Panificação
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/2148-0001322-7 Contratação Nº 2020/020020 CONTRATANTE: Fund de Pr
- Licitações, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Campo Bom torna público os preços registrados no Pregão P
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Contrato, Assunto: Portaria nº 364 /2022 Expediente: 22/2148-0002261-3 Fiscalização do Contrato de For
... fornecimento de produtos de panificação para a região de Taquari/RS ... Porto Alegre, 30 de dezembro de 2022 ... Edir Pedro Domeneguini ... Presidente ... EDIR PEDRO DOMENEGHINI ... Rua ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2148-0001226-0 Contratação Nº 2022/022009 CONTRATANTE: Fund de Pr
... 31.301.255/0001-18; OBJETO: Aquisição de produtos de panificação para os Abrigos da Fundação em Porto Alegre/RS nas ... condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. Contrato com vigência ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2148-0001227-8 Contratação Nº 2022/022019 CONTRATANTE: Fund de Pr
... 31.301.255/0001-18; OBJETO: Aquisição de produtos de panificação para o Abrigo da Fundação em Taquari/RS nas ... condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. Contrato com vigência inicial a ...
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 20/0602-0000728-1 Súmula Súmula do 1º Aditivo
- Decisão da Presidência nº 970552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
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nº 1999.01.00.055634-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Abril de 2002
ADMINISTRATIVO. CONSELHOS PROFISSIONAIS. INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO. REAÇÕES QUÍMICAS. OPERAÇÕES COMPLEMENTARES (NÃO BÁSICAS). INSCRIÇÃO EM CRQ E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL. DESNECESSIDADE. NULIDADE DA COBRANÇA DE ANUIDADES E MULTA. APELAÇÃO DO EMBARGANTE PROVIDA. 1. As entidades de fiscalização do exercício profissional continuam classificadas como entidades autárquicas e as anuidades que cobram,
... Fundamentou- se em que, a par de as empresas de panificação não estarem no rol do art ... 335 da CLT, esse dispositivo é meramente exemplificativo, justificando a emissão de resoluções por parte do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038652-17.2019.8.19.0002 (Cível), 17-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0038652-17.2019.8.19.0002 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: PANIFICADORA E CONFEITARIA LEDA LTDA Fatos: Alega a parte autora que no dia 06/02/19 houve interrupção do fornecimento de energia em seu estabelecimento comercial, com isso realizou diversos contatos com a ré e todos...
- Processo nº 0035468 de Orgao Especial, 7 de Octubre de 2009
- Boletim de homologação nº 17/2020 – extrato, Tomada de Preços N° 05/2020. Execução de pavimentação, drenagem pluvial, sinalização de trânsito e e
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2148-0002261-3 Contratação Nº 2022/023231 CONTRATANTE: Fund de Pr
... 31.301.255/0001-18; OBJETO: Aquisição de produtos de panificação para o Abrigo da Fundação em Taquari/RS nas ... condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. Contrato com vigência inicial a ...
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Contrato, Assunto: Portaria nº 068 /2023 Expediente: 23/2148-0000061-5 Fiscalização do Contrato de For
... ALIMENTOS LTDA, para fornecimento de produtos de panificação para a região de Porto Alegre/RS ... Porto Alegre, 24 de março de 2023 ... Edir Pedro Domeneguini ... Presidente ... EDIR PEDRO DOMENEGHINI ...
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Portaria
... interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Dois Zé Indústria de Panificação Ltda , objetivando a ... utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Instituto Penal de Caxias do Sul , no âmbito desta ...
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Portaria, Portaria nº 268 /2022 Fiscalização do Contrato de Fornecimento nº 044/2022 A Presidente em Exe
... ALIMENTOS LTDA, para fornecimento de produtos de panificação para a região de Taquari/RS, conforme expediente ... administrativo nº 22/2148-0001227-8 ... Porto Alegre, 12 de setembro de 2022 ... Vitiana ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 282/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁR
... Penitenciários, e a Empresa Dois Zé Indústria de Panificação" LTDA, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas ... recolhidas no Complexo Penitenciário de Canoas , no âmbito desta Superintend\xC3" ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 282/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁR
... de Panificação" Ltda, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Presídio Estadual de Santa ... Maria , no âmbito desta Superintend\xC3" ...
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Portaria, Portaria nº 267 /2022 Fiscalização do Contrato de Fornecimento nº 043/2022 O Presidente da Fu
... COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para fornecimento de produtos de panificação para a região de Porto Alegre/RS, conforme ... expediente administrativo nº 22/2148-0001226-0 ... Porto Alegre, 09 de setembro de 2022 ... Edir ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 091/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁR
... de Panificação LTDA, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Presídio Estadual de Nova ... Prata, no âmbito desta ...
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Portaria, Assunto: Portaria nº 277/2022 Expediente: 22/2148-0001226-0 Retificação - Fiscalização do Co
... LTDA, para fornecimento de produtos de panificação para a região de Porto Alegre/RS e EXCLUI Letícia de Carvalho Araujo - ... ID 3695743, designada na Portaria nº 267/2022 publicada no D.O.E do dia ...
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Contrato de inexigibilidade, ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Acolhendo as razões exp
... Carnes, Massas e Molhos e Oficina de Panificação e Confeitaria Básica para estudantes do 8° (oitavo) e 9° (nono) ano do ... Ensino Fundamental do município de Canela/RS., no valor de R$ ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2148-0000061-5 Contratação Nº 2023/020487 CONTRATANTE: Fund de Pr
... 31.301.255/0001-18; OBJETO: Aquisição de produtos de panificação para os Abrigos da Fundação em Porto Alegre/RS nas ... condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. Contrato com vigência ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2158-0000168-7 Contratação Nº 2023/020865 CONTRATANTE: Fund de At
... Hambúrguer , preparo de pães, cucas e pizzas, oficina de Doces para Festas e Eventos, panificação para iniciantes) ... de capacitação para adolescentes e jovens adultos em cumprimento de medida socioeducativa de internação e ... semiliberdade ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 090/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁR
... interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e a Empresa Dois Zé Indústria de Panificação Ltda , ... objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Presídio Estadual de Guaporé , no âmbito desta ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 282/2021 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
... Socioeducativo, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários e a Empresa Dois Zé Indústria de ... Panificação Ltda, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas presas recolhidas no Presídio Regional de Santa Cruz ... do Sul no âmbito desta ...