paisagens naturais do nordeste

970 resultados para paisagens naturais do nordeste

  • Acórdão nº 1.0086.11.002455-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019

    EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE DE MATÉRIA VEGETAL, EPECIALMENTE CARVÃO E LENHA - "MÁFIA DO CARVÃO" - DANOS MORAIS COLETIVOS - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - DANOS MATERIAIS - CONDENAÇÃO - PERDIMENTO DO VEÍCULO - IMPOSSIBILIDADE. A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, na forma do art. 14, § 1 º, da Lei Federal 6.938/81, de modo que a reparaç

  • Sistemas agroalimentares localizados e qualificação: uma relação complexa

    O artigo coloca em foco a necessidade de uma reflexão sobre processos de qualificação territorial nas abordagens centradas na noção de sistemas agroalimentares localizados (SIAL). O autor incorpora ao tratamento dessas abordagens a problemática do desenvolvimento sustentável, sobretudo no que diz respeito à tomada de consciência da importância da dimensão ligada à conservação da biodiversidade e...

    ... ória em espetos grelhados, nas praias do nordeste brasileiro) ... R. Inter. Interdisc ... de complementariedade entre os recursos naturais e os bens comuns. Da mesma forma, a ação ... ), mas, também, natural (variedade e paisagens). A qualificação pela origem estabelece, ...
  • Acórdão nº 50045324520158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 29-06-2022
    ... nordeste, que tiveram de ser resolvidos antes do Plano de ... , com “a descaracterização das paisagens e perda de serviços ambientais das áreas com ... , por meio da Supervisão de Recursos Naturais Renováveis, através do Processo nº 2.476/75, e ...
  • Africanidades na paisagem brasileira

    As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior...

    ... As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período ... nos seus arredores eram elementos naturais de grande expressividade nas paisagens urbanas do ... a melancia é uma fruta introduzida no nordeste do Brasil, por escravos oriundos da África ...
  • Potencialidades e obst?culos ? constru??o de territ?rios sustent?veis no estado de santa catarina

    Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas

    ... cultural local, da base de recursos naturais disponíveis e dos mecanismos tradicionais de ... àquele observado nas regiões nordeste e centro da Itália (PIORE & SABEL, 1989) ... paisagens naturais da região, em especial aquelas de ...
  • Resoluções. CEMAm_Resolucao_n__55_2019_Credenciamento_do_CISBAN__GO_201800017004161 (2)
    ... DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO - CISBAN - GO ... para dar suporte ... Municípios a proteção das paisagens naturais notáveis, a proteção ao meio ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... APELADO: CENTRO DE ... a proteção da zona costeira e de suas paisagens notáveis, bem assim dos terrenos de marinha e ... entre a Praia de Chega Negro (a Nordeste do Jardim dos Namorados) e a Praia de Piatã é ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... APELADO: CENTRO DE ... a proteção da zona costeira e de suas paisagens notáveis, bem assim dos terrenos de marinha e ... entre a Praia de Chega Negro (a Nordeste do Jardim dos Namorados) e a Praia de Piatã é ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

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    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

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  • Acórdão nº 2008.33.00.003305-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL AD QUEM PARA AFASTAR DANO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E PAISAGÍSTICO IMINENTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO RECEBIDO. PRETENSÃO INFRINGENTE. 1. A ADEMI/BA logrou comprovar seu interesse...

    ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... APELADO: CENTRO DE ... a proteção da zona costeira e de suas paisagens notáveis, bem assim dos terrenos de marinha e ... entre a Praia de Chega Negro (a Nordeste do Jardim dos Namorados) e a Praia de Piatã é ...

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