partes do corpo humano
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Decisões Monocráticas nº 155364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... CORPO ÍNTIMO ... PARTE DESINTEGRADA DO CORPO HUMANO ... Precedentes. 7 ... Partes desintegradas do corpo humano: não há, nesse ...
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O que o mercado não mata: uma análise da moralidade especista e a economia
Neste trabalho analisamos a relação entre a moral e a economia a partir da discussão suscitada por Michael Sandel acerca dos limites morais do mercado. Sandel investiga de que maneira os valores morais estão sendo cada vez mais inseridos dentro da lógica do mercado econômico pautada pelo lucro. Mais precisamente, investigamos de que maneira a moralidade especista, que fundamenta a exclusão dos...
... de maneira legitimamente voluntária pelas partes envolvidas, como os economistas mainstream ... Se a venda de partes do corpo" humano é intrinsicamente degradante, uma violaç\xC3" ... -
Lipedema: veja os famosos que sofrem com a doença
A insegurana e a insatisfao com o prprio corpo uma das principais consequncias do lipedema,, ... As pernas e coxas so as partes do corpo humano onde o lipedema se manifesta com ...
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Decisão da Presidência nº 112808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... (comprar ou vender tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano, incorrendo na mesma pena quem ...
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Decisões Monocráticas nº 112808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2014
... (comprar ou vender tecidos, órgãos, ou partes do corpo humano, incorrendo na mesma pena quem ...
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Temer assina decreto que regulamenta lei dos transplantes
... e gratuita de rgos, tecidos, clulas e partes do corpo humano que podem ser utilizados para ...
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Direito e arte à flor da pele
Franca Filho e Galvão: Direito e Arte à flor da pele
... art" — a arte que utiliza o próprio corpo do artista como expressão ... Além disso, o ... comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano ... Demais disso, há o artigo ... -
Decisão monocrática Nº 221521 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2022
... ão judicial e exercício do controle pelas partes ... Diante da temática, transcrevo ... e distribuição de tecidos ou partes do corpo humano (arts. 15 e 17 da Lei nº 9.434/97) ...
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'Curo minha dor ajudando outras pessoas', diz pai que perdeu a filha afogada na piscina do condomínio
... em dia, esta tampa anti-suco de parte do corpo e do cabelo obrigatria em todas as piscinas ... , o enlace de cabelos e a suco de partes do corpo humano", consta na lei ... Alm disso, ...
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Decisão monocrática Nº 235522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... 580 do CPP, tendo em vista que as partes (o paciente e o réu Welicey) não compõem a ... (remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa viva, para fins de transplante e ... humano, preservação da integridade física e da vida ...
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Acórdão Nº 1313494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário. Erro material atinente à ausência de apresentação de contrarrazões pelos recorridos. Existência reconhecida. Acolhimento dos aclaratórios para sanar, sem efeitos infringentes, o equívoco material apontado.
... 434/97 (remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo de ... pessoa viva, para fins de ... humano, preservação da integridade física e da vida ... -
Acórdão Nº 1145865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... As partes agravantes interpõem estes agravos regimentais ... corpo ... humano. Sistema Nacional de Transplante. Lei ...
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Decisao Nº 0502214-59.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-04-2024
... sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, ...
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Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
Ana Caroline Braun: Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
... que comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano é crime punido com a pena de ... -
Barriga solidária: dúvidas e cuidados jurídicos
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