partido socialista e liberdade
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A Emancipação da Humanidade
... ãos de ambas as cidades, ou seja: vida, liberdade, igualdade e cidadania permeados pela justiça ... os países que enveredaram pela via socialista tenham fracassado. Entre os que ainda hoje se ... econômico fez com que as autoridades do partido comunista chinês se aproximassem do capitalismo ...
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Acórdão nº 1.0000.23.003437-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ELEMENTOS QUE INDICAM FALTA DOS PRESSUPOSTOS - NÃO COMPROVAÇÃO - BENEFÍCIO MANTIDO - SEGURO DE MORTE ACIDENTAL - COVID - EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE PESSOAL - CLÁUSULAS RESTRITIVAS - NÃO DESTAQUE - ABUSIVIDADE - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO....
... Fizeram consideraes sobre a liberdade de contratar e sobre as limitaes das excluses ... contra a MP.As aes foram ajuizadas pelo Partido Democrtico Trabalhista (ADI 6342), pela Rede ... Metalrgicos (ADI 6346), pelo Partido Socialista Brasileiro (ADI 6348), pelo Partido Comunista do ... -
Decisão Monocrática nº 55821 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Agosto de 2014
... ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), integrante, ente com o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), ...
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Acórdão nº 76948 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2014
... Interessado: Partido Comunista do Brasil (PC do B) - Nacional ... Interessado: Partido Popular Socialista (PPS) - Nacional ... Advogados: Renato Campos ... Interessado: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - Nacional ... Advogado: André Brandão ...
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O constitucionalismo
... humanidade na sua incansável busca por liberdade que, combinado com o seu desejo de igualdade, ... constitucional em 1787 e a Revolução Socialista de 1917 na Rússia e o princípio da legalidade ... -1937), jurista soviético e membro do Partido Bolchevique, partido que comandou a Revolução ...
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Corrupção
... a propor leis, não no interesse da liberdade, mas no do seu próprio poder; e ninguém ousava ... partido da galeria “B”. As obras eram então ... ógicos: Democracia Cristã, Partido Socialista Italiano, Partido Social ...
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Decisão monocrática Nº 0601461-69.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 20-09-2022
... SEGUNDO – AM0005035 REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, COLIGAÇÃO NÓS, ... ser considerada como mero exercício da liberdade de expressão. O representado PARTIDO ...
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Decisão monocrática Nº 0601579-45.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 20-09-2022
... SEGUNDO – AM0005035 REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, COLIGAÇÃO NÓS, ... ser considerada como mero exercício da liberdade de expressão. O representado PARTIDO ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... todas as pessoas são livres, sendo a liberdade um dos valores máximos da vida social. No ... de se instaurar um modelo comunista ou socialista. Basta que o Direito encontre caminhos para ... ideologia não é sindicato, assim como partido político sem ideologia não passará de uma ...
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Decisão monocrática Nº 0601598-51.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 23-09-2022
... SEGUNDO – AM0005035 REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, COLIGAÇÃO NÓS, ... ser considerada como mero exercício da liberdade de expressão. O representado PARTIDO ...
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Decisões Monocráticas nº 1130854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ... recdo.(a/S) : Partido Socialismo e Liberdade Psol ... recdo.(a/S) : Partido da Republica Pr ...
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Decisões Monocráticas nº 1130189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ... recdo.(a/S) : Partido Socialismo e Liberdade Psol ... recdo.(a/S) : Partido da Republica Pr ...
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Decisões Monocráticas nº 1129734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ... recdo.(a/S) : Partido Socialismo e Liberdade Psol ... recdo.(a/S) : Partido da Republica Pr ...
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Decisões Monocráticas nº 1128739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ... recdo.(a/S) : Partido Socialismo e Liberdade Psol ... recdo.(a/S) : Partido da Republica Pr ...
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Decisões Monocráticas nº 1131179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ... recdo.(a/S) : Partido Socialismo e Liberdade Psol ... recdo.(a/S) : Partido da Republica Pr ...
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Decisões Monocráticas nº 1130240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ... recdo.(a/S) : Partido Socialismo e Liberdade Psol ... recdo.(a/S) : Partido da Republica Pr ...
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Decisões Monocráticas nº 1131072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ... recdo.(a/S) : Partido Socialismo e Liberdade Psol ... recdo.(a/S) : Partido da Republica Pr ...
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Decisões Monocráticas nº 1130415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... recdo.(a/S) : Partido do Movimento Democratico Brasileiro - Diretorio ... recdo.(a/S) : Partido Socialista Brasileiro ... recdo.(a/S) : Partido da Social ... recdo.(a/S) : Partido Socialismo e Liberdade Psol ... recdo.(a/S) : Partido da Republica Pr ...
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Direitos Humanos
... associadas à importância da liberdade humana. A solidez de um argumento apresentando ... totalitária, função confiada a um partido único, porta-voz da doutrina e que dispõe dos ... O regime nacional-socialista promoveu um rápido processo de supressão e ...
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Decisão Monocrática nº 128560 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Octubre de 2014
... Poder Popular.Recorrido: Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) - ... Recorrido: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) - Estadual.Recorrido: Partido Comunista ...
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DECISÕES
... LUIZ FUX REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ADV.(A/S) : WALBER DE ... /DF) REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ADV.(A/S) : ANDRE BRANDAO HENRIQUES ... /DF, 7040/O/MT) REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ADV.(A/S) : LUIZ ALBERTO GURJAO ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... de trabalho, permitidas pela falsa liberdade, bem como pela noção de igualdade formal, ... empresário Robert Owen (1771-1858), socialista utópico nascido no País de Gales, que já havia ... Manifesto do Partido Comunista. Anexo II. Tradução de Pietro ...
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Ação Sindical e Fins
... a) partido político com representação no Congresso ... ȱquaisquerȱatosȱatentatóriosȱ à liberdade sindical em matéria de emprego ... o golpe que apeou da presidência o socialista Salvador Allende (506) ... No Brasil ...
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DECISÕES
... CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ADV.(A/S) : RAFAEL DE ... /SP) REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ADV.(A/S) : ANDRE BRANDAO HENRIQUES ...
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O federalismo e seus princípios
... , existe uma unidade contraditória entre partido e sociedade. Esta contradição, também por ... fim próprio absoluto, imóvel, nele a liberdade obtém o seu valor supremo, e assim este último ... Opor-se abertamente ao Partido Socialista Unificado de Venezuela , fundado em 2008, é ...