paraguai economia
- Jornada maior e férias menores
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (doravante Estados Partes do ... Fax: (59521) 616 3084 ... - Ministério de Economia e Finanças - Assessoria de Política Comercial ... Colonia 1206 2º ...
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De volta ao Mercosul só sob condições
Após a eleição de novo presidente, Paraguai terá de aceitar a Venezuela para retornar ao bloco ... Eliane Oliveira, ...
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Decreto nº 11.027 de 31/03/2022. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
... Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Aproveitamento Hidrelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, ... por meio de portaria interministerial dos Ministros de Estado da Economia e de Minas e Energia, decorrente da parte do diferencial de que trata o ...
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Decreto nº 10.791 de 10/09/2021. Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
... Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o Aproveitamento Hidrelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, ... § 2º O Ministério da Economia indicará servidor ocupante de cargo efetivo de nível superior para ...
- Governo quer rever acordo com paraguai em itaipu
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Acórdão nº 2007/0156498-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Argentina, à República Federativa do Brasil, à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai, que originariamente pactuaram a ... ção de determinado produto esteja causando malefícios à economia nacional ... 7. O aparecimento de norma que libera a adoção de medidas ...
- Paraguai segura impostos para criar 100 mil empregos na fronteira com o Brasil
- Petrobras vende participação em empresas do paraguai
- Irritação entre outros países do Mercosul
- Irritação entre outros países do Mercosul
- Em fevereiro, a Lei dos Sacoleiros
- Se negar energia de Itaipu, Paraguai rompe tratado
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DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, doravante denominadas ? do Estados ... pelos Ministros das Relações Exteriores e pelos Ministro da Economia, ou seus equivalentes, dos Estados Partes ... A Presidência do Conselho ...
- Paraguai segura impostos para criar 100 mil empregos na fronteira com o Brasil
- Brasil e paraguai dão início a discussão de acordo automotivo
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... Embora o Paraguai venha fortalecendo sua economia de mercado, evidencia-se: “La contradictoria economía paraguaya, en la que conviven formalidad y informalidad, capitalizados y descapitalizados, ... -
Us$ 32
Negocios e Cia ... É quanto o Paraguai espera atrair em investimentos nos próximos cinco anos, com parcerias ...
- Câmara aprova aumento da energia de Itaipu
- Crescimento baixo do Brasil afeta parceiros, diz Moody’s
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Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. INOVAÇÃORECURSAL, EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TESESRECURSAIS NÃO ARTICULADAS NA INICIAL DO WRIT. NÃO CONHECIMENTO.INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU MANIFESTA ILEGALIDADE NA DECISÃOJUDICIAL IMPUGNADA. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO, APÓS DUPLAINTIMAÇÃO DA...
- Cosan compra ativos da ExxonMobil
- Brasil vai investigar possível triangulação
- Itaipu: Tesouro arcará com gasto extra
- Venezuela assume presidência do Mercosul, sob críticas do Paraguai