partido socialista e liberdade
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Mulheres encarceradas: a vivência da maternidade por mulheres privadas de liberdade na cidade de Vitória da Conquista - Bahia
Experiência afetiva entre mães privadas de liberdade com seus filhos e filhas, na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. Apesar da existência de normas, constitucionais e internacionais, que disciplinam a dinâmica do encarceramento, a literatura sobre o tema parte da perspectiva de que as instituições prisionais favorecem a violação de direitos humanos. Assim, a presente pesquisa intenta...
... de 2015, apreciando o pedido liminar da ADPF 347, ajuizada pelo Partido Socialista e Liberdade, reconheceu que dentro do sistema prisional ... -
Decisão monocrática Nº 7210 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2022
... pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos dores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Rede ...
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Decisão da Presidência nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... por omissão, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro PSB, pelo Partido ismo e Liberdade PSOL, pelo Partido dos Trabalhadores PT e ...
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Decisões Monocráticas nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... por omissão, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro PSB, pelo Partido ismo e Liberdade PSOL, pelo Partido dos Trabalhadores PT e ...
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Três ministros do STF votam pela manutenção da proibição de showmícios em eleições
Três ministros do STF votam por manter proibição de showmícios
... E a medida não afeta a liberdade de expressão, pois não impede que artistas ... diretamente pelo candidato ou pelo partido político" ... Dias Toffoli apontou que a ... Pedidos dos partidos ... O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e ... -
Editorial
... 60, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB, pelo Partido lismo e Liberdade – PSOL, pelo Partido dos Trabalhadores – PT e ...
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Decisão monocrática Nº 50997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... ão na mesma ADPF, após provocação pelo Partido Socialista e Liberdade (PSOL), o Ministro Roberto ...
- Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2021
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e ... Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista Brasileiro – PSB e Rede Sustentabilidade ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e ... Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista Brasileiro – PSB e Rede Sustentabilidade ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e ... Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista Brasileiro – PSB e Rede Sustentabilidade ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e ... Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista Brasileiro – PSB e Rede Sustentabilidade ...
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Lista de abreviaturas
... Desenvolvimento Socioeconômico PCdoB – Partido Comunista do Brasil PSB – Partido Socialista ... PSol – Partido Socialismo e Liberdade RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados ...
- Decisão monocrática Nº 708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
- Decisão monocrática Nº 708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
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Decisão da Presidência nº 6536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil PCdoB, pelo Partido ismo e Liberdade PSOL, pelo Partido Socialista Brasileiro ...
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Quilombolas enviam manifesto ao STF contra plano nacional de enfrentamento da pandemia
... dia 22, foi elaborada em conjunto com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede ...
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Decisão monocrática Nº 1104 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Verde, tendo por objeto a Resolução 162/2021 do ... nº 760 foi proposta pelos Partido Socialista" Brasileiro, Rede Sustentabilidade, Partido Democr\xC3" ... dos Trabalhadores, Partido Socialismo e Liberdade e Partido Comunista do Brasil contra a União ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2021
... provisória de urgência formulado pelo Partido dos Trabalhadores – PT, com o objetivo de que ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... provisória de urgência formulado pelo Partido dos Trabalhadores – PT, com o objetivo de ...
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Mesmo adiada, LGPD já serve de fundamento para decisão do STF
Bianca Mollicone: Mesmo adiada, LGPD já é usada pelo STF
... dos Advogados do Brasil (ADI 6387), pelo Partido da Social Democracia Brasileira — PSDB (ADI 8), pelo Partido Socialista Brasileiro — PSB (ADI 6389), pelo Partido alismo e Liberdade — PSOL (ADI 6390) e pelo Partido Comunista do ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... Povos Indígenas do Brasil APIB, pelo Partido Socialista Brasileiro PSB, pelo Partido ismo e Liberdade PSOL, pelo Partido Comunista do Brasil PC ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
... Povos Indígenas do Brasil APIB, pelo Partido Socialista Brasileiro PSB, pelo Partido ismo e Liberdade PSOL, pelo Partido Comunista do Brasil PC ...
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STF veta showmício, mas permite apresentação para arrecadar recursos
STF veta showmício, mas libera apresentação para levantar recursos
... E a medida não afeta a liberdade de expressão, pois não impede que artistas ... diretamente pelo candidato ou pelo partido político" ... O relator do caso, ministro Dias ... Pedidos dos partidos ... O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e ... -
Tabela de Abreviaturas
... Coronavírus DEM-SP Partido Democratas São Paulo DJIA ... PSB Partido Socialista Brasileiro PSDB Partido da ... Partido Socialismo e Liberdade PT Partido dos ...