paises baixos
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- DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos ... Qualquer outro Estado poderá aderir à Convenção ... O ...
- Decreto Legislativo nº 148 de 10/09/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.
- Decreto Legislativo nº 62 de 31/10/2019. Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado em Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.
- Decreto Legislativo nº 165 de 28/11/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
- Decreto Legislativo nº 168 de 28/11/2018. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos.
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Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
Direito Comparado: Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
- Decreto nº 10.809 de 23/09/2021. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, firmado em Brasília, em 8 de julho de 2019.
- Decreto nº 9.793 de 14/05/2019. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, firmado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.
- Decreto nº 9.802 de 23/05/2019. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
- Decreto nº 10.824 de 29/09/2021. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 8 de julho de 2019.
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Os 200 anos da Ordem constitucional nos Países Baixos (II)
Direito Comparado: Os 200 anos da Ordem constitucional nos Países Baixos (II)
- Decreto nº 9.776 de 30/04/2019. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Curaçao, referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, firmado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.
- Países Baixos devolverão bronzes de Benin à Nigéria
- Países Baixos devolverão centenas de peças de bronze à Nigéria
- Saiba quem é a rainha dos Países Baixos que 'imita' Trump durante encontro; vídeo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... , com vistas em compensar as condições de desigualdade dos países em desenvolvimento em relação aos países desenvolvidos ... 1.10 ... aqueles localizados em áreas de vulnerabilidade social ou de baixos índices de acesso à cultura, disponibilizando aparelhos multimídia e ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Tratado de Transferencia de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino Dos Paises Baixos, Assinado em Haia, No Dia 23 de Janeiro de 2009.
- DECRETO Nº 68832, DE 30 DE JUNHO DE 1971. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Brasil e os Paises Baixos.