paisagens naturais do nordeste
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , a existência de portos ou ancoradouros naturais, propícios à realização de operações ... com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País ... ARTIGO 629 ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Seus limites naturais" situam- se no âmbito da compet\xC3" ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ... ísticos e, ainda, a proteção de paisagens e locais particularmente dotados pela natureza; ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , a existência de portos ou ancoradouros naturais, propícios à realização de operações ... com a História do Brasil, bem assim paisagens costumes do Pais (Lei nº 4.845. de 1965, art ... ônia, da Agência de Desenvolvimento do Nordeste ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS VALORES NATURAIS E CULTURAIS ... Sabe-se que são remotas as ... a conservação integrada das áreas de paisagens culturais no âmbito das políticas ... ) – Bn • Conventos Franciscanos do Nordeste ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... as relações de poder, o acesso e a utilização de recursos naturais pelos povos indígenas nas suas interações com o Ambiente no Semiárido ... no Parque Nacional do Catimbau: proposta interpretativa às paisagens arqueológicas. Recife: UFPE, 2013. (Tese Doutorado em Geografia) ... -
Geografía
... Assim, as informações sobre paisagens e regiões eram apresentadas, de forma detalhada, ... ção, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, ... (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959, cujos projetos incluíam a ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ACO 3121 / RR ... os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiros ... possuem a maior ... paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... , por meio da defesa dos recursos naturais. Essas unidades têm por objetivo principal ... e fauna, sítios geomorfológicos e/ou paisagens de interesse científico, educacional e ... em parques: estudo de caso do entorno nordeste do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Tese ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... forrageiras nativas que cobrem os campos naturais, etc. Em outras palavras, a flora é composta de ... poder público dos monumentos naturais, paisagens e os locais dotados de particular beleza; ... ção das margens das rodovias do Nordeste e, pelo Decreto nº 55.795, de 24 de fevereiro de ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Unidos que aterrissam nas cidades do nordeste brasileiros entre elas Salvador, Bahia, Recife, ... -se a singularidade desses bens naturais, seja no âmbito municipal, estadual, nacional ou ... As paisagens ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da ... ístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; ... os pescadores de uma região do litoral nordeste do Brasil insistem na pesca com bombas usando ...
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Conceitos e desdobramentos
... a Internet foram observados na Região Nordeste (68,6%) e na Região Norte (69,2%). (IBGE, 2021, ... eficientes do uso racional dos recursos naturais. (FIORILLO, 2019, p. 575) ... ístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... , inclusive quanto ao uso dos recursos naturais ” ... Ao eleger os espaços territoriais ... interioranos e encraves florestais do Nordeste. 9 A delimitação desses espaços é ... o lazer, propiciado pelas praias e paisagens notáveis. Nos meses de verão, as populações ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... modelo de exploração dos recursos naturais e, intrigantemente, são os que menos geram danos ... regiões afastadas, como foi o caso do nordeste da Ilha, na região do Rio Vermelho, da Barra da ... 2020 ... VALDEZ, Ramiro Soares. Paisagens ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... seja, composto de elementos não apenas naturais, mas também culturais. Para isso, será ... , artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados pela ... uma função social, como descreve Tião nordeste: 55 ... Para os mais jovens, acoletadas frutas ... -
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... a “preservação de ecossistemas naturais" de grande relevância ecológica e beleza cênica\xE2" ... nas regiões Centro Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte, cobrindo cerca de 24% do território do ... ência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ... -
Mercados Imersos: uma perspectiva de análise institucional e relacional das trocas econômicas e do intercâmbio mercantil
Este artigo apresenta a perspectiva dos mercados imersos, ou nested markets, como mercados socialmente construídos e imersos em relações entre diferentes agentes que compartilham um conjunto de regras, normas, valores e convenções sociais. A partir da análise de dois casos empíricos - de turismo rural no Roteiro Caminhos de Pedra e da Feira do Pequeno Produtor de Passo Fundo/RS - discute-se a...
... a gestão da água e a conservação de paisagens assentam-se ... 5 Há pelos menos três ... referem-se ªa um sistema de recursos naturais ou de origem humana que seja su!cientemente ... do comércio, camponesas e negócio no Nordeste do Brasil. Revista Brasileira de Ciências ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (1992), na Carta da Terra (1997), e na ... e temporárias, mas sim com pastagens naturais, principalmente nos estados do Pará e ... gripais, extinção de espécies e paisagens, mudança no clima e lixo acumulado 78 ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , o deus budista que simboliza as forças naturais que protegem e nutrem a vida, está uma enorme ... salvar seus povos e algumas de suas paisagens destruindo o resto do mundo e jogando os outros ... ém disso, a colonização holandesa no nordeste brasileiro editou leis de proteção ambiental, ...
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Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado ... a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e ... , dos sertões, da areia, “de paisagens duras doendo nos olhos. Os mandacarus. Os bois e ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem obse
... competncia comum relativas proteo das paisagens naturais notveis, proteo do meio ambiente, ao ... (Spinus yarrellii) pintassilgo-do-nordeste 2,4 Chlorophonia ...
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O pincel que delineou a paisagem açucareira em Tucumán e em São Paulo: a indústria açucareira nas memórias de Rodríguez Marquina e J. Picard
Os relatórios e memórias produzidos pelos técnicos e funcionários públicos das oficinas de estatística em torno do tema da indústria açucareira trazem à luz o impacto das ciências agronômicas no limiar do século XIX e no primeiro quartel do século XX. A imbricada rede transnacional de circulação de saberes que uniu os diferentes espaços agrários entre si foi um fator importante para repensar as...
... atores que vivenciaram as mudanças nas paisagens açucareiras no Brasil e na Argentina ... região produtora do açúcar, o Nordeste, do que à ausência de engenhos nas paisagens ... a riqueza proveniente dos recursos naturais e da agricultura na Argentina e no Brasil. Releva ... -
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... vinculados aos atributos físicos e naturais, mostrando igualmente importância os aspectos ... O local registra paisagens que abrangem maciços com alturas de até 1.400 ... Para o Nordeste, cabe mencionar o estudo de Fonseca (2002) sobre ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... por florestas secundárias e diferentes paisagens, a saber: ilhas, serras, rios e os ... ônia, Tocantins Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste ... a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais, culturais e trabalho que propiciam ...