partido socialista e liberdade
15193 resultados para partido socialista e liberdade
- Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
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Acórdão Nº 0005581-65.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 26-07-2022
... Apelado(s): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO REGIONAL ... exercido o direito à liberdade de manifestação e pensamento ... em suas redes ...
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Abreviaturas
... Coordenação Nacional de Promoção da Liberdade Sindical ... Coord. — Coordenação ... DF — ... NOVO — Partido Novo ... OIT — Organização Internacional do ... PSB — Partido Socialista Brasileiro ... PMB — Partido da Mulher ...
- Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
- Decisão monocrática Nº 9698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
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Decisão monocrática Nº 1331228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2021
... , da Lei Maior, o Diretório Estadual do Partido Socialista e Liberdade PSOL/SP. Aparelhado o ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... ção Federal consagra o binômio “LIBERDADE e ... RESPONSABILIDADE”; não permitindo de ... Partido Social Liberal (PSL), à parlamentar do Partido ... -
Decisão monocrática Nº 874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... ajuizada pelas agremiações partidárias Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos ... do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Rede ...
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Acórdão Nº 1331228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. PROCESSO LEGISLATIVO. EMENDA PARLAMENTAR EM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INEXISTÊNCIA DE AUMENTO DE DESPESA E PRESENÇA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA CONSIGNADAS PELA CORTE DE ORIGEM. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. COMPREENSÃO DIVERSA. DIREITO LOCAL. VEDAÇÃO. SÚMULA Nº 280/STF. PRECEDENTES....
... ROSA WEBER ... : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISTA E ... LIBERDADE PSOL/SP ... : AMARILIS ... -
Decisão monocrática Nº 741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... Negras Rurais Quilombolas – Conaq, Partido Socialista Brasileiro – PSB, Partido Socialismo e Liberdade – Psol, Partido Comunista do Brasil – PCdoB, ...
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Decisão da Presidência nº 34178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... políticos Rede Sustentabilidade, Partido Socialista Brasileiro PSB e Partido Socialismo e Liberdade PSOL, buscando evitar que Eduardo Cosentino da ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e ... Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista Brasileiro – PSB e Rede Sustentabilidade ...
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Decisão da Presidência nº 952745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... impte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... impte.(S) : do Socialismo e Liberdade - Psol ... adv.(a/S) : Flávio Eduardo Wanderley ...
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Decisão da Presidência nº 967540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... impte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... impte.(S) : do Socialismo e Liberdade - Psol ... adv.(a/S) : Flávio Eduardo Wanderley ...
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Decisão da Presidência nº 971538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... impte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... impte.(S) : do Socialismo e Liberdade - Psol ... adv.(a/S) : Flávio Eduardo Wanderley ...
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Decisão da Presidência nº 950856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... impte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... impte.(S) : do Socialismo e Liberdade - Psol ... adv.(a/S) : Flávio Eduardo Wanderley ...
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Decisão da Presidência nº 967882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... impte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... impte.(S) : do Socialismo e Liberdade - Psol ... adv.(a/S) : Flávio Eduardo Wanderley ...
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Decisão da Presidência nº 969877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... impte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... impte.(S) : do Socialismo e Liberdade - Psol ... adv.(a/S) : Flávio Eduardo Wanderley ...
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Decisão da Presidência nº 950909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... impte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... impte.(S) : do Socialismo e Liberdade - Psol ... adv.(a/S) : Flávio Eduardo Wanderley ...
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Decisão da Presidência nº 969692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... impte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... impte.(S) : do Socialismo e Liberdade - Psol ... adv.(a/S) : Flávio Eduardo Wanderley ...
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Decisões Monocráticas nº 673 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT tendo por objeto ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...
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Acórdão Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... : DANIEL ANTONIO ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ...
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Decisões Monocráticas nº 1238855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...
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Decisões Monocráticas nº 1260655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...
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Decisões Monocráticas nº 1273317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...