partido socialista e liberdade
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Partidos pedem que STF recoloque em pauta ação que contesta portaria sobre aborto
Partidos pedem que STF retome ação que contesta portaria sobre aborto
... A ADPF foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do il (PCdoB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade ... -
Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
... ças preexistentes, pessoas privadas de liberdade, mulheres, povos indígenas, pessoas em ...
- Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... O evento foi realizado sob o patrocínio e os auspícios do partido venezuelano Acción Democrática, então no poder no país, com Carlos ... nos direitos humanos, individuais e sociais, assim como na liberdade de expressão. Tal organização democrática era aquela encontrada nos ... -
Fundo da Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda-feira (26/10)
Fundo da Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda
... ão (ADO) 59, ajuizada em conjunto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido smo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT) e pela ... -
Supremo Tribunal Federal proíbe governo de contingenciar valores do Fundo Clima
Supremo proíbe governo de contingenciar valores do Fundo Clima
... A ação foi promovida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido smo e Liberdade (Psol), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e ... -
STF barra showmícios em campanhas eleitorais, mas libera eventos de arrecadação
... analisaram uma ao apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido smo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ...
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STF barra showmícios em campanhas eleitorais, mas libera eventos de arrecadação
... analisaram uma ao apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido smo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ...
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PT, Psol e PCdoB questionam Lei de Segurança Nacional no Supremo
PT, Psol e PCdoB questionam Lei de Segurança Nacional no Supremo
... , a norma não é compatível com a liberdade de expressão e opinião garantidas no atual ... Proposta pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), a ADPF 799 questiona ... -
Vigilância em prol da saúde pública? Conflitos entre proteção de dados pessoais e enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil
... a diminuição de direitos como liberdade e privacidade dos cidadãos comuns 29 ... Um ... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pelo ido Socialista Brasileiro (PSB), pelo partido Socialismo e ...
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Amazônia sob ataque: estado de coisas inconstitucional ambiental
O trabalho visa analisar a configuração do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) na seara ambiental diante da ineficiência estatal no combate ao desmatamento na região amazônica. Tem como objetivos: i) abordar a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância da biodiversidade; ii) apresentar os desafios relacionados ao desmatamento da Amazônia e as políticas...
... objeto da ADPF nº 347/DF, ajuizada pelo Partido Socialista e Liberdade (PSOL), em razão da crise ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ACESSO ... , “ sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores ”, e dev ... ou liberal; capitalista e socialista; fascista ou marxista; direita ou esquerda; ...
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Fachin manda União fornecer água e comida a quilombolas
Fachin manda União fornecer água e comida a quilombolas
... Quilombolas (Conaq), juntamente com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a ... -
Vacinação obrigatória: entre o interesse individual e o social a possibilidade de responsabilização civil em caso de recusa à imunização
... ção compulsória uma violação à liberdade individual 19 - 20 ... Desses breves relatos ... ao STF: a ADI 6586 proposta pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) que requer ao STF a ... dos Trabalhadores), PSB (Partido Socialista Brasileiro) e Cidadania que requer a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Partido da Frente Liberal – PFL, atualmente ... restrições à igualdade, à liberdade e à propriedade ou alterações ao ... ? Dilemas da justiça numa era "pós-socialista" In Cadernos de campo, v.15, n. 14/15, São P ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... o reconhecimento do direito à liberdade de orientação sexual condiz com a ... Socialista (PPS). Ambas as ações têm por ... Lésbicas e Transgêneros; (v) o Partido Socialista dos T rabalhadores Unificados ...
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STF fará sessão extra para analisar ação sobre taxa do Enem 2021
STF fará sessão extra para analisar ação sobre taxa do Enem 2021
... Ajuizaram a ADPF 874 o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido dos ... Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), a ... -
Impactos da LGPD na área criminal e a (des)necessidade de legislação específica
Klein e Tajaribe Jr.: Sobre os impactos da LGPD na área criminal
... fundamentais da privacidade e da liberdade dos sujeitos que possuem informações ... dos Advogados do Brasil (ADI 6387), pelo Partido da Social Democracia Brasileira — PSDB (ADI 8), pelo Partido Socialista Brasileiro — PSB (ADI 6389), pelo Partido ... -
STF barra showmícios em campanhas eleitorais, mas libera eventos de arrecadação
... analisaram uma ao apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido smo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ...
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STF barra showmícios em campanhas eleitorais, mas libera eventos de arrecadação
... analisaram uma ao apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido smo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT).A ...
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Structures of legal opportunity of the social movements against dams in Para/ Estruturas de Oportunidade Legal dos movimentos anti-barragens no Para.
... contraria a UHE Belo Monte, como o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido ...
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STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas de relator
STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas de relator
... ajuizadas pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (ADPF 854). A liminar foi submetida a referendo ... -
O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i) quais atores buscam a invalidação ou a imposição de...
... Segundo o autor das ações – o Partido da Frente Liberal (PFL), atualmente Democratas ... 5993 ANA PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... 562 ... O STF e o ... 3596 ANP PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL ... 3366 ANP PARTIDO DEMOCRÁTICO ... -
A revisão da lei 12.711/2012: ações afirmativas em disputa no congresso nacional
... (ADPF) nº 186, apresentada pelo Partido Democratas, em 2009; e b)em 29 de agosto daquele ... ância com o parecer jurídico da Rede Liberdade (2020). Ao invés, a revisão seria uma ... por 21 deputadas/os – 14 do Partido Socialista Brasileiro (PSB), cinco do Partido Socialismo e ...
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PSDB questiona Lei de Segurança Nacional no Supremo
PSDB questiona Lei de Segurança Nacional no Supremo
... no Supremo Tribunal Federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ... Para ... o Estado democrático de Direito e a liberdade de expressão e de pensamento ... De acordo com ... Brasileiro (PTB), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pela união entre Partido ...