paises baixos
-
Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram ... Vale é possível observar espaços normalmente caracterizados por baixos níveis de desenvolvimento humano e conflitualidade latente, o que acentua ...
-
Decisões Monocráticas nº 934387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... de aplicar tal dispositivo às empresas controladas localizadas em países definidos em lei como paraísos fiscais, i ... e., países de ... controlada (Yolanda Participações S/A) está situada nos Países Baixos que, até a edição da INRFB (Instrução Normativa da Receita Federal do ...
-
Potencialidades da governança pública
... 13). E explica que, no atual cenário, “todos os países são confrontados a um conjunto de novos dados que conduzem a repensar a ... ça aplicada ao setor público e destina-se a subsidiar os Países Baixos na consecução de uma governança adequada, enfatizando técnicas e ...
-
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... (OIT) desenvolveram documentos com parâmetros e diretrizes para os países e o setor privado 7 ... No seio do processo de globalização da ... é a terceirização de parte de sua produção para países com baixos custos laborais e próximos aos mercados consumidores. O modelo existe ... -
Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... a Convenção sobre suborno de Oficiais Públicos Estrangeiros dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ... Os critérios adotados pela corte no caso Engel v. Países Baixos (1976), como explica Francisco Díaz Fraile, para que países membros ...
-
O dever das empresas e a poluição marinha plástica
Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...
... significam que os plásticos não devam ser uma preocupação dos países latino-americanos ... Primeiramente porque uma baixa produção de ... fundada em 2013 pelo holandês Boyan Slat, em Delft, nos Países Baixos. É formada por 120 engenheiros, pesquisadores e cientistas que busca ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Estes mercadores, habitantes dos burgos, para Smith, em diferentes países da Europa, com toda evidência, alcançaram a liberdade e a independência ... A reação (828) veio forte dos Países Baixos, defendendo os seus interesses econômicos, utilizando-se das doutrinas do ...
- Krugman: guerra cambial vai continuar
-
O papel da Corte Permanente de Arbitragem da Haia na resolução de controvérsias
Lívia Moraes: A corte de arbitragem da Haia na resolução de conflitos
... de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI) entre os países do Mercosul[6]. Um documento inédito, que foi assinado em 7 de abril de ... garantidas pelo Acordo de Sede assinado entre a CPA e os Países Baixos[13] ... Nesta senda, frisa-se o papel fundamental que a CPA tem ... -
Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro
... de execução para as empresas e pessoas, que contratavam com países estrangeiros, um fator de insegurança jurídica. Sentiu-se então ... A Corte suprema dos Países Baixos confirmou, ao solucionar outra hipótese, essa jurisprudência, declarando ...
-
Os mercados de project finance
... As fontes de financiamento dedicadas aos países em desenvolvimento, incluindo as DFIs e ECAs (a exemplo do World Bank e do ... Grécia 6.535 208 251 376 36 ... Países Baixos 300 2.176 4.238 1.113 1.437 354 774 ... Portugal 1.537 1.603 11.947 ...
-
Política 'antiambiental' brasileira dificulta aprovação do acordo Mercosul–UE
Opinião: A política 'antiambiental' brasileira e o acordo Mercosul–UE
... da Valônia (região autônoma da Bélgica), e o Parlamento dos Países-Baixos [1] ... O livre comércio de bens no centro das discussões ... -
'Código Civil Francês foi o maior legado de Napoleão na política interna'
Brendan Simms: "Código Civil Francês foi um dos legados de Napoleão"
... havia valões — belgas que falavam francês —, habitantes dos Países Baixos e, dentro das forças britânicas, havia ingleses, irlandeses e ... -
Do direito das famílias
... país, para assentar casamentos homoafetivos celebrados em outros países, como já acontece em vários deles: África do Sul, Argentina, Bélgica, ... ândia, México (somente na Ci-dade do México), Noruega, Países Baixos (primeiro país do mundo a legalizar), Portugal ... Nos Estados ...
-
Para um uso dos contratos públicos como instrumento indutor do desenvolvimento nacional sustentável: três mudanças necessárias no sistema brasileiro de compras públicas
... pública, existindo países membros que gastam muito mais do que esse percentual, como os ... es Baixos, que despenderam aproximadamente 20% do seu PIB em procedimentos públicos ...
-
Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... , a França, a Grã Bretanha, a Itália, a Noruega, a Polônia, os Países Baixos, a República Tcheca, a Suécia e a Suíça. Tal banimento ...
-
Responsabilização na legislação anticorrupção norte-americana: uma análise do princípio do ne bis in idem
... ções no Chile e cumplici-dade entre empresas dos EUA e outros países estrangeiros (FRANK CHURCH PAPER,1998, p.1). Em decisão unânime, após ... Forças Armadas holandesas e marido da rainha Juliana [dos Países Baixos]) e aos partidos políticos italianos (KOEHLER, 2012, p. 934) ... Com ...
-
REDUFLAÇÃO é só um mero 'palavrão' com um forte sabor a lesão... ou algo de descomunal, com um requintado 'primor' que muito afeta, afinal, a carta de direitos do consumidor?
... , com a ntenas institucionai s na Alemanha, na F rança e nos Países Baixos). “ As nossas armas? O nome e a exprobaço (o vexame) nas ...
-
Acórdão Nº 1277235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO: AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO INC. IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE EXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ACÓRDÃO DO SUPERIOR
... Públicos dos dois países, formalizada em documentos devidamente ... autenticados e constantes dos ... Em vista do material enviado pelas ... autoridades dos Países Baixos, e de sua solicitação de informações, o ... Ministério Público ... -
O 'caso Urgenda' e as lições para os litígios climáticos no Brasil
O 'caso Urgenda' e as lições para os litígios climáticos no Brasil
... áticas não mitigadas representam uma ameaça grave para muitos países, o que implica uma série de consequências adversas. Inegável é que ... De fato, com a elevação do nível do mar, parte dos Países Baixos ficaria inabitável. Por isso, incidiram na decisão ora comentada os ... -
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... Comissão), ficou claro que a maioria dos internacionalistas dos países em desenvolvimento e dos países do Leste Europeu atribuíam a maior ... da Plataforma Continental do Mar do Norte (Dinamarca e Países-Baixos versus República Federal da Alemanha), sentença de 20 de fevereiro de ...
-
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ex-ministros da Defesa do Brasil e congressistas estão entre os 150 ... ômbia, Escócia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Países Baixos, Peru e Portugal, entre outros. Clique aqui para se inscrever ... 8h ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ex-ministros da Defesa do Brasil e congressistas estão entre os 150 ... ômbia, Escócia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Países Baixos, Peru e Portugal, entre outros. Clique aqui para se inscrever ... 8h ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ex-ministros da Defesa do Brasil e congressistas estão entre os 150 ... ômbia, Escócia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Países Baixos ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ex-ministros da Defesa do Brasil e congressistas estão entre os 150 ... ômbia, Escócia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Países Baixos, Peru e Portugal, entre outros. Clique aqui para se inscrever ... 8h ...