Passageiros
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Itapemirim descumpre norma da Anac ao negar reacomodação de passageiros
SÃO PAULO - É improvável que os passageiros da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) consigam reacomodação em voos de outras companhias aéreas, que, além de não serem obrigadas a transportar os clientes da ITA, têm seus voos praticamente lotados no per...
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ITA Transportes Aéreos descumpre norma da Anac ao negar reacomodação de passageiros
SÃO PAULO - É improvável que os passageiros da ITA Transportes Aéreos consigam reacomodação em voos de outras companhias aéreas, que além de não serem obrigadas a transportar os clientes da ITA, têm seus voos praticamente lotados no período de fim de...
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ITA Transportes Aéreos descumpre norma da Anac ao negar reacomodação de passageiros
SÃO PAULO - É improvável que os passageiros da ITA Transportes Aéreos consigam reacomodação em voos de outras companhias aéreas, que além de não serem obrigadas a reacomodar os clientes da ITA, têm seus voos praticamente lotados no período de fim de ...
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Uma proposta de remodelagem para as concessões administrativas do transporte coletivo rodoviário urbano de passageiros um estudo de caso no Rio Grande do Sul
A presente pesquisa dedica-se a efetuar uma ponderação sobre o serviço público de transporte coletivo urbano e o regime jurídico que lhe é aplicável, tendo em conta que, ao menos no Estado do Rio Grande do Sul, a maioria dos dez municípios mais populosos optam pela prestação descentralizada desta atividade, através da concessão a empresas privadas. Estas, a seu turno, na atual conformação que se...
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Metrô busca recuperar passageiros, apesar da lenta expansão de seu serviço
25 anos de concessãoO metrô do Rio chegou aos 25 anos de concessão com dois grandes desafios pela frente. O primeiro é recuperar o volume de passageiros transportados antes da pandemia, que caiu dos cerca de 900 mil diários para 650 mil. O outro é ti...
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Após escalonamento das atividades econômicas no Rio, manhã de caos no BRT prova que passageiros continuam expostos
RIO — A decisão da prefeitura de escalonar os horários das atividades econômicas, publicada no mais recente decreto de medidas restritivas contra o avanço da Covid-19, não impediu que as cenas de aglomerações nos transportes públicos se repetissem ...
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Transporte aéreo global de passageiros tem queda de 91,3% em maio, diz Iata
O transporte aéreo internacional de passageiros registrou, em maio, queda de 91,3% em comparação com o mesmo mês de 2019, informou nesta quarta-feira (1º de julho) a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês). O setor apr...
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Grupo discute limite de passageiros para o aeroporto Santos Dumont
BRASILIA — O grupo de trabalho (GT) que revisa as regras de concessão do aeroporto Santos Dumont discutiu na reunião desta terça-feira limitar o total de passageiros do terminal do centro do Rio. Essa é uma demanda de autoridades e do setor produtivo...
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Grupo discute limite de passageiros para o aeroporto Santos Dumont
BRASILIA — O grupo de trabalho (GT) que revisa as regras de concessão do aeroporto Santos Dumont discutiu na reunião desta terça-feira limitar o total de passageiros do terminal do centro do Rio. Essa é uma demanda de autoridades e do setor produtivo...
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Passageiros enfrentam atrasos e cancelamentos de voos em Congonhas após incidente com aeronave
Passageiros enfrentam grandes filas no check in das companhias aéreas e atrasos nos pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, o segundo mais movimentado do país. Os pneus traseiros de um avião de pequeno forte estourara...
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BRT Transbrasil: terminal intermodal em São Cristóvão deverá despejar 60 mil passageiros no VLT
Agência O Globo -Quando estiver em pleno funcionamento, até o final do segundo semestre do ano que vem, o Terminal Intermodal Gentileza (TIG), do BRT Transbrasil, deverá receber cerca de 130 mil passageiros, por dia. Desses, cerca de 60 mil completar...
