paises baixos
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 195, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo por Troca de Notas, para a Modificação do Regime Operacional do Acordo Sobre Transportes Aereos, de 6 de Julho de 1976, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos, em Brasilia, a 17 de Agosto de 1989.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990. Aprova o Texto da Convenção Celebrada Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos, Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Firmada em Brasilia, a 8 de Março de 1990.
- DECRETO Nº 30692, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Promulga o Acordo de Imigração e Colonização Entre o Brasil e os Paises Baixos, Firmado No Rio de Janeiro, a 15 de Dezembro de 1950.
- DECRETO Nº 3243, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999. Revoga o Decreto 30.692, de 29 de Março de 1952, que Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Imigração e Colonização Celebrado Com o Reino Dos Paises Baixos.
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... XIII - manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, formado por vasas lodosas recentes ou ... ções de bens de origem agropecuária ou florestal produzidos em países que não observem normas e padrões de proteção do meio ambiente ...
-
Acórdão Nº 1626 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... EXTDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : GOVERNO DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS ... : GEREL LUSIANO PALM ... : KATIA DALBONI - OAB/RJ 86560 ...
- Decreto Legislativo nº 44 de 28/08/1981. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DOS PAISES BAIXOS, EM BRASILIA, A 23 DE JULHO DE 1980.
-
DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... CONSIDERANDO que todos os países compartilham a responsabilidade de combater a corrupção nas Transações ... Pela República do Chile Pelo Reino dos Países Baixos ... Pela República da Coréia Pela República da Polônia ... Pelo Reino ...
-
Caso Begoleã: Brasileiro preso com carne em mala alega que agiu em legítima defesa ao matar amigo
... , o brasileiro Begole Fernandes participou de uma audincia nos Pases Baixos, no Tribunal de Amsterd, e teve sua priso preventiva prorrogada por mais ...
- Decreto nº 86.456 de 09/10/1981. PROMULGA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DOS PAISES BAIXOS SOBRE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL.
- DECRETO Nº 62976, DE 11 DE JULHO DE 1968. Promulga o Acordo Cultural Com os Paises Baixos.
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... uma educação compatível, na extensão e na qualidade, à dos países desenvolvidos precisa ser construída constante e progressivamente, são ... da América Latina, o Brasil apresenta um dos índices mais baixos de acesso à educação superior, mesmo quando se leva em consideração o ...
- DECRETO Nº 53923, DE 20 DE MAIO DE 1964. Promulga a Convenção Sobre Assistencia Judiciaria Gratuita Brasil-paises Baixos.
- Decreto nº 5.866 de 03/08/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DOS PAISES BAIXOS RELATIVA A ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA MUTUA PARA APLICAÇÃO APROPRIADA DA LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E PARA A PREVENÇÃO, INVESTIGAÇÃO E COMBATE AS INFRAÇÕES ADUANEIRAS, CELEBRADA EM BRASILIA, EM 7 DE MARÇO DE 2002.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 29 DE OUTUBRO DE 1976. Aprova o Texto do Acordo Sobre Transportes Aereos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951. Aprova Nos Termos da Copia Devidamente Autenticada, o Texto do Acordo de Imigração e Colonização Firmado Entre o Brasil e o Reino Dos Paises Baixos.
-
DECRETO Nº 3087, DE 21 DE JUNHO DE 1999. Promulga a Convenção Relativa a Proteção das Crianças e a Cooperação em Materia de Adoção Internacional, Concluida Na Haia, em 29 de Maio de 1993.
... depositados no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, depositário da Convenção ... 1. Qualquer outro Estado poderá ...
-
Suspeito de matar duas pessoas a facadas atira em policiais com besta na Holanda; veja vídeo
... esfaqueadas e mais uma ficou ferida na cidade de Almelo, nos Pases Baixos, nesta sexta-feira, segundo a polcia local. Vdeos compartilhados nas redes ...
- DECRETO Nº 2778, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, Relativo Ao Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos, em Brasilia, em 31 de Julho de 1996.
- DECRETO Nº 319, DE 31 DE OUTUBRO DE 1991. Promulga o Acordo por Troca de Notas, para a Modificação do Regime Operacional do Acordo Sobre Transportes Aereos de 6 de Julho de de 1976, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
-
Decreto nº 9.039 de 27/04/2017. Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, firmada em Haia, em 18 de março de 1970.
... depositou, junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, em 9 de abril de 2014 com reserva ao parágrafo 2º do art. 4º e ...
-
Ex-jogador da seleção holandesa é detido em Dubai
... passado por trfico de cocana, foi preso em Dubai a pedido dos Pases Baixos, que solicitaro sua extradio, anunciaram nesta quarta-feira (13) ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 1971. Aprova o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos, Firmado Na Cidade do Rio de Janeiro, em 25 de Setembro de 1969.
- Decreto nº 53.923 de 20/05/1964. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA BRASIL-PAISES BAIXOS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1967. Aprova o Acordo Cultural Celebrado em Haia, em 12/10/66, Entre o Brasil e o Reino Dos Paises Baixos.