parlamentarismo no segundo reinado
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Avaliação da democracia togada passa pelas causas e efeitos
Análise Constitucional: Avaliação da democracia togada passa pelas causas e efeitos
... suas funções — quando considerar, segundo seus próprios critérios, que esses poderes se ... ência do sistema parlamentar do Segundo Reinado[7], em que a alternância dos partidos políticos ... Era o “parlamentarismo às avessas” — em que o monarca fazia as ... -
Transição do brasil império à república velha
... Tudo isso, segundo António Paim, 4 não podia deixar de produzir ... ção Imperial de 1824 e o Primeiro Reinado ... A maioria dos juristas e cientistas ... que não se confunde porém com o parlamentarismo, 30 no sentido próprio da expressão. Em ...
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O Histórico Constitucional do Concurso Público e as Consequências Jurídicas para sua Ausência a Luz da Posição do Tribunal Superior do Trabalho
... O segundo aspecto nos é mais caro, ele revela que o acesso ... Segundo os autores “o Segundo Reinado institucionalizou, a seguir, um equilíbrio ... a originalíssima realidade de um parlamentarismo" consentido, fora dos moldes constitucionais, cria\xC3" ...
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Poder Executivo
... Segundo MALUF, nos estados monárquicos antigos, ... de governo: presidencialismo ou parlamentarismo que significam, em síntese, a concentração ... incluído, primeiro, durante o Segundo Reinado e excluído do texto constitucional, em 1889 ...
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Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... submissão do legislador é justificada, segundo as correntes constitucionalistas, pela ... da obra de Hegel, finalmente o parlamentarismo e o constitucionalismo passariam a se relacionar ... Explica Freyre (1961) que o Segundo Reinado, marcado pela perda da influência lusitana em ...
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A incorporação da dimensão ambiental da sustentabilidade no sistema jurídico brasileiro
A evolução do ordenamento jurídico brasileiro vem com a incorporação das noções de sustentabilidade. A analisar-se a evolução da legislação brasileira, das decisões judiciais e da doutrina em geral, verifica-se que as linhas gerais do Direito vêm evoluindo a partir de um dos vieses da sustentabilidade, denominado paradigma ambiental. Demonstra-se, portanto, alguns dos acertos e exageros que são...
... ção oficial do século XV, durante o reinado de Dom Afonso V. Várias vezes as Cortes tinham ... O segundo, seria a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, de ... presidencialista, derrotado o parlamentarismo, seguindo-se um capítulo sobre as funções ... -
Uma história de conflitos
... Para Jos Murilo de Carvalho, o Primeiro Reinado (1822-1831), graas ao Poder Moderador da ... No Segundo Reinado (1840-1889), sob Pedro II, caminhou-se ntamente para o parlamentarismo, mas ainda debaixo da sombra do Poder Moderador ...