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Companhias aéreas esperam recorde de 4,7 bilhões de passageiros em 2024
Depois de alguns anos afetadas pela pandemia, as companhias aéreas esperam transportar em 2024 um "recorde histórico" de 4,7 bilhões de passageiros no mundo, superando os 4,54 bilhões de 2019, antes da crise de saúde. A partir de 2023, as companhias ...
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BRT Transbrasil: terminal intermodal em São Cristóvão deverá despejar 60 mil passageiros no VLT
Quando estiver em pleno funcionamento, até o final do segundo semestre do ano que vem, o Terminal Intermodal Gentileza (TIG), do BRT Transbrasil, deverá receber cerca de 130 mil passageiros, por dia. Desses, cerca de 60 mil completarão a viagem por V...
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Navio atracado no Rio tem 20 pessoas com Covid; passageiros saem da embarcação
Agência O Globo -Cerca de 20 passageiros a bordo do navio MSC Precioza, que atracou no Pier Mauá, na Zona Portuária do Rio, na manhã deste domingo, foram detectados com Covid-19. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde do Rio. Por sua vez, a ...
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Passageiros no prejuízo
bilhete único Por unanimidade de votos, deputados estaduais derrubaram ontem o veto do governador Luiz Fernando Pezão a uma emenda apresentada ao projeto de lei que destina as sobras do Bilhete Único Intermunicipal (BUI) para o Fundo Estadual de Tran...
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BRT Transbrasil: terminal intermodal em São Cristóvão deverá despejar 60 mil passageiros no VLT
Quando estiver em pleno funcionamento, até o final do segundo semestre do ano que vem, o Terminal Intermodal Gentileza (TIG), do BRT Transbrasil, deverá receber cerca de 130 mil passageiros, por dia. Desses, cerca de 60 mil completarão a viagem por V...
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Passageiros reclamam que Bilhete Único está com problemas múltiplos
Agência O Globo - RIO, NOVA YORK E ARGENTINA - Apressada, a recepcionista Dayse saiu irritada da loja do RioCard que funciona na estação Siqueira Campos do metrô, em Copacabana, na semana passada. Com uma nota de R$ 20 na carteira, ela queria recarre...
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ITA passa a reacomodar apenas passageiros que precisam voltar para seu domicílio
RIO - A poucos dias do Natal e do Ano Novo, com voos domésticos lotados no país, a ITA informou que a partir desta terça-feira apenas passageiros que já voaram com a empresa e estão fora de seus domicílios serão reacomodados para voltarem a seus dest...
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Metrô faz oferta promocional a passageiros após queda de 14,5% nas viagens
Agência O Globo - RIO - A crise econômica do estado tirou passageiros do metrô: de acordo com um balanço patrimonial da concessionária do sistema, foram realizadas 46,7 milhões de viagens no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a uma queda ...
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Impasse na ANTT trava abertura do mercado de transporte de passageiros
Ao expor divergência interna na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o diretor-geral do órgão, Rafael Vitale, devolveu para a área técnica do órgão regulador a proposta de novo marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros, ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, sem vínculo empregatício; ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Quando a entrada no território nacional ocorrer por via aérea, a fiscalização será realizada no aeroporto do local de destino de passageiros e tripulantes ou, caso ocorra a transformação do voo internacional em doméstico, no lugar onde ela ocorrer ... Parágrafo único. Quando a saída ...
- Decreto nº 9.446 de 11/07/2018. Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, firmada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8199, DE 28 DE JUNHO DE 1991. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Automóveis para Utilização No Transporte Autônomo de Passageiros, Bem Como por Pessoas Portadoras de Deficiência Física e Aos Destinados Ao Transporte Escolar, e Dá Outras Providências.
- Decreto-Lei nº 1.438 de 26/12/1975. ALTERA O DECRETO-LEI 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ESTENDE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS AO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.