Panificação
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 20/0602-0000728-1 Súmula Súmula do 1º Aditivo
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nº 1999.01.00.055634-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Abril de 2002
ADMINISTRATIVO. CONSELHOS PROFISSIONAIS. INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO. REAÇÕES QUÍMICAS. OPERAÇÕES COMPLEMENTARES (NÃO BÁSICAS). INSCRIÇÃO EM CRQ E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL. DESNECESSIDADE. NULIDADE DA COBRANÇA DE ANUIDADES E MULTA. APELAÇÃO DO EMBARGANTE PROVIDA. 1. As entidades de fiscalização do exercício profissional continuam classificadas como entidades autárquicas e as anuidades que cobram,
... Fundamentou- se em que, a par de as empresas de panificação não estarem no rol do art ... 335 da CLT, esse dispositivo é meramente exemplificativo, justificando a emissão de resoluções por parte do ... - Decisão da Presidência nº 970552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038652-17.2019.8.19.0002 (Cível), 17-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0038652-17.2019.8.19.0002 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: PANIFICADORA E CONFEITARIA LEDA LTDA Fatos: Alega a parte autora que no dia 06/02/19 houve interrupção do fornecimento de energia em seu estabelecimento comercial, com isso realizou diversos contatos com a ré e todos...
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Processo nº 0035468 de Orgao Especial, 7 de Octubre de 2009
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ICMS. CRÉDITO. ENERGIA ELÉTRICA. SUPERMERCADO. QUESTÃO DIVERGENTE ENTRE ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS. NECESSIDADE DE HARMONIZAR A INTERPRETAÇÃO DA MATÉRIA. 1- O ordenamento constitucional, observado o princípio da não-cumulatividade e disciplinado o seu regime de compensação por lei complementar, autoriza aos Estados a instituição de imposto sobre operações de circulação...
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Portaria
... interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Dois Zé Indústria de Panificação Ltda , objetivando a ... utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Instituto Penal de Caxias do Sul , no âmbito desta ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 282/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
... Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Empresa Dois Zé Indústria de ... Panificação Ltda, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Presídio Regional de Santa Cruz ... do Sul no âmbito desta ...
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Contrato, Assunto: Portaria nº 068 /2023 Expediente: 23/2148-0000061-5 Fiscalização do Contrato de For
... ALIMENTOS LTDA, para fornecimento de produtos de panificação para a região de Porto Alegre/RS ... Porto Alegre, 24 de março de 2023 ... Edir Pedro Domeneguini ... Presidente ... EDIR PEDRO DOMENEGHINI ...
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Contrato de inexigibilidade, ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Acolhendo as razões exp
... Carnes, Massas e Molhos e Oficina de Panificação e Confeitaria Básica para estudantes do 8° (oitavo) e 9° (nono) ano do ... Ensino Fundamental do município de Canela/RS., no valor de R$ ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 282/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁR
... Penitenciários, e a Empresa Dois Zé Indústria de Panificação" LTDA, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas ... recolhidas no Complexo Penitenciário de Canoas , no âmbito desta Superintend\xC3" ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2148-0000061-5 Contratação Nº 2023/020487 CONTRATANTE: Fund de Pr
... 31.301.255/0001-18; OBJETO: Aquisição de produtos de panificação para os Abrigos da Fundação em Porto Alegre/RS nas ... condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. Contrato com vigência ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2158-0000168-7 Contratação Nº 2023/020865 CONTRATANTE: Fund de At
... Hambúrguer , preparo de pães, cucas e pizzas, oficina de Doces para Festas e Eventos, panificação para iniciantes) ... de capacitação para adolescentes e jovens adultos em cumprimento de medida socioeducativa de internação e ... semiliberdade ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 282/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁR
... de Panificação" Ltda, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Presídio Estadual de Santa ... Maria , no âmbito desta Superintend\xC3" ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 090/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁR
... interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e a Empresa Dois Zé Indústria de Panificação Ltda , ... objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Presídio Estadual de Guaporé , no âmbito desta ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2148-0002261-3 Contratação Nº 2022/023231 CONTRATANTE: Fund de Pr
... 31.301.255/0001-18; OBJETO: Aquisição de produtos de panificação para o Abrigo da Fundação em Taquari/RS nas ... condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. Contrato com vigência inicial a ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 091/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁR
... de Panificação LTDA, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Presídio Estadual de Nova ... Prata, no âmbito desta ...
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Portaria, Portaria nº 267 /2022 Fiscalização do Contrato de Fornecimento nº 043/2022 O Presidente da Fu
... COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para fornecimento de produtos de panificação para a região de Porto Alegre/RS, conforme ... expediente administrativo nº 22/2148-0001226-0 ... Porto Alegre, 09 de setembro de 2022 ... Edir ...
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Portaria, Portaria nº 268 /2022 Fiscalização do Contrato de Fornecimento nº 044/2022 A Presidente em Exe
... ALIMENTOS LTDA, para fornecimento de produtos de panificação para a região de Taquari/RS, conforme expediente ... administrativo nº 22/2148-0001227-8 ... Porto Alegre, 12 de setembro de 2022 ... Vitiana ...
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Portaria, Assunto: Portaria nº 277/2022 Expediente: 22/2148-0001226-0 Retificação - Fiscalização do Co
... LTDA, para fornecimento de produtos de panificação para a região de Porto Alegre/RS e EXCLUI Letícia de Carvalho Araujo - ... ID 3695743, designada na Portaria nº 267/2022 publicada no D.O.E do dia ...
- Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 089/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS,
- Boletim de homologação nº 17/2020 – extrato, Tomada de Preços N° 05/2020. Execução de pavimentação, drenagem pluvial, sinalização de trânsito e e
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Acórdãos nº 0213677-95.2009.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
"APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA DANOS MORAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CANCELAMENTO DE CURSO SUPERIOR ANTES DO INÍCIO INSUFICIÊNCIA DE ALUNOS Ré que cancelou, antes do início das aulas, e em razão do número reduzido de matrículas realizadas, o curso de Confeitaria e Panificação por ela oferecido Previsão contratual de que o curso poderia ser cancelado na hipótese de não existência de...
... início das aulas, e em razão do número reduzido de matrículas realizadas, o curso de Confeitaria e Panificação por ela oferecido Previsão contratual de que o curso poderia ser cancelado na hipótese de não existência de ... -
Aviso, AVISO 029/2023, DE 02/03/2023. RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 061/2023, DE 22/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N
... PREGÃO ELETRÔNICO Nº ... 022/2023. Objeto: Pregão Eletrônico de Registro dos Preços para aquisições de PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHES, ... para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Estância Velha/RS. ABERTURA PREVISTA: 17/03/2023, ÀS ... 08H30MIN. HOUVE ...
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Aviso, AVISO 031/2023, DE 03/03/2023. ESCLARECIMENTO AO EDITAL Nº 061/2023, DE 22/02/2023. PREGÃO ELETRÔNIC
... PREGÃO ELETRÔNICO Nº ... 022/2023. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE ... PANIFICAÇÃO E LANCHES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ... ESTÂNCIA VELHA/RS. ABERTURA PREVISTA: 17/03/2023, às ...
- Aviso 015.2020, AVISO 015/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 202