partes do corpo humano
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... sobre o funcionamento interno do corpo humano, conferia-se grande peso à fala do ... ele suposta, será, de fato, vontade das partes? Pensamos que não; vontade presumida não é ...
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Doação e transplante de órgãos e tecidos
... retirar órgão ou tecido do próprio corpo (doador) para ser transplantado em outra pessoa ... ís, a disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou depois da morte, para ...
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Da pessoa natural
... ão ser sujeitos de direitos e deveres, partes em relações jurídicas, as pessoas. Com isso é ... humano", e a pessoa jurídica, que é um ente moral. Come\xC3" ... que a concepção é natural, in vivo , no corpo da mulher ... Tanto a fertilização in vitro ...
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A comodificação de gametas humanos
... ções nas quais trocas ocorrem entre partes que voluntariamente as realizam”. 5 Nesse ... O mercado humano: estudo bioético da compra e venda de partes do corpo. 2. ed. Brasília: Editora UnB, 2001, p. 45 ...
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Temer assina decreto que regulamenta lei dos transplantes
... e gratuita de rgos, tecidos, clulas e partes do corpo humano que podem ser utilizados para ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... : homem ou mulher, pertencente ao gênero humano"). 1033 Portanto, entendo que o homicídio doloso \xC3" ... Golpe nas costas identifica a região do corpo na qual o golpe foi produzido. Muitas vezes, o ... post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... energias transferidas do meio para o corpo", como as de ordem mecânica, física, química, f\xC3" ... sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e ...
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Identidade e identificação
... , desastres de massa e encontro de partes do corpo humano ... Estudos de Genética ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde e Pesquisadora Visitante no Instituto ... Este artigo se estrutura em três partes. A primeira diz respeito ao novo ramo do Direito, ... corpo e à sua vida, bem como em decisões sobre ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... partes do corpo humano para fins de transplante e ...
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Decreto-Lei nº 1.726 de 07/12/1979. DISPÕE SOBRE ISENÇÃO OU REDUÇÃO FISCAL NA IMPORTAÇÃO.
... , embarcações e simulares, bem como as partes, peças e componentes desses bens, ficam ... ão do tratamento aduaneiro outorgado ao corpo diplomático, enquanto exercerem suas funções ... à reparação de partes do corpo humano e adquiridos pelo interessado, para seu uso, ou ...
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A Lei de Biossegurança e a Resolução CFM n. 2.320/2022
... e da intervenção em material genético humano in vivo, tendo vigorado por dez anos, até sua ... ão e do transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano ... Em síntese, a Lei de ...
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Artigo 4º da lei 13.964/2019 Execução penal
... ) colher material desprendido do corpo do reeducando para servir à identificação ... São partes do corpo humano (vivo) que já não pertencem a ...
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Exercício de algumas profissões
... e por estes distribuídos, em partes iguais aos participantes do espetáculo, como ... , justamente porque mexem com partes do corpo humano, e precisam aprender o mínimo ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 189 de 13/04/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei n o 1.162 de 2007 (Projeto de Lei nº 71, de 2014, no Senado Federal), que 'Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento'.
... , o enlace de cabelos e a sucção de partes do corpo humano.” ... “Art. 3º É ...
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Legislação Penal Especial
... , causando-lhe lesões leves, em diversas partes do corpo. João pediu socorro, ligando para o ... humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO ...
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Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001
... partes do corpo humano para fins de transplante e ...
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Decisão monocrática Nº 1313494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E ...
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Doação de órgãos post mortem e políticas públicas no brasil: ponderações constitucionais entre as Leis N. 9.434/97 e 10.211/2001
... no consentimento presumido que assume o corpo humano como res communitatis – apesar de ... de transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo do mundo, realizando mais de 20 mil ...
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Doação de tecidos, órgãos e partes do corpo
DOAÇÃO DE TECIDOS, ÓRGÃOS E PARTES DO CORPO ... Doações de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou para depois da morte, destinadas à prática de transplantes e tratamentos, são admitidas na legislação brasileira desde que gratuitas ...
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OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL
... a natureza do interesse e o direito humano envolvido, o Estado passou a agir e a estabelecer ... de transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Nessas bases, identiica-se a ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... 1 1. INTRODUÇÃO ... O corpo representa uma dimensão incontornável para a ... acerca do estatuto jurídico das partes separadas do corpo humano não possui a mesma ...
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... é compartilhado com quem deseja ver seu corpo modificado por questões de embelezamento. Nos ... regiões ou membros inescusáveis do corpo humano com o objetivo de dar ao paciente uma vida melhor ... com base no ideal de igualdade formal das partes e no consentimento livre dos contratantes; ...
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Medida provisória nº 2.083-32, de 22 de fevereiro de 2001
... partes do corpo humano para fins de transplante e ...
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Decisão monocrática Nº 203451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... motivadamente e de modo equidistante das partes, consubstancia o coração mesmo do mister ... e distribuição de tecidos ou partes do corpo humano (arts. 15 e 17 da Lei nº 9.434/97) ...