Passageiros
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ITA passa a reacomodar apenas passageiros que precisam voltar para seu domicílio
RIO - A poucos dias do Natal e do Ano Novo, com voos domésticos lotados no país, a ITA informou que a partir desta terça-feira apenas passageiros que já voaram com a empresa e estão fora de seus domicílios serão reacomodados para voltarem a seus dest...
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Metrô faz oferta promocional a passageiros após queda de 14,5% nas viagens
Agência O Globo - RIO - A crise econômica do estado tirou passageiros do metrô: de acordo com um balanço patrimonial da concessionária do sistema, foram realizadas 46,7 milhões de viagens no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a uma queda ...
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Impasse na ANTT trava abertura do mercado de transporte de passageiros
Ao expor divergência interna na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o diretor-geral do órgão, Rafael Vitale, devolveu para a área técnica do órgão regulador a proposta de novo marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros, ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... receitas decorrentes da prestação de serviços de transporte público coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros." ... Art. 81. O art. 1º da Lei nº 12.860, de 11 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: ... "Art. 1º Ficam reduzidas a 0 ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, sem vínculo empregatício; ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... § 4º A remuneração paga ou creditada a transportador autônomo pelo frete, carreto ou transporte de passageiros realizado por conta própria corresponderá ao valor resultante da aplicação de um dos percentuais estabelecidos pelo Ministério da Previdência e ...
- Decreto nº 9.446 de 11/07/2018. Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, firmada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... ção na Amazônia Ocidental, excluídas armas, munições, fumo, bebidas alcoólicas, perfumes, veículos de carga, automóveis de passageiros e granéis líquidos; ... h) importadas por permissionários autorizados pelo Ministério da Fazenda para venda, exclusivamente em lojas ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8199, DE 28 DE JUNHO DE 1991. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Automóveis para Utilização No Transporte Autônomo de Passageiros, Bem Como por Pessoas Portadoras de Deficiência Física e Aos Destinados Ao Transporte Escolar, e Dá Outras Providências.
- Decreto-Lei nº 1.438 de 26/12/1975. ALTERA O DECRETO-LEI 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ESTENDE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS AO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... I - porto organizado: bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária; ...
- DECRETO Nº 68961, DE 20 DE JULHO DE 1971. Regulamenta o Transporte Coletivo de Passageiros de Carater Interestadual e Internacional por Estradas de Rodagem.
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Passageiros enfrentam ônibus e vagões superlotados, aumentando risco de nova onda da covid-19
nos transportes, o ‘velho normal’Um desavisado que chegasse ao Rio e embarcasse em algum transporte público na cidade poderia até imaginar que a cidade venceu a pandemia: ônibus, metrô, barcas e trens estão lotados, como no "velho normal"...
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Terminal do BRT no Centro Olímpico recebe apenas 200 passageiros por dia
Agência O Globo - RIO - A lista de obras subutilizadas da Olimpíada e da Paralimpíada de 2016 inclui até um terminal de ônibus. Bonito, moderno, grandioso, mas que vive quase às moscas. Um ano depois das competições, em média, 200 passageiros pagante...
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Uber é proibido em Londres por inaptidão para o transporte de passageiros
Uber é proibido em Londres por inaptidão para o transporte
Os londrinos não poderão mais pedir um Uber a partir do dia 1º de outubro. A Transport for London (TfL), agência reguladora do setor na capital inglesa, informou nesta sexta-feira (22/9) que não renovará a licença concedida ao aplicativo ... -
Após resolução obrigar motoristas de aplicativo a ligar ar-condicionado no Rio, passageiros notam melhorias
Um dia após o governo do estado do Rio de Janeiro proibir que motoristas de transporte por aplicativo cobrem taxa extra pelo uso de ar-condicionado e determinar que os carros devem rodar com o sistema de refrigeração ligado, os usuários do serviço já...
- Nove passageiros morrem em acidente com ônibus de turismo que ia para porto seguro
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Passageiros temiam fogo no ônibus
linha 2520‘Ele começou a brincar com o isqueiro’Medo de morrer. Esse era o sentimento predominante dos reféns da linha 2520. Apavorados, eles assistiram a Willian Augusto da Silva usar barbantes para amarrar no teto do ônibus potes de gar...
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Covid-19: passageiros no metrô mantêm uso da máscara mesmo após item deixar de ser obrigatório
RIO — Mesmo com a decisão do Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura em suspender o uso de máscaras em locais fechados , como transporte público, quem trafega no metrô na manhã desta terça-feira continua utilizando a proteção. Às...
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Passageiros esperam mais de meia hora para viajar ‘quicando’ em ônibus do Rio
Agência O Globo -Parte de um pacote de ações anunciadas pela Prefeitura do Rio para melhorar o serviço de transporte por ônibus no município, a licitação para escolher um gestor independente do sistema de bilhetagem eletrônica será realizada hoje. En...
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Covid-19: passageiros no metrô mantêm uso da máscara mesmo após item deixar de ser obrigatório
RIO — Mesmo com a decisão do Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura em suspender o uso de máscaras em locais fechados , como transporte público, quem trafega no metrô na manhã desta terça-feira continua utilizando a proteção. Às...
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Tarifa dos ônibus aumenta no Rio, e passageiros reclamam de estado de conservação dos veículos
Agência O Globo -O passageiro que precisar se deslocar de ônibus no município do Rio terá que desembolsar R$ 4,30 a partir da meia noite deste sábado, quando o reajuste de 25 centavos passou a valer. No entanto, quem usa diariamente os coletivos para...
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Tarifa dos ônibus aumenta no Rio, e passageiros reclamam de estado de conservação dos veículos
Agência O Globo -O passageiro que precisar se deslocar de ônibus no município do Rio terá que desembolsar R$ 4,30 a partir da meia noite deste sábado, quando o reajuste de 25 centavos passou a valer. No entanto, quem usa diariamente os coletivos para...
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Movimento de passageiros no Galeão será o dobro do registrado no réveillon passado
A concessionária RIOgaleão estima que, entre 28 de dezembro e 2 de janeiro, 245.775 passageiros passarão pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim viajando em 1.110 voos domésticos e 464 trajetos internacionais. Esse volume de turistas é praticamente o ...
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Aeroporto de Congonhas: Passageiros têm direito à informação, assistência e reembolso sem multa
O incidente com um avião de pequeno porte, no domingo, que levou a interrupção de pousos e decolagens na principal pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ainda teve reflexos nos voos desta segunda-feira. Há filas no check-in das empresas aére...