paraguai economia
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Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
... Acesso em: 15 ago. 2017 ... PINHEIRO-MACHADO, Rosana. China-Paraguai ... China-Paraguai-Brasil uma rota para pensar a economia ...
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Teoria Geral do Direito
... pelos chamados “fatores” do Direito, como a moral, a economia, a geografia e outros ... 3ª) fontes formais — estas são a ... o trabalhador brasileiro é contratado para prestar serviços no Paraguai, poderá ajuizar uma ação trabalhista no Brasil, não havendo ...
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Acórdão nº 2003/0225749-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-PARAGUAI. DUPLO DOMICÍLIO, COM REFERÊNCIA PREDOMINANTE NO PARAGUAI. VEÍCULO ... ção', em sentido técnico, exige a incorporação do bem à economia nacional, sendo que, no caso, prossegue ele, em verdade, incorporado à ...
- Tragédia dos Andes: expedição de turismo até local de acidente leva três dias e custa quase R$ 3 mil: 'Difícil e comovente'
- Mercosul: Paraguai em crise com sócios
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... O poder imperial sucedeu o modelo colonial, de maneira que a economia totalmente dependente da mão de obra escrava permaneceu. Com relação ao ... No que concerne ao Paraguai, tal país viveu por muitos anos em condição de isolamento, logo após ... - Pressão de BolíviA e PARAGUAI
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Como se desenvolve o sistema de Justiça do Paraguai
Segunda Leitura: Como se desenvolve o sistema de Justiça do Paraguai
... cada vez mais ativo e milhares de brasileiros habitarem a fronteira paraguaia nas margens do rio Paraná, onde plantam soja e fortalecem a economia do país vizinho ... Comecemos pelo curso de Direito. A graduação no Paraguai leva seis anos nas universidades Nacional e Católica. São cinco ... -
Cibercriminalidade
... de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação instituída pelo poder público; II - quando, em ... Equador, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Tcheca, Uruguai e Venezuela. Interessa o “ Art. VII – ...
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Uma babáDe ouro
... entre as empresas estatais de energia do Brasil (Eletrobras) e do Paraguai (Andes) ... Gabriela agora é uma mulher famosa. Se tornou a "babá de ... O Paraguai tem peculiaridades. Na economia, por exemplo, o contrabando é responsável por boa fatia do Produto ...
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Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai
Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Há indicações de que a resolução de controvérsias no Mercosul segue um modelo tradicional nas relações internacionais, combinando etapas em que os membros decidem como solucionar seus conflitos com etapas atribuídas a órgãos jurisdicionais: tribunais arbitrais "ad hoc" e/ou o Tribunal Permanente...
... ; o melhoramento das interconexões físicas; a coordenação de políticas macroeconômicas e a complementação dos diferentes setores da economia; a busca por uma adequada inserção internacional dos Estados-Partes; a ... 256 Seqüência (Florianópolis), n. 70, p. 253-279, jun. 2015 ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Excluiu o empregado doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se revestia tal vínculo ... de su domicilio” –, com vigência entre Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia (adesão). (Revisão em 1939-40, ratificada ...
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Decisão da Presidência nº 1907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2017
... ções Exteriores no sentido de construir, com a República do Paraguai, solução para o monitoramento ambiental adequado das atividades da ... energético brasileiro, com consequências catastróficas para a economia do País ... Em contestação, a empresa de Itaipu argui, ...
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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E PARAGUAI
... Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia.Pelo Paraguai, o Ministerio de Industria y Comercio e a Dirección Nacional de Aduanas.Considerando:Que a validade jurídica dos Certificados de ...
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Geografía
... , com sessões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, ... ), na América Latina (AL), no Brasil (BR), no México (MX), no Paraguai (PG) e no Uruguai (UG), nos anos indicados ... 1990 1994 1997 1999 2002 ...
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PF e CGU apuram desvio de verbas de projetos de fundação da UnB e do CNPq
... Estudantes de 14 anos desaparecem na fronteira do Brasil com o Paraguai ... Conforme noticiou o portal de notícias Metrópoles, o professor da culdade de Economia Administração e Contabilidade da UnB, Paulo Henrique de Souza Bermejo, ...
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PF e CGU apuram desvio de verbas de projetos de fundação ligada à UnB e do CNPq
... Estudantes de 14 anos desaparecem na fronteira do Brasil com o Paraguai ... Conforme noticiou o portal de notícias Metrópoles, o professor da culdade de Economia Administração e Contabilidade da UnB, Paulo Henrique de Souza Bermejo, ...
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PF e CGU apuram desvio de verbas de projetos da Finatec e do CNPq
... Estudantes de 14 anos desaparecem na fronteira do Brasil com o Paraguai ... Conforme noticiou o portal de notícias Metrópoles, o professor da culdade de Economia Administração e Contabilidade da UnB, Paulo Henrique de Souza Bermejo, ...
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Sistemas de Seguridade Social na Colômbia, Uruguai e Paraguai
... c) Programa Tenonderã ... Como continuação do Programa Tekoporã, atende as famílias que saíram de tal plano para que mantenham uma economia estável e possam se manter fora do estado de pobreza e miserabilidade, através da capacitação sobre temas como educação financeira, negócios, ...
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Decisão Monocrática nº 5006519-97.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Abril de 2013
... A autora, pessoa jurídica com sede no Paraguai, narra ser proprietária do veículo apreendido ... Relata que no dia ... ís for realizada com objetivo de interná-lo, tornando-o parte da economia nacional ... Ainda, dispõe a legislação aduaneira no artigo 23, I e § ...
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Decisão Monocrática nº 5018210-11.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Agosto de 2013
... , ano 1998, Chassi JN1WRGY60Z0252714, Placa AEA225, matriculada no Paraguai, apreendida pela Receita Federal sob a alegação de o bem ter sido ... ís for realizada com objetivo de interná-lo, tornando-o parte da economia nacional ... Ainda, dispõe a legislação aduaneira no artigo 23, I e § ...
- Brasil vai investigar possível triangulação
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... sobrevivência dos negócios e a estabilidade e o crescimento da economia como um todo ... O setor de telecomunicações evoluiu para ... Brasil, países do Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador e Paraguai ... Em seu capítulo sobre “ A evolução tecnológica dos caminhos ...
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Os pontos-chave
... O bloco se perdeu no ato de aproveitar a suspensão do Paraguai para ratificar a entrada da Venezuela ... O Brasil está ligado a ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... -americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades de sua implantação, que se mantém até ... A natureza, os não humanos, também. A economia colonial foi perversamente extrativista ou agrícola; as minas de ouro, ...