... grau de reprovabilidade \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0321375-0 de T5 - QUINTA TURMA
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA ... operandi , reveladora da periculosidade social" do agente; (ii) a ... garantia da ordem pública; \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0317388-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. INADMISSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. REINCIDENTE. PERICULOSIDADE SOCIAL. GRAVIDADE CONCRETA. PACIENTE INTEGRANTE DO...
... REITERAÇÃO ... CRIMINOSA. ... REINCIDENTE. PERICULOSIDADE SOCIAL. GRAVIDADE ... CONCRETA. ... INTEGRANTE ... ordem", de ofício, nos casos de ... flagrante ilegalidade. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0205576-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem pública. ... dos recorrentes para o meio social, não se cogitando, portanto, ...
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Acórdão nº 2016/0238176-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: 1. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. 2. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. 3. SENTENÇA SUPERVENIENTE. NEGATIVA AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE SEM APONTAR NOVOS FUNDAMENTOS. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ...
... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... crime de roubo, bem como relativas ao mal social decorrente de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ... CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... ético-social) e das consequências do delito (consequências do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. VÍTIMA EQUIPARADA A SERVIDOR PÚBLICO. ART. 327 DO CP. APLICABILIDADE. SÚMULA 147/STJ. INTERESSE DA UNIÃO. DISPUTA SOBRE TERRAS INDÍGENAS. CF ART. 109, I E XI E ART. 231. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ORDEM DENEGADA. I - Estabelece o art. 327, caput, do CP, que "Considera-se funcionário público, para os efeitos penais,...
... 109, I E XI E ART. 231. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ORDEM ... DENEGADA. ... ligadas à "organização social, costumes, línguas, crenças e tradições" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000102-10.2015.5.06.0000), 15-04-2019
PROCESSUAL. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ALEGAÇÃO DE COLUSÃO E SIMULAÇÃO ENTRE AS PARTES EM DETRIMENTO DA LEI E DE TERCEIRO. TITULARIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. INÉPCIA DA INICIAL. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO APÓS O ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA POR DETERMINAÇÃO DA RELATORA ORIGINÁRIA. DECADÊNCIA. PROPOSITURA DA AÇÃO NO PRAZO DE 2 ANOS, CONTADOS...
... I. "Como órgão responsável pela proteção da ordem jurídica e do patrimônio público e social ( CF , arts. 127 e 129 , III ... -
Acórdão nº 2016/0261772-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ...
... GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL ... DO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... ORDEM" PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0138661-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. REMOÇÃO DO PRESO PARA ESTABELECIMENTO PENAL PRÓXIMO AO SEU MEIO SOCIAL E FAMILIAR. DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR QUE ADMITE RESTRIÇÕES FACE AOS IMPERATIVOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E À CONVENIÊNCIA
... PENAL PRÓXIMO AO SEU MEIO SOCIAL" E FAMILIAR. DIREITO DE ... CONVIVÊNCIA FAMILIAR QUE \xC2" ... CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO ... -
Acórdão nº IF 111 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
INTERVENÇÃO FEDERAL. ESTADO DO PARANÁ. INVASÃO DE PROPRIEDADE RURAL PELO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA HÁ SEIS ANOS. RECUSA DE CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL TECNICAMENTE CARACTERIZADA. ART. 34, VI, DA CF. INTERVENÇÃO QUE PODE CAUSAR COERÇÃO OU...
... COMPETÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL TECNICAMENTE CARACTERIZADA. ART. 34, VI, DA CF. INTERVENÇÃO QUE ... SOCIAL E A PROTEÇÃO DE DIREITOS. CONFIGURADA, EM PRINCÍPIO, AFETAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2016/0133301-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ...
... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0109875-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. ...
... DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE ... SOCIAL". REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA ... PRISÃO PARA \xC2" GARANTIA DA ORDEM" PÚBLICA. ... SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0133559-5 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE NOVO TÍTULO. PERICULOSIDADE ... SOCIAL DO AGENTE. RESIDÊNCIA FIXA E OCUPAÇÃO ... encontram-se ... fundamentados na garantia da ordem pública, considerando as ...
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Acórdão nº 2016/0100945-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA
... QUANTIDADE ... VARIEDADE ... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0094988-9 de T5 - QUINTA TURMA
... OPERANDI . ... PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO DELITIVA. ... inicial, tendo em vista a possibilidade de se conceder a ordem de ...
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Acórdão nº 2016/0116114-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM" ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. ... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS.\xC2" ... da conduta perpetrada e a periculosidade social do ...
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Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ... CARACTERIZADO. ... DESPROVIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... social. ...
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Acórdão nº 2015/0308189-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. REITERAÇÃO ... A GARANTIA ... DA ORDEM" PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ... MEDIDAS CAUTELARES \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0061241-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0118844-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP....
... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0073364-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP....
... PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0056404-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEV&
... CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA ... SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. ... é flagrante, hipótese em que se concede a ordem" de ... 2. A privação antecipada da liberdade do \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0288085-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INOVAÇÃO. ... OPERANDI. ... PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM ...