Parque de diversões
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000626-67.2018.5.07.0034), 2018-09-13
... LTDA - ME, KLECK REIS PONTES, JOHNNY MENDEZ, BRASIL U.S.A PARQUE" DE DIVERSOES LTDA - ME ... Fundamentação Única Vara do Trabalho de Eus\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000824-59.2020.5.06.0003), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO. A verificação da existência do liame empregatício depende da presença dos requisitos de que trata o artigo 3º da CLT. Assim, não havendo provas nos autos acerca da coexistência dos referidos elementos, inviável o reconhecimento do vínculo. Recurso ordinário obreiro ao qual se nega provimento.
... no ano de 2010, o qual era gerente de eventos do Mirabilândia Parque de Diversões e organizava o espetáculo HORA DO TERROR, selecionando os ... -
Atos administrativos
... de permissão para que o administrado em certo local explore um parque ... ão para que o administrado em certo local explore um parque de diversões ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... até que o mesmo realize curso sobre direção defensiva; se um parque de diversões deixou de realizar no ano corrente a manutenção dos ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... Associaes de Criadores de Raa - FEBRAC, sendo a mesma realizada no Parque Estadual de Exposies Assis Brasil - PEEAB, localizado no municpio de ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... Associaes de Criadores de Raa - FEBRAC, sendo a mesma realizada no Parque Estadual de Exposies Assis Brasil - PEEAB, localizado no municpio de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000182-02.2019.5.07.0001), 2019-07-30
... : BRASIL USA COMERCIALIZACAO DE RESORTS EIRELI, BRASIL U.S.A PARQUE DE DIVERSOES LTDA - ME, BRASIL PROPERTIES COMERCIALIZACAO DE PROPRIEDADE ...
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Decisão da Presidência nº 138637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2017
Homicídio culposo ... Acidente em parque de diversões ... Imputação desse evento delituoso ao Presidente e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001927-20.2016.5.07.0034), 2017-06-09
... RECLAMADO: BRASIL U.S.A PARQUE DE DIVERSOES LTDA - ME ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... RECLAMADO: BRASIL U.S.A PARQUE DE DIVERSÕES LTDA - ME ... Vistos, etc ... I - RELATÓRIO ... ANTONIO VIRGILIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000849-20.2018.5.07.0034), 2018-09-10
... RECLAMANTE: SYMONE SILVA BEZERRA ... RECLAMADO: BRASIL U.S.A PARQUE DE DIVERSOES LTDA - ME ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001529-39.2017.5.07.0034), 2017-10-09
... ConPag 0001529-39.2017.5.07.0034 ... CONSIGNANTE: BRASIL U.S.A PARQUE DE DIVERSOES LTDA - ME ... CONSIGNATÁRIO: SYMONE SILVA BEZERRA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000944-84.2017.5.07.0034), 2017-10-09
... ConPag 0000944-84.2017.5.07.0034 ... CONSIGNANTE: BRASIL U.S.A PARQUE DE DIVERSOES LTDA - ME ... CONSIGNATÁRIO: FABIANA DE FREITAS PEREIRA ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9284/2023 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de equip
... : Permissão remunerada de uso de área para instalação de um Parque de ... Diversões no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, durante ...
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Acórdão nº 1.0000.22.061760-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - EVENTOS OCORRIDOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - ANIVERSÁRIO DA CIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO MUNICÍPIO - POSSIBILIDADE.1. O Município tem, em tese, legitimidade passiva para a ação em que a autora busca reparação por danos morais sofridos em evento de comemoração do aniversário da cidade no parque de...
... de Montes Claros, considerando-se que o evento ocorreu na rea do parque de diverses de responsabilidade da empresa supracitada, a qual se ... -
Acórdão nº 1.0000.22.061760-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - EVENTOS OCORRIDOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - ANIVERSÁRIO DA CIDADE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO MUNICÍPIO - POSSIBILIDADE.1. O Município tem, em tese, legitimidade passiva para a ação em que a autora busca reparação por danos morais sofridos em evento de comemoração do aniversário da cidade no parque de...
... de Montes Claros, considerando-se que o evento ocorreu na rea do parque de diverses de responsabilidade da empresa supracitada, a qual se ... -
Acórdão Nº 08244289120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-10-2020
... afirme que o incidente tenha ocorrido nas dependências do referido parque de diversões. Até mesmo o atestado médico acostado é imprestável a ...
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Acórdão nº 2013/0357731-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGADO ... : PARQUE E DIVERSÕES GUANABARA LTDA ...
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Decisões Monocráticas nº 1278374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2020
... ACIDENTE SOFRIDO NO PARQUE MUTIRAMA ... HASTE METÁLICA DA MONTANHARUSSA PERFUROU O PÉ DIREITO DA ... a instalação e condições de funcionamento do parque de diversões, verificando a segurança dos brinquedos postos à disposição do ...
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Decisão da Presidência nº 1278374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2020
... ACIDENTE SOFRIDO NO PARQUE MUTIRAMA ... HASTE METÁLICA DA MONTANHARUSSA PERFUROU O PÉ DIREITO DA ... a instalação e condições de funcionamento do parque de diversões, verificando a segurança dos brinquedos postos à disposição do ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (6) ... Já o espaço público é o extremo oposto do lar. O parque, a rua, a praça — são lugares de ninguém. (7) Ainda assim, o parque ... , com seus cavalos e crianças, ao som da música do parque de diversões ... Cheio de medos e de sustos, o homem dos primeiros tempos a utiliza ...
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Decisão da Presidência nº 145212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
... PARQUE DE DIVERSÕES ... TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL NO ÂMBITO DE HABEAS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000182-05.2016.5.07.0034), 2017-02-03
... RECLAMANTE: JEFTE FARIAS DA SILVA ... RECLAMADO: BRASIL U.S.A PARQUE DE DIVERSOES LTDA - ME ... Fundamentação S E N T E N Ç A ... RECLAMADO: BRASIL U.S.A PARQUE DE DIVERSÕES LTDA - ME ... I - RELATÓRIO ... JEFTE FARIAS DA SILVA propôs ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000944-84.2017.5.07.0034), 2017-10-11
... ConPag 0000944-84.2017.5.07.0034 ... CONSIGNANTE: BRASIL U.S.A PARQUE DE DIVERSOES LTDA - ME ... CONSIGNATÁRIO: FABIANA DE FREITAS PEREIRA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001529-39.2017.5.07.0034), 2017-10-11
... ConPag 0001529-39.2017.5.07.0034 ... CONSIGNANTE: BRASIL U.S.A PARQUE DE DIVERSOES LTDA - ME ... CONSIGNATÁRIO: SYMONE SILVA BEZERRA ...
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Decisões Monocráticas nº 168514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2019
... de que no momento do fato, ele estaria jogando 'totó' em um parque de diversões instalado a duzentos metros do local do homicídio, há os ...