partes do jornal
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Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... partes as acima ...
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Acórdão nº 2011/0011128-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO DECORRENTE DE SAQUE INDEVIDO DE DUPLICATA SEM CAUSA COM POSTERIOR PROTESTO DO TÍTULO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇ
... cobrança do débito em jornal local, bem ainda, o protesto ... partes as acima ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... A assembleia geral dos investidores titulares de LIG deve ser convocada com antecedência mínima de vinte dias, mediante edital publicado em jornal de grande circulação na praça em que tiver sido feita a emissão da LIG, instalando-se, em primeira convocação, com a presença dos titulares ...
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Acórdão nº 2014/0029513-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... publicações de "jornal" distribuídas aos condôminos), denotam ... partes as acima ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... c) a divisão de partes ou segmentos de um mercado atual ou potencial de bens ou serviços, ... I - a publicação, em meia página e a expensas do infrator, em jornal indicado na decisão, de extrato da decisão condenatória, por 2 (dois) ...
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Acórdão nº 2010/0102211-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. O recurso especial foi interposto como se fosse apelação, tendo o recorrente deixado de indicar, de maneira específica, de que forma os dispositivos legais transcritos em sua pe
... jornal de grande ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a ... -
Acórdão nº 2011/0295653-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... em jornal", periódico ou através de órgão de radiodifusão \xC2" ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes ...
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Acórdão nº 2015/0071748-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... publicadas pelo jornal" excederam o direito à informação, na medida ... em que houve\xC2" ... partes as acima ...
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Acórdão nº 2012/0184728-1 de T4 - QUARTA TURMA
... JORNAL ESPECIALIZADO ... BOVESPA. EXECUTADOS ... alegações e fundamentos expendidos pelas partes ...
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Acórdão nº 2014/0175855-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... partes as acima ...
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Acórdão nº 2014/0288927-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... laços matrimoniais entre as partes estão irremediavelmente rompidos, aduz a ... jornal local, uma ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... independentes, sem prejuízo dos direitos dos autores das partes que as constituem, as coletâneas ou as compilações, como seletas, ... Fiscal, publicada, uma vez, no Diário Oficial, e, duas, em jornal de grande circulação no local de sua sede, com antecedência mínima de ...
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Acórdão nº 2010/0165995-6 de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. USO INDEVIDO DA IMAGEM. JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. DIREITO AUTÔNOMO. SÚMULA N.º 403/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO. VINCULAÇÃO À TIRAGEM DO PERIÓDICO. IMPROPRIEDADE. 1. A preferência do julgador por esta ou por aquela prova está inserida no âmbito do seu livre convencimento motivado, não cabendo compelir o magistrado a acolher com primazia determinada prova, em detrimento de...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. USO INDEVIDO DA IMAGEM. JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. DIREITO AUTÔNOMO. SÚMULA N.º 403⁄STJ. VALOR ... determinada prova, em detrimento de outras pretendidas pelas partes, se pela análise das provas em comunhão estiver convencido da verdade ... -
Acórdão nº 2015/0008136-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... demonstrado pela ré, para veiculação no jornal" oficial, seria ... preciso grande redução dimensional \xC2" ... partes ...
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Acórdão nº 2015/0003885-7 de T4 - QUARTA TURMA
... em jornal" local ... 3. Para alterar o entendimento do Tribunal \xC2" ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes ...
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Acórdão nº 2012/0263262-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jornal ... partes ...
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Acórdão nº 2012/0239408-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPRENSA. NOTÍCIA PUBLICADA EM JORNAL E PROGRAMA DE TELEVISÃO APRESENTANDO O NOME E A IMAGEM DE MENOR MORTO COM ATRIBUIÇÃO DA AUTORIA DE ATO INFRACIONAL. FATO VEDADO E TIPIFICADO COMO CRIME PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO...
... Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ... -
Acórdão nº 2014/0320805-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... queda da venda diária média de jornal" durante o período de ... vigência de censura de \xC2" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2013/0330454-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. EXORDIAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento da ação penal pela inépcia da denúncia somente é cabível pela via do habeas corpus quando a irregularidade for de tal monta que a torne imprestável...
... jornal da ... Vistos e relatados estes autos em que são partes" as acima indicadas, ... acordam os Ministros da Sexta Turma,\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0107769-4 de T4 - QUARTA TURMA
... partes as acima ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... III - a que consista na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a ... As vias das notas fiscais não poderão ser impressas em papel jornal ... ARTIGO 424 ... As unidades federadas poderão autorizar a ...
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Acórdão nº 2005/0044937-4 de T4 - QUARTA TURMA
... em julgamento, as charges publicadas indevidamente são pequenas partes do meio de publicação, o jornal, composto por matérias de imprensa, ...
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Acórdão nº 2001/0169166-0 de T4 - QUARTA TURMA
... a questão submetida a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes e, sim, com o seu livre convencimento, utilizando-se dos fatos, provas, ... na publicação da resposta ou retificação do ofendido, no mesmo jornal ou periódico, no mesmo lugar, em caracteres tipográficos idênticos ao ...
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Acórdão nº 2008/0047870-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... para R$ 7.500.000,00 para cada autor, fundado em reportagem de jornal acerca de acordo firmado no exterior é despropositado. Em tais casos, a ... detida de critérios como condições sociais e econômicas das partes, elevado grau de culpa da ré, gravidade da ofensa, sofrimento dos autores ...
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Acórdão nº 2008/0047870-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... para R$ 7.500.000,00 para cada autor, fundado em reportagem de jornal acerca de acordo firmado no exterior é despropositado. Em tais casos, a ... detida de critérios como condições sociais e econômicas das partes, elevado grau de culpa da ré, gravidade da ofensa, sofrimento dos autores ...